Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Operação Furna da Onça investiga 'mensalinho' e prende 10 deputados estaduais do Rio

Operação aberta nesta quinta-feira, 8, mira 'organização criminosa' instalada na Assembleia do Rio

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Fausto Macedo
Por Julia Affonso , Fausto Macedo e Roberta Pennafort/RIO
Atualização:

Alerj. Foto: Fabio Motta/Estadão

Atualizada às 16h35

PUBLICIDADE

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã quinta-feira, 8, a Operação Furna da Onça, para investigar a participação de deputados estaduais do Rio em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. A ação tem com a participação do Ministério Público Federal e o apoio da Receita.

Documento

DECISÃO

Dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram presos - André Correa (DEM), Edson Albertassi (MDB, nova ordem de prisão, mas já estava custodiado em Bangu), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Jorge Picciani (MDB, nova prisão, continuando em domiciliar), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinícius "Neskau" (PTB) e Paulo Melo (MDB, nova prisão, mas já estava custodiado em Bangu). Os parlamentares são suspeitos de usar a Alerj em troca pagava propina mensal ('mensalinho') durante seu segundo mandato (2011-14). De acordo com as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais.

Publicidade

O secretário de Governo, Affonso Monnerat, foi preso pela PF. O presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB, se apresentaram à Polícia Federal.

Também foram presos 6 assessores da Assembleia: Alcione Chaffin Andrade Fabri (ligada a Marcos Abrahão), Daniel Marcos Barbiratto de Almeida (ligado a Luiz Martins), Jorge Luis de Oliveira Fernandes (ligado ao Coronel Jairo), José Antonio Wermelinger Machado (ligado a André Correa), Leonardo Mendonça Andrade (ligado a Marcos Abrahão) e Magno Cezar Motta (ligado a Paulo Melo).

A PF capturou ainda a diretora de Registros do Detran Carla Adriana Pereira, a atual subsecretária na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Shirlei Aparecida Martins da Silva (ligada a Edson Albertassi), e Jennifer Souza da Silva (ligada a Paulo Melo).

A Polícia Federal apreendeu dinheiro em espécie em notas de Reais, Dólares e Euros. Até as 16h36, os já haviam sido contabilizados mais de 600 mil nas três moedas.

Um dos deputados presos, André Correa chegou por volta das 10h20 à sede da PF, no centro do Rio, e, se dirigindo a jornalistas que estavam no saguão, disse que "quem não deve não teme".

Publicidade

"Quero dizer publicamente que mantenho minha candidatura à presidência da Alerj. Confio na Justiça do meu País, do meu Estado e na Justiça divina. Estou tão tranquilo que vim sem advogado", afirmou Correa, contra quem foi expedido mandado de prisão preventiva. Ele foi reeleito para a Alerj.

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

A Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha - deflagrada em novembro de 2017. A operação conta com 200 policias federais, 35 membros da Procuradoria da República e 10 auditores da Receita para cumprir 19 mandados de prisão temporária, 3 de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão, expedidos Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).

"As investigações contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organização criminosa se espalhou por vários órgãos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à população", afirmam os procuradores Andréa Bayão, Carlos Aguiar e José Augusto Vagos (MPF/2ª Região) e Leandro Mitidieri e Renata Ribeiro Baptista (MPF/RJ), autores da petição e que também pediram o afastamento dos deputados de seus cargos.

Segundo a investigação, o esquema atribuído ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) pagava propina a vários deputados estaduais, para que patrocinassem interesses do grupo na Assembleia. De acordo com a apuração, o 'mensalinho' era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais - alguns ligados ao Detran-RJ.

"De forma ilícita, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do Estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada", afirma nota da PF.

Publicidade

A investigação aponta que Marcos Abrahão nomeou sua amante para um cargo de comissão na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio. "Descobriu-se, ainda, a partir da interceptação telefônica, que Marcos Abrahão nomeou sua amante para exercer cargo em comissão na Faetec, como coordenadora de unidade", apontou o Ministério Público Federal.

