Investigada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil na esteira da Operação Raio X, cujos desdobramentos colocaram o pré-candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB), sob suspeita de corrupção na Saúde, a organização social Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu fechou três contratos com a Secretaria de Saúde do Estado na gestão João Doria (PSDB).
Os contratos, assinados em 2019, tiveram como objeto a terceirização da gestão do Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro, em Santos, no litoral paulista, do Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, e do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista.
Além disso, o governo tucano assinou, entre 2019 e 2020, termos aditivos nas contratações da OS para gerir o Ambulatório Médico de Especialidades Santos, o Hospital Geral de Carapicuíba e o Ambulatório Médico de Especialidades Sorocaba, no interior do Estado. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado.
De acordo com a investigação, a Associação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu pertence ao médico Cleudson Garcia Montali, condenado a mais de 100 anos de prisão na Raio X. A organização social seria usada, segundo a Polícia Civil, para viabilizar desvios por meio de contratos superfaturados e serviços não prestados.
Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo disse que, ao tomar conhecimento das primeiras suspeitas envolvendo a organização social, abriu investigação interna, que resultou na rescisão de todos os contratos de gestão em 2020. A qualificação da OS para contratar com o governo estadual foi suspensa cautelarmente em novembro do ano passado.
"A referida OSS não possui nenhum contrato ou convênio com a Secretaria e, inclusive, teve sua qualificação como Organização Social de Saúde em São Paulo suspensa cautelarmente pela atual gestão", diz o texto enviado ao blog.
"A pasta é vítima e a atual gestão abriu investigação contra o responsável pela contratação das organizações sociais de saúde na gestão França. O caso ainda é acompanhado pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo", segue a Secretaria de Saúde.
Peça-chave na articulação de uma possível chapa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido), França nega veementemente as acusações de corrupção e diz que a operação contra ele é política, derivada de 'fatos produzidos por autoridades com medo de perder as eleições'.
"São milhares de minutos de escutas sem que uma única vez apareça a minha voz ou meu telefone. São três anos de investigação de um delegado "Delagnol 2", querendo incluir um político conhecido numa apuração sem vínculo algum para sustentar tal intento", afirma o pessebista.
Como mostrou o Estadão, o inquérito trabalha com a suspeita de que Montali seja 'testa de ferro' do ex-governador. Um despacho assinado por Márcio França no período em que ele assumiu o Palácio dos Bandeirantes, na esteira da renúncia de Geraldo Alckmin (sem partido) para disputar a presidência em 2018, chamou atenção dos investigadores. Em dezembro daquele ano, o então governador reconduziu o médico ao cargo de diretor do Departamento Regional de Saúde de Araçatuba (SP). Ele havia sido demitido sob suspeita de improbidade administrativa.
"Nunca houve nenhuma decisão minha, que não tenha sido avalizada anteriormente pela Procuradoria Geral do Estado de SP", reagiu França, que nega veementemente as acusações e recebeu apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e de advogados ligados ao Grupo Prerrogativas após ser alvo de buscas na quarta-feira. "Se a Os investigada ampliou as ações no Governo Doria, por que excluíram o atual governador, que será candidato a presidente da República, das investigações?", questionou ainda o pré-candidato em nota enviada pela assessoria.
