Delação de Joesley leva Greenfield a denunciar 14 e cobrar R$ 5,2 bi por corrupção em fundos de pensão

Delação de Joesley leva Greenfield a denunciar 14 e cobrar R$ 5,2 bi por corrupção em fundos de pensão

Revelações do empresário do grupo Joesley foram importantes para a investigação que aponta fraudes no Funcef e Petros, segundo acusação do Ministério Público Federal em Brasília

Pepita Ortega

25 de outubro de 2019 | 13h26

A força-tarefa Greenfield apresentou denúncia, na manhã desta sexta, 24, contra 14 pessoas envolvidas em fraudes bilionárias nos fundos de pensão Funcef e Petros. O grupo é acusado por praticar os crimes de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro, entre 2009 e 2015, junto ao Fundo de Investimentos e Participações Florestal, que na época tinha como principais participantes empresário Joesley Batista e Mario Celso Lopes.

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A acusação da Greenfield tem base na delação de Joesley que, em 2017, fechou acordo com a Procuradoria.

Além das condenações, os procuradores pedem o pagamento de valor correspondente ao triplo dos danos causados aos participantes e beneficiários dos fundos e também a reparação de dez vezes os valores das propinas envolvidas. O montante total das reparações terão que arcar com quase R$ 5,3 bilhões em multas e danos.

Segundo a Força-Tarefa, os ex-executivos da Petros e da Funcef concordaram que fossem aportadas cifras milionárias no FIP Florestal, sem, ‘observarem deveres de diligência e análise de riscos’. As medidas receberam como ‘incentivo’ pagamentos de propinas efetuados por Joesley, diz a Procuradoria.

A Greenfield indica que as propinas pagas aos gestores dos fundos de pensão resultaram em quase R$30 milhões. “Para dissimular a natureza ilícita dos repasses, Joesley utilizou a emissão de notas fiscais frias, fez transferências bancárias, deu um apartamento em Nova York, usou offshores e também chegou a entregar dinheiro em espécie”.

A investigação identificou ainda a utilização de laudos fraudulentos, que superestimavam o valor da Florestal, por uma empresa diretamente vinculada ao capital da produtora de celulose. De acordo com a Procuradoria, a manobra facilitou a autorização dos investimentos que, à época, passavam de meio bilhão de reais.

Os procuradores também destacaram a incorporação da Florestal pela Eldorado, também pertencente a Joesley e Lopes. Segundo a Procuradoria, os empresários supervalorizaram a segunda empresa. O processo, que teria contado com pagamento de propinas, visava ‘diluir a participação das entidades de previdência após a incorporação’. “Com isso, os fundos de pensão terminaram, após o processo de reestruturação, com menos ações da companhia investida do que fariam jus se fosse respeitado o valor justo de mercado.”, dizem os procuradores.

“O esquema proporcionou a Joesley e a Mário Celso o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram os investigados o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil”.

O delator

Joesley não foi denunciado em razão de seu acordo de colaboração premiada, que ainda está pendente de rescisão por julgamento no STF. A força-tarefa pediu que o prazo prescricional e o para oferecimento da denúncia sejam suspensos: “Nesse contexto de apuração de omissão na colaboração, convém destacar que, no caso concreto, essa suspensão ganha mais importância, em comparação com casos anteriores apurados por esta Força Tarefa envolvendo o colaborador, considerando que descreve não apenas crimes de corrupção, abarcados explicitamente pela colaboração, mas também gestão temerária e fraudulenta, não mencionados expressamente no acordo”, argumentaram os procuradores.

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COM A PALAVRA, JOESLEY BATISTA

“O empresário Joesley Batista firmou acordo de colaboração com o MPF em 2017 e desde então contribui com as investigações da Operação Greenfield. Ele reitera ainda seu compromisso de cooperar com o trabalho das autoridades brasileiras no combate à corrupção.”

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