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Moro aciona STF contra depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura interferência do presidente na PF

Ex-ministro questiona interrogatório sem presença de seus advogados e da Procuradoria-Geral da República

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Por Rayssa Motta
Atualização:

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Pivô do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o depoimento do chefe do Executivo. Ele pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, que cobre parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a oitiva.

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O pedido de Moro

O principal ponto questionado por Moro é que o interrogatório foi feito pela Polícia Federal sem a participação de seus advogados e da PGR. A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente.

"Esperavam os signatários da presente serem comunicados da data de oitiva do segundo investigado - e assim também o fosse a própria PGR - mantendo-se o mesmo procedimento adotado quando do depoimento prestado pelo ex-Ministro Sérgio Fernando Moro, em homenagem à isonomia processual. Nada obstante, o depoimento do Sr. Presidente da República foi colhido em audiência reservada, presidida pela autoridade policial em período noturno, sem participação desta Defesa e da Procuradoria Geral da República", dizem os advogados ao STF.

Em depoimento, Bolsonaro admitiu que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências da Polícia Federal e disse que o ex-ministro da Justiça condicionou as substituições a uma vaga no STF. O presidente também afirmou que viu necessidade em mudar a chefia da PF para ter 'maior interação'.

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Interlocutores de Moro disseram que as perguntas foram selecionadas para 'blindar' o presidente. A defesa chegou a preparar uma lista de questionamentos, mas não foi comunicada da data da oitiva, o que impediu o comparecimento no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 4, quando Bolsonaro foi ouvido.

Interrogado pela Polícia Federal em maio do ano passado, Moro afirmou que a troca na diretoria-geral teria sido solicitada por Bolsonaro porque o presidente 'precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência'.

A modalidade do depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito, travou as investigações por meses. Em um primeiro momento, o presidente recorreu ao STF para depor por escrito, mas depois quis 'desistir' de apresentar sua versão sobre as declarações de Moro. No início de outubro, um anos depois de acionar a Corte, manifestou 'interesse' em comparecer pessoalmente diante dos investigadores. O interrogatório era uma das últimas pendências para a produção do relatório final do inquérito.

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