Análise: Emparedado, Aras tenta se equilibrar com pedido de investigação de atos antidemocráticos

Análise: Emparedado, Aras tenta se equilibrar com pedido de investigação de atos antidemocráticos

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

21 de abril de 2020 | 12h55

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Emparedado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tenta se equilibrar ao sair da inércia e pedir a abertura de uma investigação sobre os protestos de alta voltagem antidemocrática do último domingo, em todo o País, inflamados pela “participação especial” do presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou o Estado, a ofensiva de Aras não agradou a seus pares, para quem o procurador errou ao focar a apuração nos organizadores dos protestos pró-ditadura, deixando de fora a presença estridente de Bolsonaro.

Diante do quartel-general do Exército, o presidente da República atacou a “velha política”, disse que “acabou a época da patifaria” e avisou que não quer “negociar nada”. Para procuradores, o pedido de Aras “foi melhor que nada”, mas poderia ter ido além. Se no protesto Bolsonaro não repreendeu seus aliados que gritavam palavras de ordem contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes do Ministério Público Federal (MPF) avaliam que Aras cometeu o mesmo erro ao “aliviar a barra” para o presidente da República no pedido de investigação que foi atendido agora pelo ministro Alexandre de Moraes.

Aras vem sendo alvo de crescente insatisfação dentro do Congresso e do MPF por, na visão de parlamentares e procuradores, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Ter sido indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, sem disputar a eleição interna promovida por seus pares, serviu para aumentar as desconfianças. Antes de escolher Aras, Bolsonaro afirmava que não poderia indicar um “xiita” para o cargo. “Tem problemas que vêm do Ministério Público”, chegou a dizer o presidente.

Desde que assumiu o comando do MPF, em setembro do ano passado, o procurador-geral da República tem evitado criar problemas para o Planalto, o que vem lhe trazendo desgaste interno. Os críticos de Aras acusam o procurador de fazer vista grossa para o comportamento do presidente da República e de seus filhos. O procurador, por outro lado, sinaliza a interlocutores que o seu papel não é ser “comentarista político”.

Nos bastidores de Brasília, a especulação é a de que, ao não colidir frontalmente com o governo, Aras age para se preservar e manter um diálogo institucional com Bolsonaro. E também para se cacifar a uma das duas vagas do Supremo, que serão abertas durante o mandato do presidente. Não faltam candidatos para as cadeiras de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam, respectivamente, em novembro deste ano e em julho de 2021.

No mesmo dia em que Bolsonaro incendiava a República, Aras se limitou a divulgar uma nota que reproduzia discurso proferido dias antes, frustrando membros do MPF que esperavam uma resposta incisiva. Ela veio, mas de ministros do Supremo. Marco Aurélio, por exemplo, afirmou ao Estado que vê uma escalada autoritária no País e disse não saber “onde o capitão está com a cabeça”.

Luís Roberto Barroso considerou “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar. Já Gilmar Mendes declarou que invocar o AI-5 é “rasgar o compromisso com a Constituição”.

Mais comedido, Aras reiterou o compromisso do Ministério Público brasileiro de velar “pela ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal”. É o que a sociedade brasileira espera.

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