Dono de concessionária, Bezerra Coelho pediu benefício fiscal para fábrica de carros, diz PF

Dono de concessionária, Bezerra Coelho pediu benefício fiscal para fábrica de carros, diz PF

Luiz Vassallo

01 de outubro de 2019 | 06h23

Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Foto: BETO BARATA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal encontrou, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, um ‘pedido de benefícios’ para a Jeep. Os investigadores frisam que o emedebista é dono de concessionárias da marca de automóveis em Pernambuco.

Já a FCA, controladora da Jeep, afirma que ele ‘não é proprietário de concessionária da marca Jeep, e tampouco da marca Fiat’. A marca ainda diz que a atuação de ‘Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025’.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Roussef.

Reprodução de documento da PF

A operação, que pôs a PF dentro do gabinete de Bezerra, foi alvo de forte ofensiva de parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que recorreu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, para que suspenda a análise do material apreendido.  

Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

Documento

A PGR também apontou indícios ‘acima do razoável’ de que o senador e e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) “receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco”.

Entre os materiais apreendidos pela PF, está um ofício de Fernando Bezerra Coelho. “O ofício apreendido conta com data do dia 07/11/2017 e foi endereçado ao secretário JORGE RACHID. Seu conteúdo trata de solicitação de benefícios para a JEEP”, afirmam os agentes, em relatório de análise.

“No conteúdo do ofício o senador pleiteia benefícios para o polo automotivo JEEP no estado de Pernambuco. Cumpre informar que o senador é proprietário de concessionárias, inclusive da JEEP em Pernambuco”, ressalta a PF.

A corporação ainda lembra que Rachid é auditor fiscal e foi secretário da Receita entre 2015 e o início de 2019.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ LUÍS CALLEGARI, QUE DEFENDE BEZERRA COELHO

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o documento citado se refere às articulações para aprovação da Medida Provisória nº 843, de 2018, que prorrogava os incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste. Como vice-líder do governo, coube ao senador Fernando Bezerra Coelho negociar com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União.

COM A PALAVRA, A FCA, QUE CONTROLA A JEEP

A FCA esclarece que:
– O senador Fernando Bezerra Coelho não é proprietário de concessionária da marca Jeep, e tampouco da marca Fiat;
– Conforme informado pelo advogado do senador, o documento citado se refere às articulações para aprovação da Medida Provisória nº 843, de 2018, que prorrogava os incentivos fiscais para o setor automotivo do Nordeste, e coube ao senador negociar com a Receita Federal uma proposta alternativa à que foi apresentada pelo então senador Armando Monteiro, com impactos fiscais menores para a União;
– A alternativa apresentada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho resultou em uma redução de 40% dos benefícios vigentes dentro do Regime Automotivo do Nordeste para o período de 2021 a 2025;
– O Regime Automotivo do Nordeste, vigente desde 1997, é um importante instrumento para a atração de investimentos para todo o Nordeste, que conta com três montadoras e mais de 40 fornecedores instalados na região.”

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