Gabriela Hardt põe em domiciliar Cunha do ‘grupo de risco’ do coronavírus

Gabriela Hardt põe em domiciliar Cunha do ‘grupo de risco’ do coronavírus

Ex-presidente da Câmara passou por cirurgia com médico que foi diagnosticado com Covid-19; emedebista ainda aguarda resultado do teste, mas como é do grupo de risco, ficará em casa independente do retorno

Paulo Roberto Netto, Luiz Vassalo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

26 de março de 2020 | 19h37

A juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, colocou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em prisão domiciliar após o emedebista ser submetido a um exame de coronavírus. Cunha realizou uma cirurgia na semana passada no Hospital Copa Star, no Rio, com médico diagnosticado com Covid-19.

Cunha foi condenado na Lava Jato a 14 anos e seis meses de prisão por propina de 1,3 milhão de francos suíços, fruto da compra de um campo de petróleo na África pela Petrobrás. Segundo a própria Hardt, o ex-presidente da Câmara é um dos ‘notórios’ alvos da Operação e teve a prisão preventiva decretada para evitar obstáculos às investigações ou a sua fuga. Cunha tem nacionalidade italiana.

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Na decisão, Gabriela Hardt relembra que ainda não foi possível identificar todos os valores desviados que são relacionados a Cunha na Lava Jato, porém a situação de saúde do ex-presidente da Câmara faz necessária a ida para o regime domiciliar.

Nessa terça, 25, o médico que realizou a cirurgia em Cunha no Rio de Janeiro foi diagnosticado com Covid-19. O emedebista fez o teste para coronavírus e, de acordo com a defesa, aguarda o resultado que deve ser encaminhado em até 48 horas. Como Cunha tem 61 anos e problemas de saúde, como anemia, a defesa alegou que ele se enquadrava no grupo de risco da doença.

“Caso tenha contraído o coronavírus, sua precária situação de saúde provavelmente justificará a necessidade de acompanhamento diário do seu estado, e não recomendará seu retorno à unidade carcerária até constatada a cura completa, mesmo que seja possível a alta hospitalar, até para que se evite a contaminação de outros presos”, afirma Gabriela Hardt.

“Caso não tenha contraído o vírus no internamento médico atual – o que possivelmente só será confirmado daqui a uma semana – sua situação exigirá da mesma forma maiores cautelas, considerando as particularidades já explicitadas, por ser o apenado pessoa que integra o grupo de risco da doença”, continua a magistrada.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, condenado da Lava Jato. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

A juíza substituta da Lava Jato destaca que a conversão da prisão preventiva de Cunha em prisão domiciliar visa evitar a disseminação do coronavírus em Bangu 8, onde o ex-presidente da Câmara cumpre pena desde maio do ano passado.

Ao sair da prisão, Cunha será monitorado por tornozeleira eletrônica que, embora ‘não afaste por completo a possibilidade de prática de atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga’, segundo Hardt.

COM A PALAVRA, OS CRIMINALISTAS TICIANO FIGUEIREDO, PEDRO IVO VELLOSO, AURY LOPES JR, E THIAGO MINAGE
“Foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça!”

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