Atualizada às 18h10 de 17 de março de 2020 para inclusão de nota da Anafe.
A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou nessa segunda-feira, 16, o trabalho remoto a todos os servidores que se enquadrem ao grupo de risco do novo coronavírus, como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas. A ordem também restringe todos os eventos, encontros e reuniões da pasta e suspende viagens internacionais dos funcionários.
As medidas devem durar ao menos 30 dias.
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OFÍCIO DA AGUO ofício circula também garante aos servidores com crianças afetadas por aulas suspensas que trabalhem de casa em situações nas quais não podem deixar o filho com terceiros. O público externo estará impedido de acessar a biblioteca, o auditório e outros espaços coletivos dentro da AGU.
A determinação também solicita aos terceirizados da limpeza que intensifiquem a higienização de superfícies em áreas com maior fluxo de pessoas, como balcões de atendimento presencial, maçanetas, corrimãos e elevadores.
Mais cedo, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) havia encaminhado ofício ao Advogado-Geral da União, André Mendonça, solicitando a flexibilização do 'home office' para servidores da AGU e a adoção de medidas para conter o avanço do coronavírus.
Nos últimos dias, outros órgãos do Judiciário, como tribunais superiores e o Ministério Público, determinaram trabalho remoto e proibição de eventos em suas dependências.
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O PEDIDO DA ANAUNI"Crê-se ser possível e necessário, neste momento de calamidade, que as restrições de teletrabalho na Advocacia-Geral da União sejam temporariamente revistas, a fim de prestigiar o trabalho à distância. Assim o fazendo, o membro/servidor mantém sua produtividade, trabalhando de sua residência, e evita a propagação do vírus", afirma a associação, em nota.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais também se manifestou pelo serviço 'home office', bem como suspensão de prazos processuais e audiências públicas. "Tais medidas, sem prejuízo de outras formas de prevenção, vão ao encontro das políticas de saúde pública que objetivam diminuir o processo de contaminação do novo Coronavírus (Covid-19), razão pela qual a Anafe requer sua imediata implementação aos Membros, servidores e terceirizados da AGU."
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O PEDIDO DA ANAFECOM A PALAVRA, A ANAFE
A ANAFE encaminhou à AGU, nesta segunda-feira (16), ofício requerendo a adoção de medidas urgentes com relação à proteção de seus membros com relação à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), classificada em nível internacional como pandemia pela Organização Mundial de Saúde. A Entidade leva em conta o grave risco de contaminação a que estão expostos os Advogados Públicos Federais no cumprimento de suas funções.
O documento solicita as seguintes medidas:
1. Diligenciar junto ao Conselho Nacional de Justiça para suspensão dos prazos processuais e adiamento das audiências, com vistas a padronizar as medidas adotadas por vários Tribunais, especialmente no que diz respeito a processos físicos;
2. Alternativamente, adoção das providências necessárias junto aos Tribunais para suspender as audiências que não puderem ser feitas por videoconferência;
3. Suspensão dos prazos nos processos físicos;
4. Autorizar o trabalho a distâncias (home office) aos Membros da Advocacia-Geral da União, servidores e terceirizados, com especial atenção aos membros que se encontram em grupo de risco;
5. Orientação para priorização de realização das atividades em home office para todos os membros, servidores e terceirizados;
6. Adoção de reuniões, tanto internas como com outros órgãos ou unidades da AGU, por meio de videoconferência, durante o período que se fizer necessário para afastar o risco de contaminação decorrente do COVID-19 e da situação de emergência em saúde pública;
7. Suspensão dos atendimentos presenciais ao público, pelo período inicial de 15 dias, passível de prorrogação;
De acordo com o ofício, "tais medidas, sem prejuízo de outras formas de prevenção, vão ao encontro das políticas de saúde pública que objetivam diminuir o processo de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19), razão pela qual a ANAFE requer sua imediata implementação aos Membros, servidores e terceirizados da AGU."
