Justiça decreta bloqueio de R$ 5 bi da Vale

Lama invadiu Brumadinho após rompimento de barragem de rejeitos da Vale. Foto: Corpo de Bombeiros de MG

A juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou neste sábado, 26, o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais. O pedido foi anunciado mais cedo pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Na sentença, a magistrada aponta a “inequívoca capacidade econômica” da Vale e a crise financeira atravessada pelo Estado de Minas Gerais como razões para o bloqueio dos valores da mineradora.

“Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia”, diz a decisão.

A decisão também determina que a Vale adote medidas imediatas para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão e remeta, a cada seis horas, os relatórios com a atualização das ações para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.

Bloqueio de R$ 1 bilhão

Ocorrida nesta sexta, 25, a tragédia de Brumadinho já havia gerado efeitos jurídicos. Na noite de ontem, o magistrado de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas, que havia acionado a Vale.

Ao BR18, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou também que o governo federal aplicará uma multa de R$ 250 milhões contra a mineradora. O valor é referente aos impactos ambientais causados para a população e para a natureza com o rompimento da barragem.

Em entrevista coletiva neste sábado, 26, o governador Romeu Zema afirmou que os responsáveis pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, que pode ter deixado centenas de mortos, terão uma ‘punição exemplar’.