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Beto Richa e os negócios imobiliários sob suspeita

Contador de confiança da família em negócios de imóveis sob suspeita teria tentando há um mês atrapalhar investigações de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e corrupção que levou ex-governador para a cadeia. todos foram soltos, por ordem de Gilmar

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Por Ricardo Brandt e Julia Affonso
Atualização:
 

O patrimônio de Beto Richa é alvo de investigação nas duas operações policiais deflagradas simultaneamente há dez dias, que resultaram na sua prisão do ex-governador do Paraná e atual candidato do PSDB ao Senado, de de seus familiares e aliados - todos soltos por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) quatro dias depois.

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As suspeitas são de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, em especial em negócios imobiliários.

Investimentos em imóveis e empreendimentos imobiliários, participações societárias, movimentações bancárias e de dinheiro vivo, propriedades no exterior e supostos laranjas são alvos dessas investigações, no âmbito das operações Piloto (53.ª fase da Lava Jato) e Patrulha Rural, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual do Paraná.

A investigação da Operação Piloto foi retirada da força-tarefa da Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 19 que o juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba, não tem prevenção para julgar o caso. O magistrado redistribuiu o processo.

Beto Richa nega todas as acusações conta ele. Em declaração postada em seu Facebook na segunda-feira, 17, o ex-governador disse que foi vítima de 'um ato de violência, cujo viés político é muito claro'. "Vocês que me ouvem agora esperam que eu diga o que costumam dizer todas as pessoas que são acusadas, justa ou injustamente: sou inocente. Eu vou fazer de modo diferente. É a Justiça que vai reconhecer a minha inocência."

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Suspeitas. Tanto o Gaeco como a Lava Jato apontaram elementos de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, em especial nos negócios imobiliários da família Richa e do suposto operador de propinas do esquema Jorge Theodócio Atherino.

Outro homem de confiança de Richa que é personagem importante nas investigações patrimoniais é o contador da família Dirceu Pupo Ferreira. Os dois foram presos por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, e permanecem preventivamente detidos em Curitiba no âmbito da Operação Piloto - a ordem de Gilmar Mendes alcança os 15 detidos na Radiopatrulha.

O Gaeco investiga, no âmbito da Operação Rádio Patrulha, direcionamento do programa Patrulha do Campo, criado em 2011 para recuperação de rodovias rurais do Estado, orçado em R$ 71 milhões, para um grupo de empresários, que em contrapartida pagariam propinas ao grupo político comandado por Richa e seu irmão, conhecido como Pepe Richa, ex-secretário de Infra Estrutura e Logística do Paraná.

A Lava Jato buscava provas de corrupção em outro esquema, também no setor de contratos de rodovias do Estado: o direcionamento de uma Parceria Público Privada para um consórcio liderado pela Odebrecht, em 2014, para obras e gestão de 220 quilômetros da rodovia PR-323, que liga os municípios Maringá a Francisco Alves - negócio de R$ 7 bilhões.

As apurações apontam indícios de um "esquema sistêmico de corrupção" no Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, que teria Beto Richa como um dos líderes do núcleo político, em molde similar ao identificado pela Operação Lava Jato no governo federal durante as gestões do PT.

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"Investiga-se uma organização criminosa de natureza endógena que estabeleceu um complexo esquema de corrupção que se formou dentro do Palácio das Araucárias, e que, ao que tudo indica, continua a atuar", diz o Gaeco no pedido de prisão do ex-governador, de familiares e aliados - revertido por Gilmar.

 

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Clãs. Jorge Atherino, velho amigo da família Richa, é apontado como um dos operadores da arrecadação de recursos ilícitos de campanhas do ex-governador e teria ligação com supostos crimes de lavagem de dinheiro em imóveis.

Preso por ordem do juiz Sérgio Moro, Atherino foi o recebedor de parte dos R$ 4 milhões pagos em 2014 pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, a máquina de fazer propinas do grupo, ao beneficiário "Piloto", que seria o codinome usado para identificar Richa - o ex-governador é fã de corridas automobilísticas.

O pagamento a "Grego" - codinome de Atherino no setor de propinas -, seria relacionado ao acerto de contribuição da Odebrecht na negociação de contratação da empresa para obras na rodovia PR-323.

A Lava Jato cruzou dados bancários dos investigados, movimentações comerciais e imobiliárias e montou organogramas dos negócios e relações entre os investigados. Um deles, mostra as relações do "clã Richa" e do "clã Atherino".

