Igor Moraes e Fausto Macedo
26 de janeiro de 2019 | 16h39
Lama invadiu Brumadinho após rompimento de barragem de rejeitos da Vale. Foto: Corpo de Bombeiros de MG
A juíza Perla Saliba Brito, da Comarca de Brumadinho, determinou neste sábado, 26, o bloqueio de R$ 5 bilhões da mineradora Vale. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais. O pedido foi anunciado mais cedo pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Antonio Sergio Tonet. De acordo com ele, o objetivo é garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
Na sentença, a magistrada aponta a “inequívoca capacidade econômica” da Vale e a crise financeira atravessada pelo Estado de Minas Gerais como razões para o bloqueio dos valores da mineradora.
“Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia”, diz a decisão.
A decisão também determina que a Vale adote medidas imediatas para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão e remeta, a cada seis horas, os relatórios com a atualização das ações para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.
Bloqueio de R$ 1 bilhão
Ocorrida nesta sexta, 25, a tragédia de Brumadinho já havia gerado efeitos jurídicos. Na noite de ontem, o magistrado de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas, que havia acionado a Vale.
Ao BR18, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou também que o governo federal aplicará uma multa de R$ 250 milhões contra a mineradora. O valor é referente aos impactos ambientais causados para a população e para a natureza com o rompimento da barragem.
Em entrevista coletiva neste sábado, 26, o governador Romeu Zema afirmou que os responsáveis pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, que pode ter deixado centenas de mortos, terão uma ‘punição exemplar’.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.