A chefe de gabinete de Marcos Abrahão foi alvo de interceptação telefônica da Polícia Federal. Em uma conversa no dia 14 de setembro com um homem identificado como 'Salvador', a assessora Alcione Chaffin 'detalha as áreas de ingerência do parlamentar e como a divisão do Estado entre os parlamentares funciona como um bolo dividido em fatias'.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O nome Furna da Onça faz referência a uma sala ao lado do plenário da Alerj, onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas, destinada às combinações secretas que resultam em decisões individuais antes das votações, momento conhecido como a hora da "onça beber água".

A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto manifestação.

Publicidade

"Mensalinhos" e "prêmios" pagos na Alerj, segundo o Ministério Público Federal

- André Correa (DEM): R$ 100 mil/mês - Edson Albertassi (MDB): R$ 80 mil/mês + R$ 1 milhão - Chiquinho da Mangueira (PSC): mais de R$ 3 milhões - Coronel Jairo (SD): R$ 50 mil/mês + prêmio - Jorge Picciani (MDB): R$ 400 mil/mês + prêmio - Luiz Martins (PDT): R$ 80 mil/mês + R$ 1,2 milhão - Marcelo Simão (PP): R$ 20 mil/mês - Marcos Abrahão (Avante): R$ 80 mil/mês + R$ 1,5 milhão - Marcus Vinicius "Neskau" (PTB): R$ 50 mil/mês - Paulo Melo (MDB): R$ 900 mil/mês + prêmio

COM A PALAVRA, O DETRAN

O Detran-RJ está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento. O presidente Leonardo Jacob esclarece que se apresentará hoje à polícia, de acordo com os procedimentos legais.

COM A PALAVRA, JORGE PICCIANI

Publicidade

"O Ministério Público, mais uma vez, tenta criar um fato sem provas para me envolver num enredo do qual não sou personagem. Basta folhear as páginas da denúncia para ver as contradições ali constantes. O delator Carlos Miranda, por exemplo, deixou claro que durante minha presidência da Alerj no primeiro mandato do governador Sergio Cabral não houve nenhum pagamento para mim nem qualquer irregularidade. Na segunda gestão de Cabral eu não exercia mandato. A peça hoje apresentada pelo Ministério Público não prova meu envolvimento em nenhuma das supostas irregularidades apontadas, até porque não participei. A única justificativa para o MP envolver meu nome nessa tramoia é que meus advogados estão concluindo as alegações finais que irão comprovar minha inocência."

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA, QUE DEFENDE EDSON ALBERTASSI

"O deputado nunca participou de qualquer ato criminoso durante seus mandatos e reafirma sua inocência."

COM A PALAVRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA

"O deputado Chiquinho da Mangueira, através de sua assessoria, declara que todas as acusações imputadas a ele através da operação "Furna da Onça", realizada pela Polícia Federal, que o levou a prisão temporária no dia de hoje, são infundadas e totalmente inverídicas. Segundo o advogado Pablo Andrade, da equipe jurídica de Chiquinho da Mangueira, a medida foi completamente desarrazoada e ficará demonstrado que não houve qualquer ato ilícito praticado pelo deputado."

Publicidade

COM A PALAVRA, MARCUS VINÍCIUS NESKAU

A assessoria de comunicação do deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB) afirma que o parlamentar recebeu a ordem de prisão temporária com muita indignação e estranheza, justo em um período de articulações políticas sobre a votação para a próxima composição da Presidência da Alerj - onde o deputado já havia se manifestado pelo voto a favor do deputado André Corrêa. No entanto, o parlamentar segue seu compromisso com a população de dar transparência a seu mandato, afirmando sua inocência e colaborando com todas as investigações, prestando todos os esclarecimentos à Polícia Federal, Ministério Público e Justiça.