Moro aciona STF contra depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura interferência do presidente na PF

Moro aciona STF contra depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura interferência do presidente na PF

Ex-ministro questiona interrogatório sem presença de seus advogados e da Procuradoria-Geral da República

Rayssa Motta

08 de novembro de 2021 | 15h47

Presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Pivô do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o depoimento do chefe do Executivo. Ele pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, que cobre parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a oitiva.

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O principal ponto questionado por Moro é que o interrogatório foi feito pela Polícia Federal sem a participação de seus advogados e da PGR. A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente.

“Esperavam os signatários da presente serem comunicados da data de oitiva do segundo investigado – e assim também o fosse a própria PGR – mantendo-se o mesmo procedimento adotado quando do depoimento prestado pelo ex-Ministro Sérgio Fernando Moro, em homenagem à isonomia processual. Nada obstante, o depoimento do Sr. Presidente da República foi colhido em audiência reservada, presidida pela autoridade policial em período noturno, sem participação desta Defesa e da Procuradoria Geral da República”, dizem os advogados ao STF.

Em depoimento, Bolsonaro admitiu que pediu trocas na diretoria-geral e nas superintendências da Polícia Federal e disse que o ex-ministro da Justiça condicionou as substituições a uma vaga no STF. O presidente também afirmou que viu necessidade em mudar a chefia da PF para ter ‘maior interação’.

Interlocutores de Moro disseram que as perguntas foram selecionadas para ‘blindar’ o presidente. A defesa chegou a preparar uma lista de questionamentos, mas não foi comunicada da data da oitiva, o que impediu o comparecimento no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 4, quando Bolsonaro foi ouvido.

Interrogado pela Polícia Federal em maio do ano passado, Moro afirmou que a troca na diretoria-geral teria sido solicitada por Bolsonaro porque o presidente ‘precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência’.

A modalidade do depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito, travou as investigações por meses. Em um primeiro momento, o presidente recorreu ao STF para depor por escrito, mas depois quis ‘desistir’ de apresentar sua versão sobre as declarações de Moro. No início de outubro, um anos depois de acionar a Corte, manifestou ‘interesse’ em comparecer pessoalmente diante dos investigadores. O interrogatório era uma das últimas pendências para a produção do relatório final do inquérito.

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