Aras prorroga Lava Jato Rio para ‘período de transição’ a novo modelo com reforço de grupo anticrime organizado

Aras prorroga Lava Jato Rio para ‘período de transição’ a novo modelo com reforço de grupo anticrime organizado

Prazo para a permanência da equipe foi estendido até 31 de março; procuradores vão continuar trabalhando na força-tarefa e, simultaneamente, participarão de comissão provisória para dirigir processo de instalação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Ministério Público Federal do Rio

Rayssa Motta

29 de janeiro de 2021 | 22h29

O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro por mais dois meses, até o dia 31 de março.

Atualmente, há 11 procuradores cedidos para trabalhar no braço fluminense da operação, sob o comando de Eduardo El Hage. O prazo para a permanência da equipe esgotaria no domingo, 31.

Como anunciado na semana passada, a força-tarefa será incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal prestes a ser instituído no Rio. O período de extensão servirá, segundo a Procuradoria-Geral da República, para a transição.

A ideia é que, nos próximos dois meses, os procuradores continuem trabalhando na força-tarefa e, simultaneamente, participem de uma comissão provisória pensada para dirigir o processo de instalação do Gaeco. Isso porque, como a equipe pediu mais tempo para definir os novos integrantes, precisou ser pensada uma estratégia para garantir a continuidade das investigações. Por enquanto, o número de procuradores a ser deslocado não foi divulgado.

“A solução de criar uma comissão provisória foi adotada porque a unidade optou por um “itinerário longo” para a definição dos nomes dos integrantes do Gaeco e era necessário garantir a continuidade das investigações até lá”, explica o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no despacho administrativo que embasou as prorrogações.

O procurador-geral da República Augusto Aras durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

Referência no combate ao crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais, os Gaecos começaram a ser implementados a nível federal no ano passado – quase sete anos após o Conselho Superior do Ministério Público aprovar uma resolução abrindo caminho para a adoção do modelo. Desde então, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas ganharam equipes permanentes.

A institucionalização dos Gaecos traduz a meta encampada por Aras de redesenhar o Ministério Público Federal. A remodelação da instituição gerou desgaste com as forças-tarefas e com membros do próprio Conselho Superior. A cúpula do MPF vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.

Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia com a unificação, a ampliação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado como estratégia para absorver as forças-tarefas e abarcar as investigações de combate à corrupção ganhou força. A ressalva agora é sobre a capacidade estrutural dos grupos para tocar inquéritos mais complexos.

Em dezembro, Aras já havia criado seis vagas para procuradores interessados em compor um Gaeco em Curitiba sob argumento de reforçar a força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

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