Eduardo Cunha vai para o Rio

Eduardo Cunha vai para o Rio

A transferência do ex-presidente da Câmara, condenado a 14 anos e 6 meses na Operação Lava Jato, foi autorizada pela Justiça Estadual do Paraná; ele está preso desde outubro de 2016

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

29 de maio de 2019 | 18h28

Eduardo Cunha. Foto: Fabio Motta/Estadão

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) será transferido para do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, para um presídio no Rio de Janeiro. O emedebista cumpre pena de 14 anos e 6 meses imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele está preso desde outubro de 2016.

A transferência foi autorizada pela Justiça Estadual do Paraná. O pedido foi feito pelo advogado Rafael Guedes. A defesa sustenta que Cunha tem o direito de ficar mais próximo da família. A tese foi acolhida pela Justiça.

Eduardo Cunha foi sentenciado, em novembro de 2017, pelo TRF-4, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. As acusações envolveram crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

COM A PALAVRA, A DEFESA

Nota à imprensa – Justiça aceita pedido de transferência do ex-deputado Eduardo Cunha

“A defesa do ex deputado Eduardo Cunha esclarece que na data de hoje, 29 de maio de 2019, a 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba deferiu pedido formulado para que o ex-deputado seja transferido ao Estado do Ro de Janeiro.

É importante destacar que a Lei de Execuções confere o direito de que a pessoa, se custodiada pelo estado, tem o direito a ficar em local próximo ao seu meio social e familiar.

Neste sentido, a decisão é justa e adequada ao preceitos legais e constitucionais.

Rafael Guedes de Castro
Caio Antonietto
Advogados

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