Corregedor cobra linhas de executivos e empresas em investigação sobre disparos de WhatsApp na campanha de Bolsonaro

Corregedor cobra linhas de executivos e empresas em investigação sobre disparos de WhatsApp na campanha de Bolsonaro

Ministro Jorge Mussi destaca que 'somente se admite a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático na hipótese de imprescindibilidade da medida e caso presentes fundamentos idôneos'

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

10 de outubro de 2019 | 16h20

O presidente Jair Bolsonaro quebrou a tradição ao nomear Augusto Aras como o futuro procurador-geral da República. Ele não estava na lista tríplice. Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, mandou operadoras telefônicas fornecerem, em até três dias, as linhas telefônicas de empresas de disparo em massa de mensagens de WhatsApp, e de seus sócios, durante as eleições de 2018, em suposto benefício da chapa de Jair Bolsonaro.

Documento

A decisão se dá no âmbito de inquérito que investiga, segundo Mussi, se apoiadores da campanha dos investigados teriam encomendado a quatro empresas ‘pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta Whatsapp contra o PT e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial’. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

O ministro anota, em sua decisão, que, durante as investigações, parte das medidas cautelares foram indeferidas porque ‘somente se admite a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático na hipótese de imprescindibilidade da medida e caso presentes fundamentos idôneos, sendo incabível sua decretação apenas com base em notícia jornalística’.

Ministro Jorge Mussi. Foto: Sérgio Lima/STJ

O ministro expõe que a Procuradoria-Geral Eleitoral ‘opinou por se rejeitarem todas as questões de cunho preliminar e, no mérito, pela improcedência dos pedidos em virtude da fragilidade do conjunto probatório’.

O magistrado, no entanto, afirma que ‘compete ao Corregedor-Geral Eleitoral, atuando ex officio ou a requerimento das partes, determinar o cumprimento de diligências e a colheita de provas necessárias ao deslinde da controvérsia’.

Com esses números, o TSE vai fazer uma pesquisa para checar em um segundo momento se porventura houve bloqueio pelo WhatsApp dessas linhas e saber qual a razão do bloqueio. Se houve automação, envio em massa, se há algo relacionado ao que está sendo apurado dentro do processo.

Segundo o Estado apurou, em uma próxima etapa, depois que as empresas de telefonia responderem o TSE, o tribunal deve averiguar com o WhatsApp se houve por parte do WhatsApp algum bloqueio e a razão do bloqueio nas contas dos respectivos sócios.

COM A PALAVRA, BOLSONARO

A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que defendeu a chapa de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, e também com assessorias do Palácio do Planalto. O espaço está aberto para manifestação.

Tudo o que sabemos sobre:

Jair BolsonaroWhatsapp