Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Julgamento de HC de Lula muda rotina no QG da Lava Jato em Curitiba

Depois de movimento intenso de imprensa, entrevistas e preocupação elevada no ar, às vésperas de decisão que enterrou derradeira esperança do ex-presidente de ter execução de pena de prisão adiada, tranquilidade atípica imperou na sede da força-tarefa; procuradores acompanharam sessão do STF por TV, rádio e internet

PUBLICIDADE

Por Ricardo Brandt e e Fausto Macedo
Atualização:

Procurador Carlos Fernando, no QG da Lava Jato. Foto: Rodolfo Buhrer/Estadão

Depois de dois dias de movimento intenso de imprensa, entrevistas e preocupação elevada no ar, a quarta-feira, 4, foi de tranquilidade atípica na sede da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, na data do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente tentava evitar a execução provisória da pena de prisão, no caso triplex do Guarujá (SP), decretada em segunda instância.

PUBLICIDADE

Dos 13 procuradores da República do grupo, apenas o decano deles, Carlos Fernando dos Santos Lima, ocupava sua cadeira por volta das 14h, quando começou no STF a sessão de julgamento doHC 152.752/PR, transmitida ao vivo pela TV e internet.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, em 24 de janeiro, e com recurso contra sentença da segunda instância - os chamados embargos de declaração - negados, no dia 26 de março, a defesa do petista pediu ao Supremo o direito de recorrer até a última instância, até o trânsito em julgado do processo. Perdeu em placar apertado: 6 a 5.

Classificada pelo coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, à véspera, como o "mais importante julgamento da história da Lava Jato", a decisão do STF mobilizou a força-tarefa nos últimos dias, que aumentou suas manifestações públicas contra o acolhimento do HC e pela rejeição de uma mudança de entendimento da Corte, sobre a execução da pena a partir da segunda instância - regra aplicada desde 2016.

São três salas no QG da força-tarefa ocupadas pelos procuradores. São três mesas na sala menor e cinco nas outras duas - em cada mesa, dois monitores dividem o espaço com as pilhas de processos acumulados. Nesta quarta, elas passaram o dia praticamente vazias. O movimento foi só das equipes técnicas, de analistas e de assistentes do grupo do Ministério Público Federal que, em 2014, revelou o escândalo Petrobrás e levou Lula à condenação.

Publicidade

A maioria da equipe está em viagem de trabalho - dois estão em férias e pelo menos dois de folga -, mas acompanhou a votação como pôde, pela internet, rádio ou pela TV.

Carlos Lima chegou a postar manifestações em seu Facebook antes da sessão. "Ninguém é tão supremo que não deva ouvir o povo", escreveu o procurador, que trabalhou normalmente e acompanhou o desenrolar da sessão pela internet.

Questionados na terça-feira, sobre como seria o dia de trabalho da força-tarefa, Carlos Lima afirmou: "Será mais um dia de trabalho. Acompanhamos... alguns vão acompanhar, mas, na verdade, temos muito a fazer e será mais um dia de trabalho normal".

Mas o dia era de preocupação. A possibilidade de uma mudança de postura do STF - que não ocorreu -,  com a concessão do HC e a extensão para todos réus do benefício, fez com que o sentimento na véspera fosse de derrota iminente entre os membros da equipe. "Nós temos mais do que a possibilidade, temos o dever de esclarecer para a sociedade que o resultado que ela espera da Lava Jato não vai ser alcançado se essa decisão for proferida", disse Dallagnol, na tarde de terça.

Em entrevistas, como esta dada ao vivo pela internet para o Estadão, às vésperas, procuradores associaram um possível acolhimento do HC e revisão de entendimento a "riscos" para todo combate à corrupção no País.

Publicidade

"Temos um grande risco, de retroceder 10 anos em 1 dia", afirmou Dallagnol. Para o procurador, a decisão não dizia respeito "a uma pessoa, mas à impunidade de todos os poderosos".

No domingo, dia 1.º de abril, Dallagnol publicou em seu Twitter que estaria em "jejum, oração e torcendo pelo país". Foi atacado. Em entrevista ao Estado explicou, posteriormente, que a causa de sua oração e jejum era para refletir sobre a corrupção e a impunidade.

Dallagnol não apareceu na força-tarefa nesta quarta, nem respondeu às ligações.

À meia-noite e meia, o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, desempatou o placar e enterrou as expectativas negativas que tomavam a força-tarefa.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.