O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado, 16, abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus no enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no fornecimento de oxigênio.
Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito do cumprimento das medidas que são de competência da pasta. As providências da PGR consideram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo as quais é competência de Estados e municípios a execução das medidas no âmbito local.
Ainda neste sábado, o governo do Amazonas orientou uma prefeitura do interior do Estado a abrir valas para enterrar seus mortos por não ter previsão de chegada de cilindros de oxigênio em nenhuma cidade do interior.
Na quinta-feira, 14, com a nova explosão de casos de covid no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus e pacientes morreram por asfixia.
O PGR também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.
Na sexta-feira, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski se dirigiu diretamente ao presidente Jair Bolsonaro ao determinar o cumprimento de ações emergenciais para resolver a crise sanitária instalada em Manaus.
