Após ‘mensagem eletrônica’ de arquivamento, integrantes da cúpula da PGR cobram de Aras análise de representação contra Bolsonaro

Após ‘mensagem eletrônica’ de arquivamento, integrantes da cúpula da PGR cobram de Aras análise de representação contra Bolsonaro

Ao Estadão, a PGR indicou que a representação 'está sob análise da assessoria criminal e não foi arquivada sumariamente' e apontou que a mensagem recebida pelo grupo 'é eletrônica, enviada automaticamente pelo próprio sistema quando o cidadão que utiliza o serviço online remete o mesmo documento duas ou mais vezes'

Pepita Ortega e Fausto Macedo

02 de fevereiro de 2021 | 12h52

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Augusto Aras e Jair Bolsonaro. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Um grupo de ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República cobrou do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, o processamento de uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por conta de sua atuação no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em documento encaminhado à PGR, o grupo diz que foi informado sobre o ‘arquivamento sumário’ da representação e diz crer que a mensagem ‘se trata de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo’.

Ao Estadão, a PGR afirmou que a representação ‘está sob análise da assessoria criminal e não foi arquivada sumariamente’. Segundo a Procuradoria, a mensagem recebida pelo grupo ‘é eletrônica, enviada automaticamente pelo próprio sistema quando o cidadão que utiliza o serviço online remete o mesmo documento duas ou mais vezes’. “Para evitar repetição (dois ou mais documentos iguais com números diferentes), as representações subsequentes que foram erroneamente protocoladas são arquivadas sumariamente”, informou a Procuradoria-Geral da República.

Assim como a representação encaminhada à PGR na sexta, 29, a ‘cobrança’ endereçada a Aras é assinada pelo ex-procurador-geral da República Claudio Lemos Fonteles, pelos ex-procuradores Federais dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, Alvaro Augusto Ribeiro Costa e Wagner Gonçalves, pelo subprocurador-geral da República aposentado Paulo de Tarso Braz Lucas e pelo desembargador aposentado Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

O grupo relatou que recebeu a comunicação, por e-mail, de que a representação contra Bolsonaro foi arquivada ‘por ordem da chefia de gabinete do Procurador-Geral da República, por tratar-se de manifestação semelhante à protocolada anteriormente pelo mesmo cidadão e já encaminhada ao setor competente para análise’.

No entanto, para os ex-integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República, a comunicação ‘não cumpre minimamente com o dever de fundamentação a que se submetem os atos do Ministério Público Federal’: “Não se sabe qual a manifestação anterior que estaria sendo reproduzida na representação e tampouco quem seria esse “cidadão”. Sequer a “ordem da chefia” é encaminhada, de modo a permitir o conhecimento do seu teor”.

Além disso, o grupo argumenta que a competência para analisar notícias de crimes comuns praticados pelo Presidente da República é do PGR e nessa linha, ‘qualquer que seja a decisão, não pode ser objeto de delegação, muito menos a um chefe de gabinete ou a um servidor do setor denominado Sala de Atendimento ao Cidadão’.

Os ex-integrantes da PGR destacam ainda o teor do pedido que havia sido endereçado a Aras, para que o prcourador-geral da República apresente denúncia contra Bolsonaro por crime de epidemia. Em um documento de sete páginas, o grupo aponto uma série de condutas do presidente “reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação no contexto da pandemia da covid-19”.

“Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa”, registrou o documento.

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