A Associação Juízes para a Democracia (AJD) denunciou, em vídeo publicado nas redes sociais na terça, 19, o que classifica como uma 'tentativa de censura à magistratura'.
Assista ao vídeo:
A presidente da associação, Valdete Souto Severo, criticou iniciativas que têm como objetivo 'amordaçar a magistratura' e 'silenciar quem ousar fazer críticas'.
Valdete argumenta que juízes vêm sendo alvos de processos administrativos por 'decisões ou manifestações em defesa da ordem constitucional'.
"Quando começa a ficar muito difícil falar de democracia e perigoso, inclusive, defender a aplicação da Constituição ou fazer críticas a quem abertamente participa de atos contra as instituições republicanas, pedindo o fechamento do Congresso, por exemplo, é um sinal muito forte de que alguma coisa não vai bem", disse a representante.
A AJD também criticou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro do ano passado, que estabelece parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário.
As novas regras impõem uma série de vedações aos juízes, entre elas, a de emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou se manifestar em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos.
Para a associação, a resolução 'busca amordaçar os juízes e juízas, praticamente impedindo de fazer qualquer manifestação em redes sociais'.
"Em um momento como esse, de isolamento físico, que nós estamos vivemos, não é apenas grave, é absolutamente inconstitucional e anti-democrática essa tentativa de silenciamento desses agentes públicos que têm não só o direito, mas o dever de saberem a realidade que estão vivendo, de denunciarem atos que sejam contrários à ordem constitucional vigente e de atuarem para exercer o seu mistér livres completamente de qualquer pressão interna ou externa de aplicar a lei, de interpretar o Direito", concluiu Valdete.
