Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Lava Jato mira veículos de alto padrão, lancha e reforma na casa de ex-operador do PSDB

Força-tarefa acredita que aquisição dos bens tenha sido feita por meio de dinheiro oriundo de propinas do Rodoanel Sul; Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza e familiares foram denunciados por lavagem de dinheiro

PUBLICIDADE

Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo mira diversos bens de luxo adquiridos pelo ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e seus familiares nos últimos anos. A lista inclui veículos de alto padrão, lancha, e até gastos com reforma residencial e manutenção de automóveis. Procuradores acreditam que as compras foram quitadas por dinheiro de vantagens indevidas.

PUBLICIDADE

Paulo Vieira de Souza é apontado pela Lava Jato como operador de propinas do PSDB em São Paulo. Nesta quinta, 3, ele e sua ex-mulher, Ruth Arana de Souza, e suas duas filhas foram denunciados por lavagem de dinheiro por meio de um hotel da família em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

Segundo as investigações, o caixa do empreendimento teria sido abastecido com dinheiro oriundo de propinas como forma de misturar os rendimentos do hotel com os valores ilegais. A lavagem era concluída com a quitação de despesas pessoais e compra de itens de alto padrão para Paulo Vieira de Souza e sua família.

A Lava Jato indica, por exemplo, que em 2010, período em que Paulo Vieira de Souza estava de saída da Dersa, ele e sua ex-mulher adquiriram, no mesmo mês, três veículos de alto padrão: duas BMW (avaliadas em R$ 308 mil e R$ 205 mil, respectivamente) e uma Mercedez-Bens de R$ 125 mil.

Publicidade

Nas três aquisições, contudo, dados bancários não apontaram transações diretas entre Paulo Vieira de Souza ou Ruth Arana com as importadoras responsáveis pela venda.

Ainda no primeiro semestre de 2010, o ex-diretor da Dersa adquiriu uma lancha por R$ 529 mil e um Toyota Corolla Altis por R$ 84,9 mil - novamente os dados bancários não registraram a transação.

"Cumpre referir ainda que em 2010, mais precisamente em 1º de julho, foi majorado o capital social do Hotel Giprita Ltda de 20 mil reais para 800 mil reais, com integralização em moeda corrente do País, o que significa que naquela data havia, pelas sócias, disponibilidade financeira de 780 mil reais", apontou a Lava Jato.

As sócias do Hotel Giprita são as duas filhas de Paulo Vieira de Souza e Ruth Arano de Souza. O estabelecimento foi investigado por receber R$ 1,3 milhão em depósitos registrados a título de reservas, feitas em nome do próprio hotel. Na prática, era como se o estabelecimento estivesse pagando a si mesmo.

A Lava Jato afirma que a ação seria a primeira camada de lavagem de dinheiro, com os valores ilícitos obtidos por Paulo Vieira de Souza sendo usados para inflar o caixa do hotel. Situações suspeitas foram detectadas pela força-tarefa, como o pagamento de R$ 4,3 mil em dinheiro para uma reserva, feita em nome do próprio hotel, que durou apenas oito minutos.

Publicidade

Foi pelas contas do Hotel Giprita que foi paga, também em 2010, uma Mercedes C200 CGI Sport por R$ 165 mil. A nota fiscal, contudo, indicou a residência de Paulo Vieira de Souza como endereço de entrega.

"O que se tem é que entre 2007 e 2010, justamente os anos em que ocorreram atos de enriquecimento ilícito de Paulo Vieira de Souza na condução de dirigente da Dersa, ele e seu núcleo familiar adquiriram numerosos ativos de alto valor - incluindo veículos de luxo, imóveis, lancha, além de terem promovido aumento de 780 mil do capital social do Hotel Giprita", aponta a Lava Jato.

Paulo Vieira de Souza. Foto: JF DIORIO / ESTADÃO

Segundo a Lava Jato, a partir de 2014, o caixa do Hotel Giprita passou a ser 'largamente utilizado para pagamento de despesas diversas do grupo familiar de Paulo Vieira de Souza'.

"A intensificação progressiva dessa prática fez com que o hotel, com o tempo, alcançasse movimentação financeira em patamares incompatíveis com sua própria receita bruta", aponta a força-tarefa.

Notas fiscais obtidas pelos procuradores indicam que o Hotel Giprita quitou, por exemplo, produtos voltados à reforma residencial que eram direcionados ao endereço da casa de Paulo Vieira de Souza. Entre maio e novembro de 2012, o caixa do hotel pagou R$ 213 mil pelos produtos.

Publicidade

Apesar de serem emitidas para o hotel, o nome ex-diretor da Dersa constava como 'referência' nas notas fiscais. A compra dos produtos também bate com cronograma da obra realizada em sua casa obtida pela Lava Jato.

"Os elementos colacionados deixam claro, portanto, que não obstante as notas fiscais tenham sido emitidas em nome do Hotel Giprita - do que se depreende que o pagamento tenha partido do hotel, como forma de usar os recursos ilícitos acumulados no caixa da pessoa jurídica, bem como de maneira a dissimular sua titularidade -, era de Paulo Vieira de Souza a responsabilidade pelas compras dos materiais voltados à reforma", apontam os procuradores.

Também a partir de 2014 foram emitidas em nome do Hotel Giprita diversas notas fiscais de abastecimento de combustíveis. Entre julho de 2014 e dezembro de 2018, as despesas alcançam R$ 213 mil.

Condenação. Paulo Vieira de Souza detinha até dezembro do ano passado a maior pena imposta pela Lava Jato a um investigado: 145 anos e oito meses de prisão pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa em denúncia apresentada sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e ampliação da avenida Jacu Pêssego, em São Paulo.

A sentença, contudo, foi anulada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado tomou a decisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar o entendimento de que delatados devem se manifestar depois dos delatores nas alegações finais, que precedem a sentença no processo.

Publicidade

A anulação jogou o caso para a fase final de julgamento em primeira instância, conduzida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A filha de Paulo Vieira de Souza, a psicóloga Tatiana Arana de Souza Cremonini, também teve sua sentença de 24 anos e três meses de prisão anulada.

COM A PALAVRA, PAULO VIEIRA DE SOUZA A reportagem busca contato com a defesa de Paulo Vieira de Souza. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.