Todos os 27 governadores receberam ofícios do Ministério Público Federal (MPF) cobrando esclarecimentos sobre o ritmo de vacinação contra a covid-19. O prazo para resposta é de dez dias.
Os documentos foram encaminhados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) na quinta-feira, 15, com a chancela do procurador-geral da República Augusto Aras. A força-tarefa identificou 'discrepância' no número de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde e o total de vacinas efetivamente aplicadas.
Um levantamento do Giac, feito a partir do vacinômetro da plataforma LocalizaSus, aponta que, enquanto o governo federal contabiliza um total de 48.088.916 doses dos imunizantes produzidos pelo Instituto Butantã e pela Fundação Oswaldo Cruz enviado aos Estados e ao Distrito Federal, apenas 32.160.509 vacinas foram aplicadas.
"As pautas de distribuição das vacinas às Unidades Federativas, elaboradas e divulgadas pelo Programa Nacional de Imunizações por meio de Informes Técnicos da Campanha, direcionam a quais públicos as doses devem ser destinadas", afirma o documento.
Como mostrou o Verifica, núcleo de checagens do Estadão, entre os fatores que contribuem para o descasamento dos números de doses distribuídas e aplicadas estão as reservas para segunda aplicação e o intervalo de tempo para entrega dos lotes nos postos de vacinação e para o registro de informações no sistema.
Embora o Ministério da Saúde tenha recomendado a aplicação integral das doses, o Fórum de Governadores decidiu manter a orientação para que os gestores locais continuem estocando lotes para assegurar a segunda aplicação das vacinas. O reforço é exigido para completa imunização.
Em março, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em guerra com governadores e prefeitos desde o início da pandemia, levantou desconfiança sobre as vacinas aplicadas. Em transmissão ao vivo no último dia 25, Bolsonaro insinuou que falta Estados e municípios informarem corretamente as doses que receberam. "Falta em parte, a ponta da linha, a prefeitura, o Estado, informar para a Saúde a relação daqueles que receberam vacina", disse o presidente.
Alinhado ao Palácio do Planalto, Aras vem sendo criticado nos bastidores da PGR por, na visão de adversários, tentar se cacifar para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello.
À reportagem do Estadão, o deputado Léo Motta (PSL-MG) confirmou ter pedido ao procurador-geral que questionasse os governadores sobre a aplicação das vacinas. "Na verdade, (a questão é) a disparidade entre as vacinas disponibilizadas pelo governo federal e os cidadãos vacinados. Cabe à gente apurar e ver quais os motivos dessa disparidade. Temos que ver o que está acontecendo e quem tem esses dados oficiais são os governadores", disse.
Motta negou ter agido com a intenção de responsabilizar governadores pelos problemas na condução da pandemia, como tem tentado fazer o presidente. "O meu papel como fiscalizador não é observar essa questão política. São os números. Precisamos analisar os números. O comportamento político de A e B não cabe nesse questionamento", disse.
COLABOROU ANDRÉ SHALDERS
