Lula pede que Supremo reconheça suspeição de procuradores da Lava-Jato

Lula pede que Supremo reconheça suspeição de procuradores da Lava-Jato

Habeas Corpus protocolado junto ao STF na noite desta segunda, 12, pede nulidade de processos contra o ex-presidente e 'imediato restabelecimento da liberdade plena' do petista

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Pepita Ortega

13 de agosto de 2019 | 13h18

Lula. Foto: AFP/Nelson Almeida

A defesa do ex-presidente Lula protocolou na noite desta segunda, 12, um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que os ministros reconheçam suspeição dos procuradores da Lava-Jato e a nulidade dos processos contra Lula. No texto, os advogados do ex-presidente pedem também a concessão de liminar para determinar o ‘imediato restabelecimento da liberdade plena’ do petista.

A nota da defesa, assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, foi publicada no site do ex-presidente, junto com a íntegra do HC.

Documento

O Habeas Corpus foi impetrado contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu a suspeição de Deltan Dallagnol, Roberson Henrique Pozzobon, Laura Tessler e outros dez procuradores que integram a força-tarefa em Curitiba.

Os advogados de Lula dizem que é ‘imperioso’ que a Suprema Corte ‘estabeleça limites claros ao exercício acusatório, o qual não pode ocorrer à revelia das balizas constitucionais e legais, e dos ideais libertários e republicanos’.

No texto, a defesa indica ainda a relação do atual pedido com o HC 164.493, que diz respeito à suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou para depois do recesso do Judiciário a análise do habeas corpus em que o petista acusa Moro, de julgá-lo com parcialidade e motivação política no caso do triplex do Guarujá.

No novo HC, a defesa de Lula argumenta que os membros do Ministério Público Federal que atuaram no processo do ex-presidente foram ‘coordenados e orientados’ por Moro, ‘indelevelmente marcado pela suspeição’ e ‘desprezaram as mais básicas garantias asseguradas ao Paciente na Constituição da República e nas leis’.

 

 

 

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