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Ministro manda WhatsApp informar se linhas de empresas investigadas fizeram disparos em massa nas eleições

Og Fernandes, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, quer saber se números telefônicos de empresas e sócios investigados investigados pela Corte realizaram automatização no envio de mensagens

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Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

O corregedor-geral do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, determinou ao WhatsApp que informe se um conjunto de números de empresas e sócios investigados por disparo em massa realizou algum tipo de automatização no envio de mensagens durante as eleições do ano passado.

Logo do WhatsApp. Foto: Rupak De Chowdhuri / Reuters

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A rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018 - data em que foi realizado o segundo turno das eleições presidenciais.

A investigação foi aberta em outubro pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para apurar suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação devido à suspeita de uso de ferramentas de automatização e disparos em massa via WhatsApp para a divulgação de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) e contrárias à candidatura de Fernando Haddad (PT).

O caso foi revelado por reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas - ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.

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Em outubro, o ministro Jorge Mussi solicitou que a operadoras de telefonia que repassassem os números atrelados a quatro empresas e seus sócios investigados no caso: Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., a Yacows Desevolvimento de Software, a Croc Services Soluções de Informática e a SMSMarket Soluções Inteligents. As companhias teriam sido supostamente contratadas pela candidatura de Jair Bolsonaro para efetuarem o disparo em massa. O presidente nega. O Palácio do Planalto não comenta o caso.

Disparo em massa. No mês passado, o gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, admitiu que a rede social registrou atuação de empresas privadas no disparo massivo de mensagens durante as eleições presidenciais do ano passado.

"Havia empresas que mandaram mensagens em grandes quantidades e que violaram nossos termos de serviço para chegar a públicos maiores", afirmou Supple, ao responder a perguntas durante palestra no Festival Gabo, evento de jornalismo em Medellín, na Colômbia.

Em setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das 'Fake News' no Congresso aprovou quatro requerimentos para convocar representantes das quatro empresas investigadas e seus sócios. Os pedidos foram movidos pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). Ainda não há data para os depoimentos.

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COM A PALAVRA, O WHATSAPP A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do WhatsApp e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

COM A PALAVRA, O PALÁCIO DO PLANALTO A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações. (paulo.netto@estadao.com)

COM A PALAVRA, AS EMPRESAS A reportagem busca contato com as empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., a Yacows Desevolvimento de Software, a Croc Services Soluções de Informática e a SMSMarket Soluções Inteligents. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com).

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