Lava Jato 56 mira empresário Mário Seabra, por ‘arquitetura delitiva’

Lava Jato 56 mira empresário Mário Seabra, por ‘arquitetura delitiva’

Nova fase da operação revela superfaturamento de R$ 1 bilhão nas obras de construção da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador, e inclui executivo que foi ligado à OAS em esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes da estatal petrolífera e do fundo Petros

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Paulo Roberto Netto

24 Novembro 2018 | 05h00

Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. Foto: Google Street View

No documento enviado à Justiça Federal do Paraná em que representa pela prisão de 22 investigados da fase 56 da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta, 23, a Procuradoria da República liga o empresário Mário Seabra Suarez, irmão de Carlos Seabra Suarez, um dos fundadores da OAS, ao suposto esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes do Fundo Petros e da Petrobrás no âmbito das obras de construção da Torre Pituba, sede da estatal petrolífera em Salvador.

Os investigadores trabalham com a suspeita de superfaturamento de R$ 1 bilhão nas obras – inicialmente orçadas em R$ 320 milhões, saíram por R$ 1,32 bilhão.
Seabra é alvo de mandado de prisão expedido pela juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Ela é a sucessora do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

Documento

A força-tarefa da Lava Jato registra que Mário Seabra Suarez é irmão de Carlos Seabra Suarez, ‘um dos fundadores da OAS, que deixou a empreiteira em situação conflituosa’.

“Mário Seabra Suarez também desempenhou papel central na arquitetura delitiva, agindo em conluio com Paulo Afonso Mendes Pinto (sócio-proprietário da Mendes Pinto Engenharia Ltda) e seu próprio filho Alexandre Suarez nos aspectos fundamentais de todos os crimes praticados em relação ao empreendimento da Torre Pituba, já que concorreu de maneira determinante para a gestão fraudulenta da Petros”, assinalou Gabriela.

A juíza destacou que o empresário ‘atuou decisivamente para a corrupção de funcionários públicos e a distribuição de vantagens indevidas, parte significativa das quais prestou-se ao seu próprio enriquecimento ilícito’.

A Lava Jato 56 aponta que os ‘valores históricos’ de propinas em torno da Torre Pituba representam quase 10% do valor da obra.

A sede Petrobrás em Salvador foi concebida, segundo a Procuradoria da República, por dirigentes da Petrobrás e da Petros. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobrás, a alugar o edifício por 30 anos – construção na modalidade built to suit).

O ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro e empresas ligadas a ele foram alvo de buscas nesta sexta, 23. Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao partido Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.

A juíza mandou prender Mário Seabra em regime preventivo, ou seja, ele fica recolhido por tempo indeterminado. Gabriela Hardt destaca que o executivo ligado à OAS tem participação em uma rede de pessoas jurídicas.

Os investigadores apontam que, como representante da Mendes Pinto Engenharia, Suarez participava das reuniões do Grupo de Trabalho Petros/Petrobrás que acompanhava a execução da obra.

“Além de Mário Suarez ter figurado ostensivamente como sócio da Mendes Pinto Engenharia por breve período, no que foi sucedido por seu filho Alexandre Suarez, também foi ele indicado como responsável pela execução e supervisão dos serviços de gerenciamento na proposta apresentada pela Mendes Pinto Engenharia no fraudado procedimento de seleção da gerenciadora do empreendimento”, segue a juíza Gabriela Hardt.

Ainda segundo os investigadores, Mário Suarez, associado a Paulo Afonso, foi quem inicialmente abordou Paul Altit, então presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias que virou delator da Lava Jato, ‘para acenar-lhe com a entrega da execução das obras do empreendimento da Torre Pituba para a Odebrecht, mediante o pagamento de vantagens indevidas e a realização de fraudado procedimento seletivo da construtora’.

“Mário Suarez foi um dos responsáveis por coordenar o recebimento de valores ilícitos das construtoras OAS e Odebrecht, bem como distribuí-los, o que se prestava ao atendimento de ‘compromissos institucionais’ consistentes no pagamento de propina a funcionários públicos e vantagens indevidas a dirigentes da Petros, além de servir ao seu próprio enriquecimento pessoal”, destaca a força-tarefa da Lava Jato.