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"O intuito final é demonstrar se há provas ou indícios de que Jorge Atherino, além de realizar a coleta do dinheiro em espécie, utilizou-se de operações comerciais e transações bancárias cujos titulares são seus familiares e associados com o intuito de integrar o numerário recebido ilicitamente (a suposta contraprestação pelo favorecimento indevido no processo licitatório para concessão da rodovia PR 323), à economia formal, como método de ocultação da origem ilícita dos valores", registra o relatório de análise 65/2018, da PF em Curitiba.

 
 

Patrimônio. Richa tem formalmente relação com duas empresas já fechadas, segundo levantou o Gaeco. Mas ressalta que "seus familiares mais próximos, em especial sua esposa Fernanda Bernardi Vieira Richa, participa de diversas empresas". São firmas do ramo imobiliário: BFMar Participações S.A., Ocaporã Administradora de Bens, HP Administradora de Bens e Participações Ltda. (essa via Ocaporã).

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, existem "elementos que apontam para uma relação criminosa entre Beto Richa e Jorge Atherino, como também a existência de um incremento patrimonial significativo nas empresas relacionadas aos familiares diretos da Beto Richa".

O ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Paraná Nelson Leal Júnior, um ex-aliado no esquema de desvios no governo que virou delator da Lava Jato, depois de ser preso em fevereiro, declarou aos procuradores que o ex-governador e Atherino "possuem uma relação pessoal e que são sócios em empreendimentos imobiliários". "Sendo Beto Richa sócio oculto."

Responsável pelo setor de rodovias no Estado, área em que estão vinculados os dois negócios sob suspeita - da Lava Jato e da Rádio Patrulha -, Leal Júnior era homem  de confiança de Pepe Richa, o irmão do ex-governador que comandava a Secretaria de Infra-Estrutura e Logística.

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Leal Junior registrou em um dos seus termos "acreditar que parte dos valores investidos em tais loteamentos foram obtidos no esquema criminoso de desvio de verbas públicas durante o governo de Beto Richa".

A força-tarefa sustenta que a "análise aos dados fiscais de Richa e das empresas pertencentes aos familiares dele foi possível constatar incremento significativo do patrimônio da pessoa jurídica Ocaporã".

É por meio da Ocaporã que a Lava Jato diz ter reunido "provas documentais de vínculo societário" entre Richa e Atherino. A empresa ligada à família do ex-governador foi sócia da R.F. Participações, que pertence à família de do operador, na Green Gold Empreendimentos Imobiliários, sociedade criada em 2010 para a implantação de um condomínio residencial na cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Green. Um dos elementos é a ligação formal entre os negócios da família Richa e da família de Atherino nos empreendimentos Green, marca dos investimentos imobiliários do "clã Atherino".

 

Pereira aparece em um dos organogramas montados pela Lava Jato como ligação dos negócios de Richa e Atherino em dois empreendimentos, o Green São José Empreendimentos Imobiliários e o Green Panamá Empreendimentos Imobiliários.

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Segundo a PF, "há indicativos sob apuração de lavagem de dinheiro praticados por Jorge Atherino e seus familiares, utilizando-se da RF Participações e das empresas Green. Além do empresário, são alvos dessa apuração sua mulher, Flora Leite Atherino, e três filhos.

Família. Com base nas análises da Receita Federal, a Lava Jato descobriu que no ano de 2014, ano em que Atherino teria recebido os valores da Odebrecht, Flora Atherino e os filhos tiveram movimentação bancária muito superior aos rendimentos declarados.

"Flora Atherino apresentou movimentação bancária incompatível com os rendimentos, pois movimentou cerca de R$ 9,3 milhões e teve como rendimentos R$ 5,9 milhões", informa a força-tarefa.

A mulher de Atherino também declarou possuir R$ 4,1 milhões em espécie desde dezembro de 2013 até dezembro de 2015, "outro fato relevante" segundo os procuradores da Lava Jato.

"Esse tipo de declaração pode ser utilizada para justificar a suposta origem lícita de valores ilícitos fortuitamente apreendidos." Em dezembro de 2016, o valor em espécie que Flora Atherino declarou ter caiu para R$ 500 mil e em dezembro de 2017 para R$ 300 mil.

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No caso dos filhos Nicole e Theodócio, eles apresentaram "movimentação financeira incompatível com o rendimento declarado" entre 2014 e 2016. Nos dois casos, "destacando-se o ano de 2014" em que os investigados movimentaram quantia dez vezes maior que seus rendimentos. A filha, por exemplo, movimentou R$ 5.002.415,74, mas teve rendimento de R$ 478.351,99.

 
 

Na devassa patrimonial que a força-tarefa da Lava Jato faz nos bens e patrimônio do empresário Jorge Atherino, são investigados uma empresa e um imóvel nos Estados Unidos supostamente da família.

