Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
Ao pedir perdão judicial em um dos processos criminais a que responde por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa detalhou que a propina de 3% paga a dirigentes da estatal e a políticos era embutida na margem de lucro de empreiteiras.
"Se uma empresa oferecia uma proposta de 15% acima do orçamento básico e repassava os 3% ela ficava com lucro de 12%", explicou Costa, por meio de petição subscrita por seu advogado João Mestieri e entregue à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato.
Costa esclarece pontos da denúncia do Ministério Público Federal em que também são acusados o ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A Procuradoria sustenta que os réus "frustraram o caráter competitivo das licitações obtendo vantagens consistentes em impor preços maiores que aqueles que seriam obtidos em um ambiente de livre concorrência".
O ex-diretor explica que no caso de três obras (Comperj, Renest e Repar) - alvos da denúncia - "não se pode dizer que houve sobrepreço". Segundo ele, "os valores dos contratos assinados pela Diretoria de Serviços variavam entre 15% e mais 20%, as empresas repassavam em média até 3% (1% para o PP e 2% para o PT)".
Em sua delação premiada, Costa já havia declarado que tais empresas embutiam cerca de 3% em média, "a fim de gerarem um excedente de recursos a serem repassados aos políticos".
"Na área de petróleo e gás essas empresas, normalmente entre os custos indiretos e o seu lucro, o chamado BDI, elas colocam algo entre 10% a 20% dependendo da obra, dos riscos, da condição do projeto", disse Costa. "O que acontecia especificamente nas obras da Petrobras, o BDI era 15%, por exemplo, então se colocava 3% a mais alocados para agentes políticos", afirmou.
Na petição agora levada à Justiça, Costa diz que "reafirma e ratifica cada um de todos os pontos de sua delação premiada". Ele anotou que nas obras dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari não houve nenhuma participação da Diretoria de Abastecimento, durante sua gestão, "mas sim com Graça Foster, na Diretoria de Gás e Energia, e do sr. (Renato) Duque, na Diretoria de Serviços".
Os investigadores da Lava Jato consideram que a petição não significa retificação da delação. "Não é retificação, mas esclarecimentos complementares", declarou o advogado Mestieri. "A delação do dr. Costa foi a mais completa, fidedigna e eficaz que se possa imaginar."