Os investigadores sustentam que Mário Seabra era também, com Paulo Afonso, sócio da Marman Consultoria Técnica Ltda., ‘uma das empresas utilizadas pela Odebrecht para a celebração de contratos fictícios que deram amparo formal à transferência de R$ 6.916.283,93 em propinas’.

Segundo a Lava Jato, Seabra ‘também organizou junto a integrantes da Área de Projetos Estruturados da OAS a realização de pagamentos em espécie’.

“Também apurado que Mário Seabra Suarez mantém vínculos com um verdadeiro arsenal de pessoas jurídicas, profundamente interrelacionadas e conectadas com empresas de Alexandre Suarez e Paulo Afonso, muitas delas com severos indicativos de não possuírem existência real”, registra a força-tarefa da Lava Jato.

Os investigadores cravam que ‘há elementos indicando a participação central de Mário Seabra Suarez na prática de crimes graves de forma reiterada e durante longo lapso temporal em detrimento da estatal e do fundo de pensão, com graves prejuízos à credibilidade da instituição pública e da entidade de previdência complementar’.

A investigação aponta para Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da Presidência da Petrobrás e suposto recebedor de parte das propinas. “Há, em cognição sumária, elementos de que (Tripodi) solicitou a propina e recebeu parte dos valores destinados pelas empreiteiras por via de Paulo Afonso, Mário Seabra Suarez e Alexandre Suarez”, anota a juíza.

“Efetivamente, Paulo Afonso contatava Armando Tripodi em momento inteiramente coincidente com aquele em que eram recebidos os pagamentos da vantagens indevidas em espécie e também de Armando Tripodi recebia chamadas, ambos se encontrando pessoalmente logo em seguida em locais diversos daquele onde Armando Tripodi exercia suas funções”, segue Gabriela Hardt.

O rastreamento da Lava Jato mostra que Tripodi e Paulo Afonso ‘encontravam-se com extraordinária frequência, destacadamente, em momentos-chave do projeto, denotando laços de grande proximidade’.

Os investigadores identificaram intenso relacionamento telefônico mantido entre ambos – 541 ligações entre eles, mais 32 mensagens de texto no período coberto pela quebra de sigilo.

Levantamentos da Receita evidenciaram que Tripodi ‘apresentou incremento patrimonial desproporcional aos seus rendimentos declarados, bem como declarou às autoridades fiscais valioso imóvel com valor subfaturado, além de ter delas omitido outra operação imobiliária’.

A quebra de sigilo fiscal, Armando Tripodi cuidou, recentemente, de alienar o indicado imóvel declarado por valor inferior ao da operação respectiva e preço subfaturado, a denotar seu intento de distanciar-se do fruto dos ilícitos perpetrados.

“Também merece destaque que Mário Suarez atuou diretamente no recebimento e distribuição de vultosos valores de vantagens ilícitas, mediante atos de ocultação e dissimulação, havendo o risco de que possa dispor livremente do produto obtido com a prática criminosa que ainda está em parte oculto”, argumenta a juíza Gabriela Hardt.

“Demais disso, a participação relevante de Mário Suarez nas condutas, com conhecimento de todos os detalhes da ação criminosa, torna factível supor que em liberdade poderá influir negativamente no andamento das investigações”, alerta a magistrada da Lava Jato. “Nestes termos, decreto a prisão preventiva de Mário Suarez para garantia da ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal.”

COM A PALAVRA, MÁRIO SEABRA SUAREZ

A reportagem está tentando contato com a defesa do empresário Mário Seabra Suarez. O espaço está aberto para manifestação da defesa de Seabra e dos outros citados na Operação Lava Jato, fase 56.

COM A PALAVRA, OAS

“Nova gestão da OAS comenta a 56.ª fase da Lava Jato

A OAS tomou conhecimento da 56.ª fase Lava Jato, que apura fatos relacionados à construção da sede da Petrobras em Salvador/BA. De acordo com as notícias até o momento, ex-colaboradores da OAS foram citados como envolvidos nas investigações.

No entanto, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da companhia têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos, a exemplo do recém firmado acordo de leniência celebrado com o CADE.

Prestar aos órgãos de controle todos os esclarecimentos possíveis é essencial para que a empresa possa dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para conquistar um lugar de excelência na fundação de uma nova engenharia no país.”