Procuradoria denuncia Jucá na Zelotes

Procuradoria denuncia Jucá na Zelotes

Senador é investigado por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau em Medida Provisória

Beatriz Bulla e Fábio Fabrini, Carla Araújo e Tânia Monteiro, de Brasília

21 Agosto 2017 | 21h12

Romero Jucá. Foto: André Dusek/Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nas investigações da Operação Zelotes, segundo o Estado apurou. O inquérito é relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski na Corte e tramita em sigilo.

Jucá era investigado, no caso que originou a denúncia, por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau em uma medida provisória, em troca de doações eleitorais. Além dele, são investigados no mesmo caso os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE). Não há detalhe sobre a acusação feita pela PGR, em razão do segredo de Justiça.

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A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.

Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes — e foi denunciado pela PGR em uma delas. Os inquéritos começaram a tramitar no ano passado, por autorização de Lewandowski. A denúncia oferecida pela PGR tem como base o resultado da investigação.

Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.

Lewandowski deve levar a denúncia à 2ª Turma do STF, que pode decidir se aceita a acusação da PGR e torna o senador réu.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY, QUE DEFENDE JUCÁ

Procurado, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o inquérito não apontou indícios de prática de crimes por seu cliente. Segundo ele, a denúncia faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim de seu mandato para mostrar resultados. “Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot”, criticou o advogado.

COM A PALAVRA, JUCÁ

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou como ‘um ato de despedida do procurador geral’ a decisão de Rodrigo Janot de oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele, em inquérito relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski e que tramita em sigilo. O mandato de Janot termina em 17 de setembro.

“Deixa eu falar uma coisa pra vocês. Eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor”, respondeu Jucá, ao sair do Palácio do Planalto.

Depois de avisar que quem fala sobre essas questões jurídicas é seu advogado, Jucá reiterou que espera que o Supremo analise as questões, quando poderá se certificar de que ‘não há nenhum motivo para isso (denúncia)’.

COM A PALAVRA, GERDAU

A Gerdau informou, em nota, que não teve acesso ao conteúdo da denúncia da PGR.  Em relação à MP 627/13, que trata de bitributação de lucros provenientes do exterior, a empresa alegou ter participado, “de forma legítima e em conformidade com a legislação brasileira”, de discussões sobre o tema, “lideradas por entidades de classe e em conjunto com outras empresas de atuação internacional”.

A Gerdau reiterou que “possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”. Além disso, reafirmou que “está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”.

 

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