Lava Jato Rio denuncia Alexandre Baldy por propinas, peculato e fraudes na Saúde

Lava Jato Rio denuncia Alexandre Baldy por propinas, peculato e fraudes na Saúde

Ministério Público Federal imputa ao secretário licenciado de São Paulo e mais dez pessoas crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e organização criminosa

Redação

18 de agosto de 2020 | 11h43

Alexandre Baldy. Foto: Governo de SP / Divulgação

A força-tarefa da Lava Jato no Rio denunciou o secretário licenciado de São Paulo, Alexandre Baldy e mais 10 pessoas por peculato, corrupção ativa e passiva e organização criminosa no âmbito da Operação Dardanários, que mirou ‘conluio’ entre empresários e agentes públicos para contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a Procuradoria, Baldy teria recebido R$ 2,5 milhões em propinas entre 2014 e 2018, período no qual exerceu os cargos de Secretário de Comércio de Goiás, deputado federal e ministro de Cidades (governo Temer).

Documento

A acusação da Lava Jato fluminense atinge ainda Rodrigo Dias, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa – governo Temer) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE – governo Bolsonaro); Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz; e Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). Também foram denunciados ex-representantes e ex-funcionários da organização social Pró-Saúde, além de três delatores – os gestores da OS Ricardo Brasil Correa e Manoel Vicente Brasil e o funcionário Edson Giorno.

Além das condenações, os procuradores pedem ainda que a Justiça confisque um valor mínimo
para reparação dos danos causados pela infração, correspondente ao menos a R$ 8.569.078,14 – ‘equivalente ao total dos danos materiais relativos aos crimes ora imputados (R$ 4.284.539,07), acrescido da mesma quantia a título de danos morais coletivos’.

“Não há dúvidas de que, pelo menos entre abril de 2014 e setembro de 2018, Alexandre Baldy, Rodrigo Dias, Rafael Lousa, Ricardo Brasil e Edson Giorno, de modo consciente, voluntário, estável e em comunhão de vontades, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente, uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção, peculato e fraudes a licitações, dentre outros”, afirmam os procuradores na peça apresentada à 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na denúncia, o Ministério Público Federal indica que três situações em que Baldy teria recebido as propinas, algumas delas juntamente com outros denunciados:

As situações são descritas no documento de 120 páginas que conta com e-mails, fotos, trocas de mensagens, registros de geolocalização, e recibos relacionados aos fatos invesigados. Entre os arquivos ligados à denúncia está um vídeo em que o delator mostra como escondeu propina que seria entregue a Rodrigo Dias em uma caixa de gravatas.

Parte das situações descritas na peça já haviam sido reveladas quando a Operação Dardanários foi deflagrada, no início do mês. Ao representar pela deflagração da ofensiva, a Procuradoria apontou ‘fortes indícios’ de que as propinas supostamente pagas a Baldy pela Pró-Saúde foram custeadas pelos cofres públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Baldy chegou a ser preso preventivamente na operação, mas depois foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao autorizar a abertura da Dardanários, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, apontou que Baldy ‘adotou a prática habitual de cometimento de vários ilícitos penais ao longo dos seguidos cargos públicos que ocupou.

COM A PALAVRA, ALEXANDRE BALDY
Alexandre Baldy é empresário e industrial, tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão, tanto no setor privado ou público. Sempre esteve e segue à disposição para esclarecer quaisquer questões sobre a sua vida ou as funções públicas as quais exerceu.

Todo o seu patrimônio é declarado, inclusive os mencionados nas peças apresentadas na medida cautelar. A defesa tem absoluta convicção que a inocência de Alexandre Baldy será comprovada.

COM A PALAVRA, A PRÓ-SAÚDE
A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.

COM A PALAVRA, AS DEMAIS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados. O espaço está aberto para manifestações

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