O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal chegou a uma semana decisiva. Começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira, 11, os depoimentos de testemunhas e partes interessadas no caso que apresentarão suas versões para os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
De acordo com juristas ouvidos pelo Estado, os depoimentos terão um peso decisivo para a abertura de um processo judicial - seja contra o Bolsonaro ou Moro - ou para o arquivamento da investigação.
A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para averiguar possíveis atos ilícitos revelados no discurso de demissão de Moro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, autorizou a abertura da investigação e intimou o ex-juiz, que já foi ouvido pela PF.
Após o depoimento de Moro, foram intimados a depor delegados da PF, ministros de Estado que teriam participado de uma reunião citada pelo ex-juiz e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), implicada no caso por uma troca de mensagens em que ela pediu que Moro aceitasse a saída de Valeixo da direção-geral.
O que já foi dito e o que esperar dos depoimentos:
Valeixo, Saad e Ramagem
O ex-diretor-geral da PF e aliado de Moro, Maurício Valeixo, foi o primeiro a ser ouvido nesta segunda-feira, 11, na superintendência de Curitiba. Ele afirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse que não tinha nada “contra a sua pessoa”, mas queria um diretor-geral com quem tivesse mais “afinidade”. Também foram ouvidos nesta segunda-feira os delegados Alexandre Ramagem - indicado por Bolsonaro como substituto de Valeixo - e Ricardo Saad, ex-superintendente do órgão no Rio.
Para o advogado criminalista André Damiani, o depoimento de Valeixo tem uma importância chave para o rumo que o inquérito irá tomar. De acordo com Damiani, uma vez que o delegado chefiava o cargo do órgão que estaria sofrendo interferência, o depoimento dele se torna fundamental para bancar ou não as afirmações de Moro.
“Com certeza o ex-diretor-geral será chamado a explicar se houve ou não interferências ou tentativas de interferências à sua gestão. Isso é muito importante porque as condutas atribuídas ao presidente passam muito por uma eventual tentativa de interferir em investigações ou no direcionamento da Polícia Federal como instituição”, disse.
Exibição do vídeo (12/05)
Nesta terça-feira, 12, está prevista a exibição do vídeo da reunião ministerial citada por Moro em seu depoimento. A gravação foi posta em sigilo pelo ministro Celso de Mello após uma série de tentativas da AGU de não divulgar o conteúdo na íntegra. Como mostrou o Estado, palavrões e ameaças marcaram a reunião.
Apesar da polêmica quanto a divulgação do material, o advogado Adib Abdouni, criminalista e professor de Direito Constitucional, disse não crer que a gravação seja capaz de comprovar o crime. Para ele, a principal utilidade deve ser o confronto entre o conteúdo e o depoimento das testemunhas.
“Depende muito do conteúdo. Acredito que será mais útil para confrontar as testemunhas. Uma prova não vai ter mais valor que a outra, elas têm que estar em consonância. Qualquer inconsistência e a prova se torna inválida”, opinou.
Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto (12/05)
Os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Walter Braga Netto, da Casa Civil, foram intimados pela Polícia Federal em razão da participação na reunião do conselho de ministros citada por Moro. O depoimento dos ministros será tomado no Palácio do Planalto, às 15h.
“Diferentemente de Moro, os ministros foram convocados como testemunhas, o que os coloca em uma posição em que têm que falar a verdade, sob pena de cometer o crime de falso testemunho. Eles serão bastante exigidos quanto a essa dinâmica do presidente em requerer condutas do ministro da Justiça a fim de interferir na PF”, afirmou Damiani.
Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre da Silva Saraiva (13/05)
Os delegados Carlos Henrique de Oliveira Sousa, ex-superintendente da PF no Rio, e Alexandre da Silva Saraiva, ex-superintendente no Amazonas, serão ouvidos na quarta-feira, 13, às 15h, em Brasília. O depoimento dos delegados, segundo os juristas, são importantes para esclarecer se houve pressão por parte do governo para que agissem de alguma forma específica.
Carla Zambelli (13/05)
Outra que será ouvida na quarta-feira é a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Assim como os delegados, Zambelli será ouvida em Brasília para esclarecer diálogos apresentados por Moro onde pedia que ele aceitasse a substituição de Valeixo por Ramagem.
Zambelli divulgou uma carta aberta a Moro no dia seguinte à divulgação das conversas pelo ex-ministro, e questionou se Moro respondeu às mensagens dela premeditando o vazamento da conversa.
Rodrigo de Melo Teixeira (14/05)
O ex-superintendente em Minas Gerais Rodrigo de Melo Teixeira é o último depoimento marcado para esta semana. O horário da oitiva também está marcado para às 15h, mas o local ainda não foi definido.
E Depois?
O inquérito não tem um prazo determinado para conclusão, como explica o advogado Adib Abdouni. Após os depoimentos, ainda na fase investigativa, podem ser solicitadas perícias, quebras de sigilo telefônico e telemático e outras diligências. No entanto, a cada 30 dias, o ministro Celso de Mello deve ser informado sobre o andamento da investigação, quando pode se pedir a dilação de prazo para continuidade do inquérito.
Ao fim da etapa investigativa, caberá à procuradoria-geral da República decidir por denunciar o presidente da República por um dos crimes alegados - entre eles, prevaricação e obstrução de justiça -, pelo arquivamento, ou mesmo pelo indiciamento do próprio Moro, caso se configure denunciação caluniosa ou outro crime cometido por ele na divulgação das informações ou na atuação como ministro.
