Ministro manda WhatsApp informar se linhas de empresas investigadas fizeram disparos em massa nas eleições

Ministro manda WhatsApp informar se linhas de empresas investigadas fizeram disparos em massa nas eleições

Og Fernandes, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, quer saber se números telefônicos de empresas e sócios investigados investigados pela Corte realizaram automatização no envio de mensagens

Paulo Roberto Netto

10 de novembro de 2019 | 05h00

O corregedor-geral do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados por disparo em massa realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições do ano passado.

Logo do WhatsApp. Foto: Rupak De Chowdhuri / Reuters

A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018 – data em que foi realizado o segundo turno das eleições presidenciais.

A investigação foi aberta em outubro pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para apurar suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação devido à suspeita de uso de ferramentas de automatização e disparos em massa via WhatsApp para a divulgação de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e contrárias à candidatura de Fernando Haddad (PT).

O caso foi revelado por reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas – ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.

Em outubro, o ministro Jorge Mussi solicitou que a operadoras de telefonia que repassassem os números atrelados a quatro empresas e seus sócios investigados no caso: Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., a Yacows Desevolvimento de Software, a Croc Services Soluções de Informática e a SMSMarket Soluções Inteligents. As companhias teriam sido supostamente contratadas pela candidatura de Jair Bolsonaro para efetuarem o disparo em massa. O presidente nega. O Palácio do Planalto não comenta o caso.

Documento

Disparo em massa. No mês passado, o gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, admitiu que a rede social registrou atuação de empresas privadas no disparo massivo de mensagens durante as eleições presidenciais do ano passado.

“Havia empresas que mandaram mensagens em grandes quantidades e que violaram nossos termos de serviço para chegar a públicos maiores”, afirmou Supple, ao responder a perguntas durante palestra no Festival Gabo, evento de jornalismo em Medellín, na Colômbia.

Em setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ‘Fake News’ no Congresso aprovou quatro requerimentos para convocar representantes das quatro empresas investigadas e seus sócios. Os pedidos foram movidos pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Ainda não há data para os depoimentos.

COM A PALAVRA, O WHATSAPP
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do WhatsApp e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, O PALÁCIO DO PLANALTO
A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações. (paulo.netto@estadao.com)

COM A PALAVRA, AS EMPRESAS
A reportagem busca contato com as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., a Yacows Desevolvimento de Software, a Croc Services Soluções de Informática e a SMSMarket Soluções Inteligents. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

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