Fachin pauta julgamento de recursos de Lula pela suspeição de desembargadores do Tribunal da Lava Jato

Fachin pauta julgamento de recursos de Lula pela suspeição de desembargadores do Tribunal da Lava Jato

Habeas corpus do ex-presidente que alegam parcialidade de magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região serão discutidos a partir da próxima sexta, 5; desembargadores foram responsáveis por sentenças de Lula nos casos do tríplex no Guarujá e do sítio de Atibaia

Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

26 de fevereiro de 2021 | 20h51

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a próxima sexta, 5, o julgamento na Segunda Turma de dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato. Os magistrados foram responsáveis pela sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês de prisão no processo do sítio de Atibaia (SP).

Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, a estratégia costurada é apontar que não há suspeição dos desembargadores e esvaziar, dessa forma, a discussão sobre a suspeição de Moro, que ainda deve ser julgada pela Corte ainda neste semestre com o voto decisivo do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Lula alega que Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, teria uma ‘amizade íntima’ com o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o que caracterizaria suspeição nos processos da operação. Isso porque nos recursos do petista que questionam as decisões de primeira instância, Moro é uma das partes envolvidas no caso. Em um livro, Moro trata o desembargador como ‘amigo’ em uma menção a obra escrita por Gebran Neto.

“Objetivamente, em relação à aparência e percepção da situação, o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade”, apontou o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula. “Não apenas, também no âmbito subjetivo, é de se aceitar que um indivíduo vá analisar de forma distinta uma hipótese defendida e direcionada por alguém por quem nutre relação de afeto”.

O ex-presidente Lula durante encontro com integrantes do PT, em Brasília, em fevereiro. Foto: Adriano Machado / Reuters

Em relação a Thomson Flores, a defesa de Lula aponta que o desembargador proferiu diversos elogios às decisões de Moro antes mesmo de lê-las. Em uma entrevista ao Estadão logo após o ex-juiz da Lava Jato condenar Lula, Thompson Flores disse que a sentença de Moro era ‘tecnicamente irrepreensível’, ‘irretocável’ e ‘entraria para a história’.

O julgamento dos recursos de Lula será realizado no plenário virtual – plataforma na qual os ministros depositam seus votos ao longo da semana e longe do escrutínio público das sessões presenciais, hoje realizadas por videoconferência. O caso será discutido semanas após a Segunda Turma do tribunal validar o acesso às mensagens hackeadas de Moro e Dallagnol à defesa de Lula.

As conversas relatam desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho do petista a pedidos de movimentação em processos envolvendo o ex-presidente. Recentemente, um diálogo apontou que uma delegada da Polícia Federal teria lavrado o termo de depoimento de uma testemunha sem que ela tivesse sido de fato ouvida.

Tanto Moro quanto os integrantes da força-tarefa da Lava Jato negam irregularidades nos processos da operação e dizem que as mensagens divulgadas não são autênticas.

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