O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, aceitou denúncia e abriu ação penal contra 14 investigados por fraudes nos fundos de pensão Petros e Funcef que causaram prejuízos bilionários.
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RECEBIMENTO DENÚNCIAOs denunciados responderão por gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro, informou a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Greenfield, que ainda pede quase R$ 5,3 bilhões em multas e danos.
As investigações foram aprofundadas com informações do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da J&F.
De acordo com a denúncia, o esquema foi feito entre aportes de capital dos fundos de pensão no FIP Florestal - cujos principais participantes eram Joesley e Mário Celso Lopes.
As investigações apontaram propinas de R$ 30 milhões aos gestores dos fundos para que a Florestal S/A fosse incorporada pela Eldorado S/A, o que teria beneficiado Joesley e Mário Celso.
A força-tarefa afirma que a manobra possibilitou aos dois empresários controlar uma grande empresa sem precisar realizar o investimento condizente.
"A partir de então, tiveram os investigados o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil."
Ao receber a denúncia, o juiz da 10.ª Vara da Justiça Federal/DF, Vallisney Oliveira, destacou que a peça acusatória 'descreve de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados'.
Ele também afirmou não vislumbrar 'qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada com a eventual contraprova, nos termos do artigo 397 do Código Processual Penal'.
COM A PALAVRA, O FUNCEF
"Sobre este tema, a FUNCEF informa que mantém em sua estrutura as Comissões Técnicas de Apuração (CTAs) que analisam os Fundos de Investimentos (FIPs) realizados no passado. Além disso, a FUNCEF foi o primeiro fundo de pensão a se tornar assistente da acusação nas apurações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal acerca dos investimentos que estão sendo investigados pela Operação Greenfield. Importante enfatizar que a FUNCEF contribui ativamente na produção de provas para auxiliar também ao MPF e PF."
COM A PALAVRA, O FUNDO PETROS
"A Petros está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. Neste contexto, vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. Paralelamente, continuam em curso os trabalhos das Comissões Internas de Apuração (CIAs) da Fundação, criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado, e cujos resultados são imediatamente encaminhados às autoridades. Além disso, há processo de responsabilização contra ex-dirigentes no intuito de buscar ressarcimentos. Inclusive, recentemente, a Petros ingressou com requerimentos na 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente de acusação do MPF em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação - todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield."
COM A PALAVRA, OS ACUSADOS
A reportagem abre espaço para manifestação de todos os acusados pelo Ministério Público Federal na Operação Greenfield. (pedro.prata@estadao.com)
