Atualizada às 19h57
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
A Polícia Federal identificou "padrão semelhante" com o esquema do mensalão envolvendo agências de publicidade ligadas ao ex-deputado André Vargas. As agências subcontratavam produtoras do ex-petista. O bônus de 10% que deveria ser direcionado pelas produtoras para as agências acabava pulverizado em propinas para políticos.
Preso na manhã desta sexta-feira, 10, o ex-deputado André Vargas (sem partido-PR) é investigado por quatro frentes na Operação Lava Jato. Segundo a força-tarefa, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., que administra contas publicitárias de entidades públicas como a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas, e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos.
Segundo o delegado Marcio Anselmo, da Polícia Federal, alguns contratos de publicidade estão vigentes. Uma das empresas de Vargas encerrou as atividades em dezembro de 2014. O juiz Moro decretou a prisão temporária por cinco dias de Leon Denis Vargas Ilário e de Ricardo Hoffmann, dirigente da empresa Borghi Lowe.
A pedido da PF e do Ministério Público Federal, a Justiça quebrou o sigilo bancário e fiscal de empresas relacionadas a André Vargas como a LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba.
Na decisão favorável à prisão de Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Lava Jato, afirmou que André Vargas e seu irmão Leon Vargas - que teve a prisão temporária decretada hoje - fizeram parte do quadro social da empresa Limiar entre 2009 e 2012. A empresa teve um único empregado registrado entre 2011 e 2012. O quadro social da LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., que não teve empregados registrados, seria composto por Leon Vargas e Milton Vargas, os dois irmãos de André Vargas.
Segundo o MPF, há prova de que essas duas empresas teriam recebido, nos anos de 2010 e 2011, "remuneração por serviços não prestados por pessoas jurídicas que receberam recursos direta ou indiretamente da Administração Pública Federal". Os fatos foram descobertos em diligências fiscais realizadas pela Receita Federal sobre as empresas E-noise Estúdios de Produção, Luiz Portela Produções, Conspiração Filmes S/A, Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes e Zulu Filmes Ltda.
"Nas diligências fiscais, os representantes das referidas empresas declararam em síntese que não mantiveram relações diretas com as empresas Limiar ou LSI", diz Moro na decisão. "Em algumas das petições contendo as informações das empresas das diligências fiscais, foram inclusive apresentadas prova documentais das afirmações dos seus representantes."
O magistrado aponta que as empresas juntaram documentos relativos à produção de trilhas sonoras, jingles e filmes para a Caixa Econômica Federal e cópias de mensagens eletrônica de Monica Cunha ou de Ricardo Hoffmann solicitando pagamentos para conta da LSI e da Limiar em decorrência desses contratos. Moro decretou a prisão temporária por cinco dias de Leon Denis Vargas Ilário e de Ricardo Hoffmann, dirigente da empresa Borghi Lowe.
"A E-Noise não teve nenhum contato com a empresa LSI, a qual foi simplesmente indicada pela agência como razão social para faturamento de supervisão e planejamento prestado pela mesma em campanhas nas quais fomos fornecedoras de áudio", disse a empresa à Justiça.
"Assim, com base nas informações e documentos acima, a Conspiração esclarece que os pagamentos feitos às empreas Limiar e LSI, nos períodos referidos no termo trataram-se de pagamentos para liquidar créditos da Agência Borghi Lowe, por bonificação por volume a elas devidos no mesmo período, tendo tais pagamentos sido feitos para tais empresas segundo as expressas instruções de pagametnos dadas pela Borghi Lowe", afirmou a Conspiração à Justiça.
As empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes não estão sendo investigadas.
"Os fatos caracterizam, em princípio, crimes de corrupção, com comissões devidas à Borghier Lowe, agência de publicidade contratada por entidades públicas, sendo direcionadas como propinas e sem causa lícita a André Vargas e aos irmãos deste por intermédio do estratagema fraudulento", diz Moro. "Informa ainda o MPF que, nas contas da LSI e da Limiar, foram também identificados depósitos de outras empresas que tem contratos com o Poder Público como a JBS S/A e a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A. Quanto a esse ponto necessário aprofundar as investigações, não sendo possível afirmar por ora que eram destituídos de causa lícita."
COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANDRÉ VARGAS.
O advogado João Gomes Filho, que está representando André Vargas, afirmou que vai estudar o mandado de prisão para ver a melhor forma de entrar com um habeas corpus.
COM A PALAVRA, A CAIXA.
A Caixa Econômica Federal informa que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados hoje pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Lava Jato. A CAIXA reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"Esclarecimento sobre a operação Lava Jato
O Ministério da Saúde informa que não firmou contrato com a empresa Labogen. Em todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, a relação do Ministério é com os laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados. Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato.
Em relação à contratação de agências de publicidade, o Ministério esclarece que os contratos para a realização de campanhas de utilidade pública cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação (Nº 8.666 de 21 de junho de 1993). A última concorrência pública ocorreu em 2010 e selecionou quatro agências. Os contratos têm vigência de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos.
A partir das informações reveladas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (10), o Ministério da Saúde abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis.
Ainda, as informações dos contratos de publicidade, do período em análise pela Polícia Federal, serão encaminhadas para a Controladoria Geral da União e Polícia Federal e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público, para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações.
O Ministério da Saúde está à disposição da Polícia Federal e demais órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos sobre os processos da Labogen e da empresa de publicidade."
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