Após tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final de agosto, o ministro Humberto Martins começou a trabalhar para desenvolver o plano de metas a serem cumpridas durante sua gestão no biênio 2020-2022.
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O PLANO DE GESTÃO DO STJ PARA 2020-2022"As iniciativas foram construídas dentro do contexto de um novo normal pós-pandemia, tanto interno, com os magistrados e servidores desejosos de maior participação na gestão, quanto externo, com a sociedade cobrando uma maior transparência e atuação do Judiciário", diz um trecho do documento de 64 páginas divulgado nesta segunda-feira, 9.
As 47 metas foram divididas em três eixos: governança, tecnologia e inteligência artificial e comunicação com a sociedade. No primeiro, foram desenhadas para reduzir a demora na prestação jurisdicional. No segundo, para estruturar uma área de dados na Corte e intensificar a digitalização. No terceiro, para ampliar os canais de contato com os cidadãos.
Além de detalhar as iniciativas, o plano organiza as metas segundo prazo, impacto e esforço necessários para que sejam colocadas em prática.
Há, por exemplo, projetos de redução de demandas, triagem processual e automatização de comunicações processuais - todos para dar celeridade ao dia a dia na Corte. O plano prevê ainda a instituição de um banco para divulgar dados abertos e estratégias para a implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no STJ.
Diante da pandemia de covid-19, o Superior Tribunal de Justiça também prepara iniciativas de Segurança em Saúde e aprimoramento do teletrabalho e do trabalho remoto.
Estão previstas ainda atualizações na política de segurança da informação. Na semana passada, os computadores da Corte foram invadidos em um ataque hacker que bloqueou a base de dados dos processos em andamento e quase paralisou os trabalhos no tribunal. A previsão é que o sistema de informática seja reestabelecido e volte a funcionar gradualmente a partir desta segunda-feira, 9.
"Em face ao inquestionável aumento de volume de ataques cibernéticos ocorridos nos últimos tempos, à evolução tecnológica, à criticidade e à sensibilidade dos dados armazenados pelo Tribunal, é essencial a constante evolução da área de Segurança da Informação na TI do STJ", informa o plano.
Leia abaixo todas as metas do Plano de Gestão 2020-2022 do STJ:
1. Governança
- Projeto de Redução de Demandas
- Triagem Processual Avançada
- Criação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC - STJ)
- Análise Parametrizada com Automação de Minutas - AREsp e REsp
- Automatização das Comunicações Processuais
- Controle Automático do Prazo de Despachos de Mero Expediente
- Baixa Automática das Decisões Colegiadas
- Busca Textual nas Peças do Processo
- Comitês Consultivos de Ministros
- Programa de Valorização do Servidor
- Divulgação das Informações em Formato de Dados Abertos
- Implementação da LGPD
- Programa de Integridade do STJ
- Aprimoramento do Sistema de Informações de Custos (SIC - STJ)
- Jurisprudência Administrativa
- Adoção de Novo Padrão Energético, com Prioridade para a Energia Solar
- Modernização e Evolução do Sistema Administra
- Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)
- Aprimoramento da Governança das Aquisições
- Projeto Empatia
- Modernização do CEFOR
- Plano de Segurança em Saúde para Enfrentamento da Covid-19
- Aprimoramento da Política de Teletrabalho e de Trabalho Remoto
- Programa Proximidade com o Cidadão
2. Tecnologia e inteligência artificial a serviço da Justiça e do cidadão
- Automação da Área de Triagem NARER (Núcleo Admissibilidade de Recursos Repetitivos)
- Criação de Equipes de Curadoria de Modelos de IA
- Evolução do Modelo de IA do Projeto ATHOS
- Incremento da Base de Dados de Treinamento dos Modelos de IA
- Criação de Comitê de Ética de Inteligência Artificial
- Expansão da Capacidade de Processamento da Infraestrutura de TI dos Modelos de IA
- Adesão à Plataforma Nacional Integrada de IA dos Tribunais
- Unificação das Demandas de BI, Analytics e Dados em uma Única Área
- Migração da Área de Dados para a Área de IA
- Padronização do Uso de Painéis de BI
- Criação e Desenvolvimento de Equipe Específica com as Competências Técnicas Voltadas para a Ciência de Dados
- Criação e Estruturação de Infraestrutura de Tecnologia para a Ciência de Dados
- Unificação em Ambiente Computacional de Data Lake dos Dados do STJ
- Atualização da Política de Segurança da Informação
- Atualização de Políticas de Incidentes de Segurança da Informação
- Plano de TI de Adequações à LGPD
- Programa Justiça Web
- Atualização e Melhoria da Infraestrutura para Programa Justiça Web
3. Comunicação com a sociedade
- Pesquisa de imagem
- Produção de Episódios Multimídia
- Fale com o Presidente - de Mãos Dadas: magistratura e cidadania
- Entrevistas com o Presidente
- Café com o Presidente