Ministros do Supremo dizem que vão barrar medida de Bolsonaro para furar isolamento

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Ministros do Supremo dizem que vão barrar medida de Bolsonaro para furar isolamento

Segundo apurado pelo Estado, o Supremo Tribunal Federal não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus; a principal delas é o isolamento social

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

30 de março de 2020 | 14h00

O presidente Jair Bolsonaro participa de videoconferência no Palácio do Planalto, em Brasília. Foto: Sergio Lima / AFP

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem em conversas reservadas que se o presidente Jair Bolsonaro levar adiante sua ideia de reabrir o comércio a medida será barrada pela Corte. O Estado apurou que o Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

Conforme informou nesta segunda-feira a Coluna do Estadão, governadores estão confiantes de que o STF deve frear qualquer iniciativa de Bolsonaro nesse sentido, como forma de respeitar o princípio federativo. No entorno do presidente, auxiliares alertam que uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello garantiu que governos estaduais e municipais adotem medidas de isolamento e restrição de circulação sem invadir a competência do governo federal. Ou seja, uma ofensiva de Bolsonaro poderia levar ao descumprimento de uma decisão judicial.

Ontem, ao circular por regiões comerciais de Brasília e cidades satélites, o presidente afirmou que “estava pensando” em incluir mais categorias de trabalhadores na lista de serviços essenciais, autorizando mais pessoas a voltar para as ruas. Na semana passada, ele liberou o funcionamento de igrejas e lotéricas desta forma. A iniciativa, porém, foi barrada pela Justiça do Rio de Janeiro.

“Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente, ou aquela voltada para a informalidade, mas que for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para os seus filhos, levar arroz e feijão para a sua casa vai poder trabalhar”, afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada neste domingo, 29.

Nesta segunda-feira, 30, questionado sobre o assunto, Bolsonaro afirmou estar avaliando. “Se o Brasil continuar tendo seus empregos destruídos, vocês vão ver a desgraça que vai se abater sobre o País”, disse. “Nenhum tribunal vai subscrever nada que viole as prescrições da área de saúde”, afirmou um ministro do Supremo ao Estado. Um outro ministro consultado endossou o entendimento. Como o tema chegará a Corte, esse magistrado pediu anonimato.

Bolsonaro realizou uma série de reuniões no fim de semana. Uma delas foi com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em que foi alertado de que acabar com medidas preventivas poderia lhe custar a imagem de caminhões do Exército levando corpos. O presidente também recebeu o ministro Gilmar Mendes, do STF, como revelou o Estado. Na conversa, Bolsonaro foi alertado de que se não afinar o discurso com Estados e municípios vai presenciar uma guerra de liminares como a que invalidou sua decisão sobre lotéricas e igrejas e suas decisões vão virar pó.

O presidente tem sido orientado a tomar decisões em conjunto, em uma espécie de comitê de crise com a participação dos gestores locais. Um dos argumentos para montar o colegiado é o fato de que as legislações nas áreas mais afetadas pela crise – saúde, transporte e comércio – passam pelas três esferas de poder – federal, estadual e municipal. Segundo o Estado apurou, ao menos por enquanto, a possibilidade de se montar um comitê deste tipo está fora dos planos.

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