Juiz deve ser ‘olimpicamente independente’, diz Fux

Juiz deve ser ‘olimpicamente independente’, diz Fux

Ministro do Supremo, em palestra no Rio, nesta segunda, 17, não comentou os vazamentos de diálogos atribuídos a procuradores da Lava Jato e ao ministro Sérgio Moro, por quem disse ter 'profundo respeito'

Vinicius Neder/RIO

17 de junho de 2019 | 12h22

Ministro do Supremo Luiz Fux. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta segunda, 17, em palestra, que o juiz deve ser ‘olimpicamente independente’, mas evitou comentar os diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – quando ainda era juiz federal -, e integrantes da Operação Lava Jato que vazaram e foram publicados pelo site The Intercept.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, afirmou Fux, ao ser questionado, após a palestra, se o atual ministro da Justiça havia sido independente nos processos relacionados à Lava Jato.

Fux também evitou responder qual sua posição sobre a possibilidade de provas que podem ter sido obtidas ilegalmente serem usadas para mudar decisões a favor do réu, como nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pouco antes, na sessão de abertura de um seminário na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), cujo tema principal é o papel e o perfil de juízes e desembargadores, Fux disse. “Devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes”.

O ministro do STF citou deter conhecimento ‘enciclopédico’ e exercer a justiça de forma caridosa e justa como outros atributos dos magistrados.

Após a fala na sessão de abertura, ao deixar o evento, Fux explicou a jornalistas que quis dizer que ‘o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão’.

“A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência”, disse o ministro.

Segundo Fux, o juiz deve decidir casos subjetivos conforme a consciência dele, mas, em alguns casos, deve ‘ouvir’ a sociedade para tomar decisões sobre questões objetivas.

“Há casos objetivos em que estão em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas à sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no âmbito do interesse público sobre determinadas questões objetivas, como descriminalização de drogas, idade em que a criança deve entrar na escola, homoafetividade”, disse Fux.

Indagado sobre como a questão da independência dos magistrados se relaciona com a imparcialidade em relação às partes envolvidas nos processos, Fux disse apenas que ‘o juiz independente é imparcial’.

Fux também foi citado nos supostos diálogos obtidos pelo site The Intercept.

O nome do ministro do STF surgiu numa sequência de mensagens que teriam sido trocadas entre Moro, quando ainda era juiz federal, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Segundo o site, Dallagnol teria enviado mensagem a outros procuradores e a Moro em abril de 2016 relatando conversa com Fux e o apoio dele à Lava Jato.

A resposta que teria sido dada por Moro (‘In Fux we trust’) virou um dos termos mais comentados no Twitter na noite de quarta-feira, 12, após o editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, apresentar a nova sequência de mensagens, em entrevista à rádio BandNews.

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