‘Escudo’ do MP, presidente de associação do Rio assume cargo e defende a classe contra ataques 

‘Escudo’ do MP, presidente de associação do Rio assume cargo e defende a classe contra ataques 

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro teve que se posicionar, nos últimos anos, contra 'ataques sistemáticos' do clã Bolsonaro, investigado em dose dupla no Estado

Caio Sartori/RIO

29 de janeiro de 2021 | 19h47

O novo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) assume o cargo num momento em que os holofotes estão a todo tempo sobre a instituição, responsável por diversas investigações sensíveis e de repercussão nacional. Empossado nesta sexta-feira, 29, o procurador Cláudio Henrique Viana afirmou que cabe à Amperj defender a independência e a segurança dos integrantes do órgão, seja quem for o alvo da investigação.

“Pode ser o filho do presidente da República ou de qualquer outra pessoa. A gente não escolhe os nossos investigados”, disse. “Às vezes parece que (algum procedimento) é uma coisa diferente, mas é situação normal dentro do MP.”

O MP do Rio investiga dois filhos do presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio (Republicanos-RJ) já foi até denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito das ‘rachadinhas’ – e desdobramentos do caso estão em curso. A defesa dele tem como foco procurar possíveis ilegalidades ao longo do processo e já entrou mais de uma vez com reclamações no Conselho Nacional do Ministério Público.

O vereador carioca Carlos (Republicanos) também é suspeito de desviar dinheiro de assessores ‘fantasmas’, mas a investigação contra ele ainda está em etapas menos avançadas. Este ano, portanto, deve ser decisivo para saber se o caso irá ou não avançar.

Nos últimos dois anos, sob a égide do procurador Ertulei Laureano Matos, a associação se manifestou mais de uma vez em defesa do MP após ‘ataques sistemáticos’ por parte da família do presidente Jair Bolsonaro, como foram classificadas as críticas. O clã costuma colocar em xeque a atuação dos investigadores, o que acaba tornando necessário um posicionamento da Amperj.

Ao centro, o procurador Cláudio Henrique Viana, novo presidente da Amperj, e o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Mattos. Foto: Divulgação

Fundada em 1946, a associação costuma ter como presidentes nomes que depois concorrem com força política à Procuradoria-Geral de Justiça. O novo procurador-geral, Luciano Mattos, a presidiu por seis anos, e seu antecessor, Eduardo Gussem, também esteve à frente dela. Além dos dois, nomes históricos do MP fluminense, como Marfan Vieira e Antônio Carlos Biscaia, tiveram passagens pelo comando da Amperj.

Cláudio Henrique Viana entrou no MP em 1992. Já trabalhou como promotor na capital, na vizinha Niterói e em Campos, no Norte Fluminense. Tem o cargo de procurador há 11 anos e era titular da 3ª Procuradoria de Justiça antes de se licenciar para assumir a associação. O histórico também abarca a participação em entidades como o Conselho Superior do Ministério Público e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

Com novo comando, MP passa por reformulação 

O novo chefe da Promotoria, Luciano Mattos, deixou claro ao tomar posse, no meio de janeiro, que deve fazer uma reformulação no modo de funcionamento da instituição. É menos afeito, por exemplo, à atuação quase que integral por meio de grupos especializados – para ele, o modelo acaba tirando as funções originárias das promotorias.

Conforme mostrou a TV Globo nesta semana, apenas uma promotora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), núcleo que investigou por mais tempo o senador e que investiga o vereador, foi nomeada para se manter no grupo. Os outros 21 foram exonerados, como é de praxe em trocas de comando, e ainda não foram renomeados. Segundo o MP, um grupo de estudo está definindo como serão estruturados núcleos como esse.

Nos últimos meses, contudo, o caso envolvendo o senador estava nas mãos do então subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins. Isso porque Flávio ganhou direito a foro especial na segunda instância. Ao contrário do que pretende fazer Luciano Mattos, o ex-procurador-geral, a quem caberia assumir a investigação, delegou a função para o sub.

Esse ponto foi central para a eleição de Mattos, que vai assumir as principais apurações de atribuição da Procuradoria-Geral, em vez de delegá-las. Nesse quesito, está alinhado com o novo presidente da Amperj. Além de ser um administrador do MP, o chefe da instituição tem o papel de atuar como promotor nos casos de pessoas com foro. “Vejo com ótimos olhos o fato de que quem está lá (na PGJ) queira exercer suas funções de promotor”, afirmou Viana.

Além de Mattos, esteve presente na posse o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

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