O ex-diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro, afastado do cargo por ordem do presidente Bolsonaro, divulgou carta aberta em que expõe 'as razões' de sua saída.
Segundo seu relato, desde que entrou na Ancine instaurou diversas auditorias, 'ale?m de aprimorar mecanismos de controle sobre o uso de recursos pu?blicos'.
"Basta lembrar o colossal passivo de ana?lises de prestac?o?es de contas de projetos audiovisuais que encontrei ao assumir: juntamente com o Tribunal de Contas da União, a competente equipe te?cnica da age?ncia, liderando as operac?o?es, elaborou um Plano de Ac?a?o para o saneamento desse passivo, que esta? sendo implementado, aumentando a transpare?ncia e o rigor na administrac?a?o dos recursos pu?blicos."
Christian afirma que seu gabinete enviou relato?rio de auditoria para tre?s o?rga?os de controle, o TCU, a Controladoria-Geral da União e o Ministe?rio Pu?blico Federal, bem como ao enta?o Ministe?rio da Cultura, 'para que fossem tomadas as provide?ncias cabi?veis'.
"No entanto, ao tomar conhecimento da acusac?a?o que pesa contra mim, hoje, pude constatar que na?o houve em momento algum qualquer aprofundamento na ana?lise do relato?rio de auditoria pelo MPF, na?o se investigando as irregularidades ali apontadas. Ainda, sequer se aguardou a conclusa?o das ana?lises dos processos pelo TCU e CGU, ainda pendentes."
Nesta terça, 3, o Ministério Público Federal denunciou Christian de Castro, o ex-ministro da Cultura e atual secretário da Cultura do governo João Doria (PSDB), Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores da Ancine por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa.
Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que subscreve a denúncia, o grupo teria agido para favorecer a candidatura de Christian à presidência do órgão.
Inconformado, Christian de Castro divulgou uma carta aberta.
LEIA O RELATO DE CHRISTIAN
"As razões por trás do meu afastamento da ANCINE
1) Fui nomeado diretor da ANCINE em outubro de 2017 e, em janeiro de 2018, assumi o cargo de Diretor-Presidente da Age?ncia. Ja? nos primeiros meses do meu mandato, chegaram ao meu conhecimento fortes indi?cios de irregularidades na gesta?o de recursos pu?blicos por gesto?es passadas, particularmente no mecanismo da isenc?a?o sobre remessas de lucros de programadoras estrangeiras ao exterior, um mecanismo conhecido como artigo 39/X da MP 2228/01.
2) Provocado por uma denu?ncia enviada ao Ministe?rio da Cultura, ja? em fevereiro de 2018 foi feita na ANCINE uma auditoria interna, que chegou a concluso?es assustadoras: entre 2013 e 2017, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) pode ter sido desfalcado em mais de R$ 350 milho?es. As suspeitas apontadas na auditoria indicavam mau uso de recursos pu?blicos por parte de va?rias empresas.
3) O mesmo relato?rio da auditoria apontava irregularidades na captac?a?o de mais de R$ 200 milho?es para 64 projetos audiovisuais, ale?m de possível evasa?o fiscal da ordem de R$ 157 milho?es.
4) A liberac?a?o indevida de recursos pu?blicos foi feita no peri?odo de 2013 a 2017, contrariando reiteradamente ana?lises te?cnicas de servidores da ANCINE, que recomendavam negar os recursos.
5) Meu gabinete enviou o relato?rio da auditoria para tre?s o?rga?os de controle: o TCU, a CGU e o Ministe?rio Pu?blico Federal, bem como ao enta?o Ministe?rio da Cultura, para que fossem tomadas as provide?ncias cabi?veis. No entanto, ao tomar conhecimento da acusac?a?o que pesa contra mim, hoje, pude constatar que na?o houve em momento algum qualquer aprofundamento na ana?lise do relato?rio de auditoria pelo MPF, na?o se investigando as irregularidades ali apontadas. Ainda, sequer se aguardou a conclusa?o das ana?lises dos processos pelo TCU e CGU, ainda pendentes.
6) Desde que entrei na ANCINE, instaurei diversas outras auditorias, ale?m de aprimorar mecanismos de controle sobre o uso de recursos pu?blicos. Basta lembrar o colossal passivo de ana?lises de prestac?o?es de contas de projetos audiovisuais que encontrei ao assumir: juntamente com o TCU, a competente equipe te?cnica da age?ncia, liderando as operac?o?es, elaborou um Plano de Ac?a?o para o saneamento desse passivo, que esta? sendo implementado, aumentando a transpare?ncia e o rigor na administrac?a?o dos recursos pu?blicos.
7) No que diz respeito a? gesta?o, realizei uma profunda reestruturac?a?o nos cargos de lideranc?a (74% do total, sendo 95% na alta gesta?o) e primei pela escolha de quadros te?cnicos, ou seja, priorizei servidores pu?blicos concursados, principalmente aqueles do quadro efetivo da ANCINE, em consona?ncia ao disposto em Decreto proferido pelo atual Presidente da Repu?blica. Na minha gestão não ha? servidor algum ocupante de cargo de gesta?o filiado a partido poli?tico.
8) Ainda no tocante a? gesta?o, estamos na reta final de reformulac?a?o completa das unidades da ANCINE, gerando eficie?ncia e otimizac?a?o orc?amenta?ria. Fiscalizac?a?o centralizada, regulac?a?o renovada e fomento otimizado, ale?m do fortalecimento do compliance da Age?ncia, atrave?s da criac?a?o de uma Corregedoria e do Plano de integridade, bem como da reformulac?a?o da Comissa?o de E?tica e dos crite?rios de transpare?ncia.
9) Infelizmente, antes de se finalizar (ou se aprofundar) as apurac?o?es quanto ao mau uso de recursos pu?blicos por gesto?es anteriores, acima mencionadas, em dezembro de 2018, eu e mais quatro servidores da ANCINE fomos surpreendidos por uma operac?a?o da Policia Federal de busca e apreensa?o.
Na?o tenho du?vidas de que a autoridade que determinou tais medidas foi induzida a erro para se alcanc?ar o objetivo final, materializado na u?ltima sexta-feira, quando fui afastado da ANCINE. A pergunta que resta e?: com meu afastamento, tais denu?ncias (quanto ao artigo 39/X da MP 2228/01) sera?o apuradas ou caira?o no esquecimento?
E mais: hoje sou acusado de "denunciac?a?o caluniosa" justamente com base numa denu?ncia que na?o foi sequer investigada a fundo. Ou seja, se na?o se esgotou a investigac?a?o sobre o tema, como se pode concluir que a mesma na?o e? verdadeira?
Coincidentemente, meu afastamento ocorre na iminência da entrada em vigor (26/09/2019) da lei 13.848/2019 que coloca na linha de sucessão para ocupação temporária da diretoria colegiada servidores em cargos de alta gestão, nomeados pelo diretor presidente. Isso significa dizer que a partir da data acima o meu substituto eventual na ANCINE poderá nomear, por sua livre escolha e de forma imediata, servidores elegíveis à diretoria. Atualmente a agência está com uma posição vaga de diretoria e com previsão de abertura de outra vaga em 02 de outubro próximo.
Por fim, diante do absurdo da acusac?a?o que pesa contra mim, irei prestar todos os esclarecimentos a?s autoridades competentes, certo de que irei demonstrar minha inoce?ncia.
Atenciosamente,
Christian de Castro, Diretor-Presidente (afastado) da ANCINE - Age?ncia Nacional do Cinema
