A Justiça Federal condenou Welker de Oliveira Guerreiro, 29, a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, por incitação ao nazismo em publicações na internet. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Leia a sentençaA decisão é da juíza Andréia Moruzzi, substituta na 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, para quem as postagens denunciadas 'exaltam si?mbolos nazistas, segregacionistas e de superioridade da uma rac?a'.
"O acusado, em posic?a?o de admirac?a?o, postou diversos si?mbolos e refere?ncias ao nazismo, ideologia poli?tica que tem como base a discriminac?a?o racial, o totalitarismo e o extermi?nio de minorias, praticando assim, de maneira absolutamente induvidosa, o crime de induzir ou incitar a pra?tica de discriminac?a?o em raza?o da cor, da rac?a ou de grupo e?tnico", diz um trecho da sentença.
O processo foi aberto em junho a partir de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. O crime ocorreu em 2015, por meio de uma página criada na rede social russa vk.com. Guerreiro criou uma página denominada Misanthropic Division (Brasil), em referência ao grupo paramilitar de extrema-direita que emergiu no contexto das revoltas nacionalistas na Ucrânia em 2014.
Em seu perfil na plataforma, ele aparece com o rosto coberto pelo desenho de um crânio com dois ossos cruzado, a chamada 'caveira da morte', usada na identificação de unidades do regime totalitário alemão, entre elas a SS, o braço armado do partido de Hitler.
Em sua decisão, a juíza descreve Guerreiro como 'um simpatizante do fascismo, ou simplesmente um fascista' e como um 'partida?rio das ideias nazistas, de superioridade de rac?as e totalitarismo'.
"A mensagem que o re?u transmitiu foi uma mensagem nazista, ainda que tenha sido disfarc?ada por si?mbolos menos usuais que a ta?o conhecida sua?stica", afirma. "As publicac?o?es do acusado exaltam si?mbolos nazistas, segregacionistas e de superioridade da uma rac?a. Assim, sua conduta se enquadra no tipo penal ora em comento, que corresponde a? incitac?a?o ao racismo", acrescenta.
Em depoimento, ele disse que, ainda na e?poca de escola, passou a se interessar por 'ideologias nacionalistas', mas negou que tivesse a intenção de criar a página denunciada. A explicação da defesa é que Guerreiro tentava fazer pesquisas sobre o assunto e pode ter feito as publicações.
Ele já presta serviços comunitários impostos como pena em outras ações judiciais. Em um dos processos, foi acusado de integrar um grupo neonazista que agrediu moradores de rua em São Paulo, em 2011. Também foi condenado em uma segunda ação, de 2012, por pichação.
