Atualizada às 07h41 de 24.10 com posicionamento da Techint
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta, 23, a fase 67 da Operação Lava Jato para apurar corrupção passiva, ativa e lavagem de capitais. A operação tem apoio do Ministério Público Federal. Denominada Tango & Cash, a operação mira a ítalo-argentina Techint Engenharia e Construção, que compunha desde o início o 'Clube', cartel de empresas formado para vencer e abjudicar licitações das grandes obras da Petrobrás.
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Decisão juiz BonatFoi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 1,6 bilhão para Ricardo Ourique Marques, Diretor do Grupo Techint no Brasil, e de R$ 70 milhões para os representantes da Confab, subsidiária da Techint no País. Os investigadores acreditam que as propinas pagas correspondiam a 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões em propina.
Cerca de cem agentes cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo, nas cidades de São Paulo, Campinas e Barueri; no Estado do Rio, nas cidades de Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Angra dos Reis; e no Paraná, na cidade de Matinhos. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba.
Os investigadores apuram se o grupo empresarial repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobrás, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria.
Os procuradores acreditam que tenha sido feito o pagamento de R$ 49 milhões de propina a Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. O nome de Duque para a direção da estatal foi uma indicação política do Partido dos Trabalhadores, conforme disse José Dirceu em depoimento ao juiz Sergio Moro no ano passado.
Além dele, são também alvo das investigações os ex-diretores Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional, e o ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Fernando Carlos Leão de Barros. O primeiro recebeu R$ 2,2 milhões, em 2012, 'sem razão econômica aparente'. Já o segundo, teve bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias no exterior.
Segundo os investigadores, um dos ex-diretores da estatal teria recebido, entre 2008 e 2013, US$ 9,4 milhões. A propina foi paga mesmo após ele ter deixado o quadro da empresa em 2012.
São investigados ainda, por corrupção, os próprios ex-funcionários beneficiários das propinas, e, por lavagem dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria.
'O Clube' ficou constituído por nove grupos empresariais até 2006. São eles Odebrecht, Setal-SOG, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon e MPE. Posteriormente, o grupo percebeu que era necessário permitir a entrada de outras empresas, uma vez que grandes empreiteiras brasileiras estavam de fora e isso ainda permitia certa concorrência nas licitações.
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REPRESENTAÇÃO MPFOs procuradores do MPF identificaram 'elementos de atuação cartelizada em favor do Grupo Techint' nas licitações para a Refinaria Landulpho Alves na Bahia, a partir de 2007, vencida em conjunto com a Andrade Gutierrez, e, em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Também no consórcio com o Grupo Odebrecht, em 2008, para construção do Gasduc III, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos somaram mais de R$ 3,3 bilhões.
Vinculados às obras do Gasduc III, foram localizados nos documentos do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht pagamentos, de 2009 e 2010, autorizados pelo Diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques. As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas a uma empresa de consultoria, a Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli, alvo das medidas de hoje.
COM A PALAVRA, A PETROBRÁS
"A Petrobras é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima de uma esquema de corrupção envolvendo agentes políticos e privados. A companhia trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato."
COM A PALAVRA, A TECHINT
"A Techint informa que essa investigação foi iniciada em 2014 e que a empresa forneceu todas as informações solicitadas."
COM A PALAVRA, OS EX-DIRETORES DA PETROBRÁS
A reportagem tenta contato com as defesas dos ex-diretores da Petrobrás. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A empresa segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Inclusive em relação aos assuntos abordados na operação de hoje.
A Andrade Gutierrez reforça ainda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia."
