Vídeo de ex-candidata do PSL infla números de supostos desvios da UFRJ
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Vídeo de ex-candidata do PSL infla números de supostos desvios da UFRJ

Mensagem republicada no Facebook alega que R$ 500 milhões foram 'roubados' da instituição, mas não há indícios que sustentem a acusação; única denúncia sobre o caso fala em R$ 50 milhões

Paulo Roberto Netto

15 de maio de 2019 | 11h37

Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foto: UFRJ / Divulgação

Um vídeo feito pela jornalista Regina Villela, candidata derrotada do PSL nas últimas eleições, infla números de supostos desvios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A mensagem tem sido republicada em meio ao debate sobre cortes de verbas nas instituições federais, mas não há indícios que sustentem a acusação. A única denúncia sobre o caso fala em desvios de cerca de R$ 50 milhões, valor inferior ao citado.

Na mensagem, Villela afirma que “em dez anos, na UFRJ, R$ 500 milhões evaporaram”. “Roubaram, no mínimo, no barato, R$ 500 milhões”, afirma a jornalista, sem citar os dados da denúncia. O vídeo foi feito há um mês no contexto das eleições para a reitoria da UFRJ, mas foi republicada com cortes por outras pessoas no Facebook e já alcançou mais de 100 mil compartilhamentos.

As informações, no entanto, não encontram evidências que sustentem a acusação. O único caso relacionado a desvios na UFRJ é uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio contra os ex-reitores Aloísio Teixeira, já falecido, e Carlos Antonio Levi. Ambos foram acusados de desviar R$ 52,9 milhões.

O processo contra os ex-reitores se baseia em relatório de 2009 da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre dois convênios e o contrato nº 52/2007 firmados pela universidade com o Banco do Brasil. À época, Teixeira era reitor da UFRJ e Levi, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento.

De acordo a denúncia da procuradoria, o banco estatal repassou R$ 52,9 milhões oriundos do contrato e dos convênios à universidade, que depositou o montante em conta da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB). A instituição também teria quitado uma “taxa administrativa” de 5% na transação, totalizando R$ 2,1 milhões.

A acusação afirma que a operação impediu que o dinheiro fosse registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), o caixa da universidade, configurando os crimes de improbidade administrativa e peculato.

Em dezembro de 2012, no entanto, a Controladoria-Geral da União inocentou Teixeira no caso. Levi, por sua vez, foi suspenso por 30 dias, pena convertida em multa de 50% de seu salário na época das denúncias.

Na denúncia de peculato, sentença de fevereiro deste ano proferida pela juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, considerou que não era possível classificar a transferência do dinheiro para a  conta da FUJB como peculato, visto que “há de ser comprovado o efetivo desvio em benefício próprio ou de terceiros”.

Por outro lado, a magistrada viu o crime no pagamento da “taxa administrativa” da Fundação, e por isso condenou o ex-reitor a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto. Cabe recurso, e Levi responde em liberdade.

Nos autos, a defesa do ex-reitor nega a existência do crime e afirma que os recursos foram destinados à universidade.

Após a publicação da sentença, a UFRJ divulgou nota destacando a decisão da CGU sobre o caso e afirmando que “a universidade está confiante de que um exame circunstanciado em sede recursal permitirá esclarecer e justificar os atos administrativos, possibilitando melhores condições para a revisão da sentença”.

Além deste caso, não há nenhum outro processo sobre desvios de verba na ordem de R$ 500 milhões, como informa o vídeo de Regina Villela.

Em nota, a UFRJ informou que “iniciou os procedimentos para abertura de processo contra a autora do vídeo em virtude de suas declarações caluniosas”.

“As declarações estimulam uma inconstitucional intervenção na instituição, além de sugerir que houve conduta criminosa por gestores”, afirma a instituição. “Nos últimos anos, a UFRJ teve todas as suas contas aprovadas pelos órgãos de controle previstos na Constituição. Inexistem processos envolvendo os fantasiosos valores citados.”

Em resposta ao Estadão Verifica, a jornalista Regina Villela manteve sua afirmação de que os valores foram desviados “durante uma década – a última”. “Minha fonte é ex-vice-reitor e me assegurou os valores”, afirmou.

Educação. Em meio ao debate sobre o corte de verbas do Ministério da Educação, boatos e desinformações sobre universidades federais se espalham pelas redes sociais. Em um deles, o Estadão Verifica checou ser falsa a notícia de que o contingenciamento teria ocorrido devido a irregularidades nas universidades.

Este conteúdo foi selecionado a partir da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook para desmonte de boatos na rede social.