No Palácio do Planalto, Braga Netto, Augusto Heleno e Ramos depõem no inquérito Moro contra Bolsonaro

No Palácio do Planalto, Braga Netto, Augusto Heleno e Ramos depõem no inquérito Moro contra Bolsonaro

Pepita Ortega e Fausto Macedo

12 de maio de 2020 | 14h50

Os ministros Eduardo Ramos, Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) depõem na tarde desta terça, 12, no âmbito da investigação sobre suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Os três militares próximos do presidente foram listados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como testemunhas de ameaças proferidas por Bolsonaro contra o ex-ministro caso ele não concordasse com a troca da direção-geral da PF.

Agendadas para as 15h, masas oitivas serão realizadas simultaneamente no Palácio do Planalto e marcam o segundo dia de depoimentos agendados pela PF por determinação do o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. As audiências foram autorizadas, por sua vez, com base em pedido feito pelo procurador-geral da República Augusto Aras após o depoimento de mais de oito horas prestado por Moro no último dia 2.

Nesta segunda, 12, foram ouvidos o ex-diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o ex-superintendente da PF do Rio de Janeiro Ricardo Saadi. De acordo com juristas ouvidos pelo Estado, os depoimentos terão um peso decisivo para a abertura de um processo judicial – seja contra o Bolsonaro ou Moro – ou para o arquivamento da investigação.

Segundo Moro relatou à PF, os três ministros ouvidos nesta terça, 12, participaram de duas reuniões em que o presidente Jair Bolsonaro pressionou o ex-ministro da Justiça a trocar o comando da Polícia Federal.

Uma dessas reuniões é a do dia 22 de abril, cuja gravação foi entregue pelo Palácio do Planalto ao Supremo na sexta, 8, e exibida a um grupo restrito de autoridades nesta terça exatamente para orientar a formulação de perguntas para os depoimentos que serão colhidos na presente semana.

Segundo Moro, em tal  reunião, Bolsonaro teria dito que iria ‘interferir em todos os ministérios’. “O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça”, relatou. (Leia a íntegra aqui).

No dia seguinte, 23 de abril, ao ser informado pelo presidente que Maurício Valeixo seria exonerado do cargo, Moro se encontrou com Braga Netto e Augusto Heleno para informar os motivos pelos quais não aceitaria a substituição e declarou que deixaria o governo falando a verdade sobre a troca.

Para o criminalista e professor Celso Vilardi, o principal ponto nos depoimentos dos ministros do governo de Jair Bolsonaro é saber se, durante a reunião no dia 22 de abril, houve pedido do Presidente da República para obtenção de dados sigilosos.

“Isso porque o ex-ministro Sergio Moro afirmou que um dos ministros que participou da reunião teria dito a Bolsonaro que determinadas informações não poderiam ser entregues a ele. Dependendo do que for falado hoje, os depoimentos dos três ministros podem provocar o depoimento do Presidente no inquérito”, afirmou o criminalista.

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