Ex-procuradora-geral diz que contratos da Saúde pagaram mesada de R$ 120 mil ao governador da Paraíba

Ex-procuradora-geral diz que contratos da Saúde pagaram mesada de R$ 120 mil ao governador da Paraíba

Livânia Farias, que também foi secretária de Administração, relata que a ONG Cruz Vermelha bancou despesas pessoais de João Azevedo (sem partido) entre abril e julho de 2018, além de pagamentos a fornecedores de campanhas e propina a fiscais que se recusavam a autorizar uma obra

Luiz Vassallo

13 de janeiro de 2020 | 05h05

Depoimento de Livânia Farias em delação premiada.

A ex-secretária de Administração da Paraíba Livânia Farias delatou uma suposta mesada de R$ 120 mil ao governador João Azevedo (sem partido) para bancar gastos pessoais e de sua campanha, em 2018. Em seu acordo de colaboração, ela relata que o político não apenas sabia que o dinheiro vinha de contratos da Saúde, como também chegou também a usá-lo para bancar despesas de seus parentes. Narra ainda o suposto envolvimento do governador com corrupção de fiscais em obras de esgoto e também outros repasses de R$ 900 mil pagar fornecedores de campanha.

Documento

João Azevedo foi alvo de buscas e apreensões autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro. Na mesma ação, chegou a ser preso, no dia 20, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), sob a suspeita de propinas de R$ 134,2 milhões da Saúde – ele foi solto no dia 21 seguinte, por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

A delação de Livânia passou a ser uma das peças-chave da Operação Calvário. Seus relatos embasaram a ação que mirou o governador e seu antecessor, e também abrem frentes de investigação contra deputados estaduais, federais e conselheiros de contas. Além de ter sido procuradora-geral do Estado na gestão Coutinho, foi também secretária de Administração de Azevedo.

Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia fechou firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba. Somente a Coutinho, ela narrou entregas de R$ 4 milhões em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador.

Mesada

Em um depoimento com duração de uma hora e 26 minutos, Livânia narra o envolvimento de João Azevedo com supostas propinas da ONG Cruz Vermelha. Os repasses teriam se iniciado quando Azevedo se afastou da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia de Ricardo Coutinho para entrar em campanha, no primeiro semestre de 2018.

“Após o afastamento dele [João] para ser candidato, eu fui chamada pelo atual governador da época, o Ricardo Coutinho, para que eu providenciasse um valor para ser repassado para o candidato, para o João Azevedo, e esse valor para que ele pagasse as despesas de campanha, ele ia andar o Estado todo. E como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse”, relata.

A ex-secretária ainda menciona o acerto de valores com Coutinho. “E aí eu fui e disse a ele [Coutinho]: quanto é esse valor? Ele disse: entre 100, 150. Eu disse: 120 tá bom? Ele disse: É, tá bom. 120. Eu disse: ó, esse dinheiro só tem para sair da Cruz Vermelha, porque é o que a gente recebe mensal. Apesar de ele atrasar, mas, quando ele atrasa um mês, como o valor que ele paga é superior, a gente guarda e já passa no outro mês que é pra entregar… Eu vou entregar a quem?”.

Parentes e cargos

Segundo Livânia, os repasses seriam feitos a Deusdete Queiroga, atual secretário de Infraestrutura, por meio de Leandro Azevedo, assessor da então secretária – hoje, também delator -, e teriam ocorrido entre abril e o final de julho.

Em seguida, João Azevedo teria demonstrado a preocupação de não ser acusado de nepotismo durante a campanha. Livânia afirma que ele pediu para exonerar sua nora, que trabalhava na vigilância sanitária e sua cunhada, que estava na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. A nora ganhava R$ 3,8 mil e a cunhada R$ 6 mil.

“O que a gente fazia. separava o dinheiro, colocava no envelope e entregava a ele. Eu pessoalmente entreguei o dinheiro a ele. Tá aqui, esse é o salário, aí você repassa. Ele colocou dentro da pasta dele”, disse.

Caixa dois

A ex-secretária também menciona que, durante a campanha, os fornecedores também foram pagos com dinheiro da Cruz Vermelha, no valor de R$ 900 mil, e que  ‘alguns fornecedores já haviam recebido o pagamento através do montante que se tinha em caixa’ O governador teria dito que o valor seria ‘suficiente’.

Fiscais

Também é mencionada uma suposta propina a fiscais que se recusavam a assinar uma adutora, na região de Patos, na Paraíba. A tratativa teria sido resolvida com repasse de R$ 300 mil, também do caixa da Cruz Vermelha.

De acordo com Livânia, no período de transição para seu governo, João Azevedo teria demonstrado preocupação e a vontade de romper com as organizações de saúde que geriam hospitais na Paraíba. Ela, então, o teria alertado.

Pé no acelerador

“Eu disse: João, eu vou informar uma coisa. Aqueles R$ 120 mil que você recebia mensalmente, que Deusdete recebia, foi a Cruz Vermelha que deu”, relata Livania, que também diz ter mencionado os outros repasses para a campanha e os fiscais ao governador eleito.

“Então, assim, não aperta muito o pé no acelerador não porque foi na sua campanha. Não foi pra trás não. Eu não to aqui pra defender OS. Eu quero dizer que tem isso. E você escuta muito o que tem de fora, mas tem que escutar o que acontece”, relatou.

COM A PALAVRA, JOÃO AZEVEDO

O governador, por meio de sua assessoria, diz que as despesas da pré-campanha e da campanha se deram de forma lícita e transparente, de modo que se terceiros se valeram desse pretexto para a prática de ilícitos eles é que terão de responder.

E afirma que em face das medidas de combate à corrupção e do afastamento de secretários envolvidos na Operação Calvário, já se esperava que o governador poderia ser vítima de retaliação dos que foram afastados.

COM A PALAVRA, CRUZ VERMELHA

A Cruz Vermelha Brasileira vem por meio desta nota esclarecer que diferente do que Livânia Farias afirmou em seu depoimento de colaboração premiada, a Instituição nunca pagou despesas ou financiou campanhas de qualquer político. Isso fere completamente todos os princípios da Organização.​

A Instituição é vítima junto com o Sistema Público de Saúde de uma Organização Criminosa que se aproveitou da idoneidade e credibilidade da Instituição para promover malfeitos e desvios que estão sendo devidamente apurados pela justiça. Hoje, A Cruz Vermelha Brasileira atua ainda como assistente de acusação na Ação Penal proposta no Rio de Janeiro e não vem medindo esforços na cooperação com o poder público na elucidação dos fatos que deram origem a esta operação. ​

A Cruz Vermelha Brasileira é uma Instituição sem fins lucrativos, de natureza filantrópica, independente, declarada pelo governo brasileiro de utilidade pública internacional, de socorro voluntário, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde. Tem como missão atenuar o sofrimento humano, sem distinção de raça, religião, condição social, gênero e opinião política e atua sempre de forma transparente e, assim sendo, não é de sua natureza qualquer envolvimento, enquanto entidade centenária internacionalmente reconhecida, com práticas escusas.

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