Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Julia Affonso
O Ministério Público Federal considerou ao todo 16 empresas como parte do suposto cartel formado para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da Petrobrás, que se organizava em uma espécie de "clube", com regras de "torneio" para fatiar obras públicas entre 2004 e 2012.
Veja também - Ministério Público denuncia 36 por ligação com esquema da Lava Jato - Procurador-geral chama esquema de corrupção na Petrobrás de 'aula do crime' - Empreiteiras veem oportunidade para apresentar seus argumentos
"A partir do ano de 2006, admitiu-se o ingresso de outras companhias no denominado Clube, o qual passou a ser composto por 16 empresas", sustentam as cinco denúncias contra 25 pessoas ligadas às seis primeiras denunciadas - Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e UTC Engenharia.
Outras empresas atuariam esporadicamente no "clube", somando esse total a 22 empreiteiras que serão alvos das futuras denúncias do MPF. "Algumas outras empresas de fora do "clube" ainda participaram e venceram de forma esporádica determinadas licitações na Petrobrás, mediante negociação com o "clube", informam as denúncias.
Além de haver um número maior de empresas alvo da Lava Jato, as empresas citadas nas denúncias divulgadas nesta quinta-feira, 11, serão ainda acusadas por outros crimes, como cartel, fraude em licitação e crime contra o sistema financeiro.
"Essas investigações se inserem dentro de um imenso esquema de corrupção. Dentro dele, empreiteiras se organizaram em cartel e em um clube para corromper funcionários públicos de alto escalão da Petrobrás. Eram pagos valores que correspondiam de 1% a 5% do valor total de contratos bilionários", explicou o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato.
Para as denúncias, o MPF dividiu as acusações em três grandes grupos para indicar o fluxograma do esquema: o primeiro formado pelas empreiteiras, que formavam o cartel; o segundo de funcionários públicos da Petrobrás, nesse caso Paulo Roberto Costa; o terceiro dos operadores da lavagem de dinheiro, em que foi denunciado o núcleo coordenado por Alberto Youssef.
Além das denúncias revelarem que outras 16 empresas estão na mira das novas denúncias da Lava Jato, há o apontamento dos outros grupos de operadores, que atingirá o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que atuaria em nome do PMDB na Diretoria Internacional. Bem como outros ex-diretores, como Renato Duque, na Diretoria de Serviços pelo PT, e Nestór Cerveró, pela Internacional.
Em relação às empresas alvo do cartel, os procuradores apontaram nesta quinta-feira que parte do dinheiro da propina era referente a valores sonegados de tributos. Segundo o procurador Antônio Carlos Welter, as despesas da propina eram lançadas na contabilidade regular das empreiteiras.
"O que significa que o valor pago da propina era descontado da base de cálculo dos tributos. Em bom português, os valores eram pagos com o tributo que deixava de ser pago pelos contribuintes."
COM A PALAVRA, A CONSTRUCAP
A Construcap informou que não faz parte de nenhum cartel. Em nota, a empresa esclareceu.
"A Construcap não integra e jamais integrou qualquer clube de empreiteiras ou cartel visando a obtenção de contratos com a Petrobrás. A Construcap é devidamente cadastrada na Petrobrás como fornecedora idônea do mercado há muitos anos. Todos os contratos da Construcap obtidos perante a Petrobrás foram objeto de licitações regularmente realizadas, conforme a lei. A Construcap mantém-se à disposição das autoridades para prestar qualquer informação."