"Os 3 arquivos a seguir são documentos que demonstram que a família Atherino possui uma empresa e possivelmente um imóvel, localizados em Orlando na Flórida."

A empresa é a RF Property Investments LLC, com endereço na 8865, Commodity CIR 11 - 201, Orlando-FL. Os sócios são Flora Leite Atherino e os três filhos Roberta, Nicole e Theodócio. O imóvel, que teria sido vendido em 2016, também em Orlando está registrado em fotos anexadas ao inquérito e consta como endereço associado à RF.

 

Propina. As análises das quebras de sigilo dos investigados revelaram uma anotação de Flora Atherino vinculada ao endereço supostamente onde foi feita a entrega de valores em espécie em 2014 pelo setor de propinas da Odebrecht, associado ao codinome "Piloto".

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"ENTREGAR NA ALAMEDA LORENA, 1052 - JARDINS, APT. 62, AO SR. JORGE AS 15:00HS." A observação consta do registro dos sistemas de comunicação e contabilidade (MyWebDay e Drousys) do setor de propinas da Odebrecht de pagamento de R$ 500 mil, feita em 11 de setembro de 2014, em São Paulo para "Piloto", vinculado à obra da PR-323.

A anotação eletrônica encontrada nos arquivos de Flora Atherino registra "Lorena 1052 ap 62". O endereço no Jardins em São Paulo está relacionado à família da mulher de Atherino, segundo a Lava Jato.

O local foi onde doleiros que atuavam para o Setor de Operações Estruturadas levaram parte dos R$ milhões acertados por executivos da Odebrecht com o suposto operador de propinas de Richa.

 
 

Obstrução. Os negócios imobiliários da família Richa sob suspeita são uma das bases para as prisões temporárias e preventivas decretadas na semana passada pelo juiz estadual da 13.ª Vara Criminal de Curitiba.

Há indícios de suposta compra do silêncio de um corretor de imóveis que vendeu "diversas salas comerciais" no Centro Cívico, em Curitiba, região central onde estão prédios da prefeitura, do governo e da Justiça.

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O negócio teria envolvido a permuta de imóveis do ex-governador com complementação de valores em espécie sem declaração.

Nesse caso, a compra teria sido fechada com um pagamento de R$ 1,4 milhão em espécie. "E essa sistemática de aquisição de imóveis de valores distintos através de simples permuta, omitindo dos registros formais os pagamentos realizados em dinheiro, em quantias consideráveis, não parece ter sido isolada por parte da família Richa", registra o pedido de prisão do ex-governador feito pelo Gaeco.

Para os promotores estaduais, há "fortes indicativos" de que a origem desses recursos ocultos é ilícita, "muito embora não se possa afirmar".

O delator Tony Garcia, outro ex-aliado do tucano, relatou aos investigadores que o corretor de imóveis que participou da negociação das salas comerciais "foi recentemente procurado" pelo contador Dirceu Ferreira.

"Na condição de representante dos Richa, para orientá-lo a respeito do que dizer, ou melhor, do que não dizer, caso viesse a ser intimado pelas autoridades a prestar declarações em relação a alguma das várias investigações".

O contador Dirceu Ferreira, que representa formalmente os negócios imobiliários da família Richa, virou uma das peças centrais das investigações sobre o patrimônio do tucano, nas duas operações policiais deflagradas simultaneamente nesta semana.

Ferreira é suspeito de tentar atrapalhar as investigações contra Richa. Ele foi filmado procurando o corretor de imóvel que intermediou um dos negócios imobiliários da família para supostamente tentar combinar com dele seu depoimento.

 

As câmeras do prédio registram o encontro e as imagens estão nos autos da Radiopatrulha. "Tal situação de influenciar as testemunhas e embaraçar as investigações foi observada concretamente no presente caso."

Os promotores narram que Ferreira procurou "o corretor de imóveis Augusto Albertini, em seu local de trabalho portando uma mala 'suspeita', para que ele mentisse sobre as condições de venda das salas localizadas no Centro Cívico que foram adquiridas pela família Richa".

Ao justificar a necessidade de prisão dos investigados, o Gaeco registra: "ora, se solto e sem o conhecimento da investigação o representado (Ferreira) já está atuando para dissimular as provas, imagine caso sejam decretadas medidas restritivas contra o grupo criminoso".

Para o Gaeco, "não é preciso esforço para perceber que a atuação criminosa" do contador de confiança de Richa "não decorreu de sua iniciativa própria, tendo agido a mando e no interesse dos demais integrantes da organização criminosa".

 

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