Ministério Público investiga Márcio França por uso de Águia da PM para campanha

Ministério Público investiga Márcio França por uso de Águia da PM para campanha

O promotor Ricardo Manuel Castro recebeu 'relatos anônimos' informando que o ex-governador 'fez uso excessivo' do helicóptero militar para fins políticos e particulares; o pessebista nega a prática irregular

Fabio Leite

16 de janeiro de 2019 | 05h40

Márcio França Foto: Alex Silva/Estadão

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta terça-feira, 15, um inquérito civil para investigar o ex-governador Márcio França (PSB) pelo suposto uso do helicóptero Águia, da Polícia Militar, para fins políticos e particulares.

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O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital, recebeu relatos de dentro da PM dando conta de que França “fez uso excessivo” da aeronave “para seu deslocamento e de seus familiares para atividades pessoais” e “para possibilitar seu rápido deslocamento em atos de campanha política”.

Segundo a denúncia, a prática teria ocorrido entre abril e dezembro do ano passado, período em que França foi governador do Estado. Ele assumiu o cargo após a renúncia do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a eleição presidencial. Em outubro, França perdeu a eleição ao Palácio dos Bandeirantes para o governador João Doria (PSDB).

Durante a campanha, Doria chegou a acusar França de fazer uso pessoal do helicóptero da PM em um debate na TV Record. O ex-governador negou. Segundo o promotor, a prática pode configurar atos de improbidade administrativa, como afronta aos princípios constitucionais e enriquecimento ilícito.

O promotor expediu ofício ao Comando da Polícia Militar solicitando no prazo de 20 dias a relação completa de voos, com datas, horários, duração, origem, destino e nomes dos passageiros, feitos pelo helicóptero oficial entre abril e dezembro de 2018 e também dos seis meses anteriores, ainda na gestão Alckmin, “para fins comparativos”.

COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA

“A aeronave é usada exclusivamente para uso oficial.

O deslocamento do governador é controlado exclusivamente pelos militares da Secretaria da Casa Militar.

Importante frisar que 100% da decisão de ir de carro ou aeronave é da Casa Militar.

Todo deslocamento é acompanhado por militares em serviço, que sempre estão envolvidos nesta tarefa, uma vez que o governador é governador 24h.

Todo deslocamento de campanha foi feito com aeronave locada pela campanha, conforme notas fiscais juntadas nas prestações de contas.”

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