Justiça decreta novo bloqueio de R$ 5 bi da Vale

Justiça decreta novo bloqueio de R$ 5 bi da Vale

Nova decisão da juíza Perla Saliba Brito determina que montante deverá garantir atendimento de pessoas atingidas por tragédia em Brumadinho; valores de bloqueios nas contas da mineradora já chegam a R$ 11 bilhões

Igor Moraes, Luiz Vassalo e Fausto Macedo

27 de janeiro de 2019 | 12h42

Residência atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros de MG

A juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais. O montante deverá garantir a reparação de danos para as pessoas do município mineiro atingidas pelo rompimento de barragem na mina Córrego do Feijão.

O pedido para o novo bloqueio foi feito por meio de ação cautelar antecedente proposta pelos promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira.

Além do bloqueio, a sentença determina que a mineradora deverá se responsabilizar pelo acolhimento dos desabrigados em hotéis, pousadas ou imóveis alugados. Os atingidos deverão ser ouvidos para escolherem a forma de abrigamento. A Vale também deverá custear a alimentação e garantir o fornecimento de água potável.  

A nova decisão obriga a mineradora a disponibilizar equipes multidisciplinares com assistente social, psicólogo, médico e arquiteto para os moradores atingidos. A sentença ainda estabelece que a Vale deverá prestar apoio para familiares de vítimas que já tiveram o óbito confirmado, inclusive nos gastos com sepultamento.

A Vale deverá divulgar boletins informativos sobre as pessoas desaparecidas a cada seis horas e, semanalmente, precisará informar para a Justiça onde estão abrigadas as famílias retiradas de suas moradias.

Bloqueios chegam a R$ 11 bilhões

A nova decisão eleva para R$ 11 bilhões o total de valores bloqueados da mineradora após o incidente.

Neste sábado, 26, a mesma juíza Perla Saliba Brito já havia determinado o bloqueio de outros R$ 5 bilhões da Vale para garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Além disso, no próprio dia do acidente, o magistrado de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da empresa. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas, que havia acionado a Vale.

Ao BR18, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou também que o governo federal aplicará uma multa de R$ 250 milhões contra a mineradora. O valor é referente aos impactos ambientais causados para a população e para a natureza.

Em entrevista coletiva neste sábado, 26, o governador Romeu Zema afirmou que os responsáveis pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, que pode ter deixado centenas de mortos, terão uma ‘punição exemplar’.

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