A 3ª Promotoria de Justiça de Goiás denunciou o médico Márcio Antônio Souza Junior por filmar e divulgar nas redes sociais um vídeo de um homem negro de 37 anos com os pés, os pulsos e o pescoço acorrentado. Na gravação, o médico afirmou: "Ai ó, falei para estudar, ele não quer... E vai ficar na minha senzala". O Ministério Público goiano imputa a Souza Junior crime de discriminação e preconceito de raça e de cor - racismo.
Segundo o MP, Márcio Antônio Souza Junior divulgou 'cena que remonta ao período escravocrata brasileiro, com a objetificação do ser humano em razão da cor da pele, da raça e da condição social'. A denúncia apresentada na segunda-feira, 23.
Como mostrou o Estadão, o caso ocorreu em fevereiro. Após a repercussão do vídeo, Márcio Antônio divulgou uma outra gravação dizendo que o episódio se tratava de uma 'brincadeira': "e aí, camarão! O povo está enchendo o saco. O que você fala disso?", o homem responde: "tem nada de escravidão, não gente."
No mesmo dia, um terceiro vídeo foi gravado pelo médico: "Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral". Segundo informou a polícia à época, o homem acorrentado era funcionário do médico há três meses.
A pedido da Promotoria, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões em bens do médico. O montante é correspondente ao valor estimado pelo MP - R$ 2.166.312,00 - que Souza Junior pode ter de arcar, considerando 'indenização por danos morais coletivos, penas criminais e custas judiciais'.
Segundo o promotor, Leonardo Seixlack Silva, foi elaborado um 'levantamento minucioso' dos bens do médico para 'garantir o pagamento de eventual aplicação de penas restritivas de direito de cunho patrimonial, como a perda de bens e valores e a prestação pecuniária, a multa penal, o valor mínimo de indenização pelo dano moral coletivo e custas processuais'.
Um pedido de arresto prévio dos bens imóveis do médico foi apresentado à Justiça goiana no dia 30 de abril, considerando 'risco de blindagem patrimonial' e visando 'assegurar o futuro cumprimento de sanções' que podem ser impostas a Márcio Antônio Souza Junior.
De acordo com o MP, foram bloqueados sete imóveis encontrados no nome do médico em Goiás - três urbanos e quatro rurais. A medida foi autorizada no último dia 6.
A Promotoria alegou que a solicitação de arresto prévio dos bens era necessária em razão de os imóveis estarem com valores desatualizados nos registros oficiais.
