Sem apresentar evidências, texto sugere que governadores e prefeitos usam a pandemia para driblar a lei
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Sem apresentar evidências, texto sugere que governadores e prefeitos usam a pandemia para driblar a lei

Publicação feita em blog e compartilhada nas redes sociais mistura dados verídicos e enganosos para insinuar desvios de dinheiro

Projeto Comprova

24 de abril de 2020 | 15h39

Esta checagem foi produzida pela coalizão do Comprova. Leia mais aqui.

É enganoso o texto publicado em 18 de abril por um blog e republicado pelo site Hoje Notícias, que acusa governadores e prefeitos de se beneficiarem de ações governamentais relacionadas à covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus – para cometer irregularidades.

A publicação afirma que os políticos se aproveitaram da pandemia para dar um “drible” na lei em contratos firmados sem licitação. Segundo o autor, Junior Takamoto, o cenário de pandemia se tornou “uma oportunidade de ouro para meter os dois pés na jaca, dando o drible da vaca nas leis de controle fiscal”.

Publicação feita em blog e compartilhada nas redes sociais mistura dados verídicos e enganosos para sugerir uma atuação não fiscalizada do poder público e desvios de dinheiro

O texto não apresenta nenhuma evidência de roubo ou desvio de verba pública na construção de hospitais de campanha e em outras ações emergenciais feitas pelo governo.

Ao falar sobre ações promovidas pelos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e pelo prefeito de Fortaleza (Ceará), Roberto Cláudio (PDT), a publicação mistura dados verídicos e enganosos para sugerir uma atuação não fiscalizada do poder público e desvios de dinheiro.

Por que checamos isto?

O Comprova monitora conteúdos duvidosos compartilhados nas redes sociais sobre coronavírus e políticas públicas de combate à covid-19 e que tenham muita viralização. Muitos desses conteúdos afloram nas redes a partir de notícias e fatos reais.

No último domingo, 19 de abril, 20 governadores divulgaram uma carta em repúdio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro em um ato de apoio a uma intervenção militar. Desde então, ganhou tração nas redes um texto publicado no dia 18 de abril no blog Junior Takamoto e republicado no dia 19 pelo site Hoje Notícias. A publicação acusa prefeitos e governadores de se aproveitarem da pandemia para cometer irregularidades. Este segundo post alcançou mais de 720 mil interações no Facebook e esse alcance fez com que o Comprova decidisse pela investigação da veracidade do conteúdo publicado.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Como verificamos?

Para verificar o conteúdo publicado pelo site Hoje Notícias, o Comprova utilizou dados públicos sobre os contratos realizados pelo Rio de Janeiro, disponíveis no Portal de Compras do Estado. Checou informações e notas oficiais disponibilizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Contas do Estado.

O projeto entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal e acessou publicações do Diário Oficial do DF. A equipe tentou falar pelo Facebook com Júnior Takamoto, autor da postagem, mas até a publicação desta verificação não recebeu resposta. Também foram consultadas reportagens sobre o temas citados por Takamoto.

Você pode refazer o caminho da verificação do Comprova usando os links para consultar as fontes originais.

As ações dos governos em Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza

Cada parte do texto “Pandemia vira roubalheira de governadores e prefeitos”, do site Hoje Notícias, foi verificada. Para ficar mais fácil a compreensão de como foi feita a investigação, o Comprova dividiu em 3 blocos: Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza.

Também há abaixo uma breve contextualização das divergências entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro sobre o isolamento social para explicar referências que o texto faz a uma suposta negligência do STF (Supremo Tribunal Federal) com o Executivo.

Brasília

O texto afirma que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez 50 leitos no autódromo de Brasília para abrigar “sem tetos” em uma obra que teria custado R$ 2,4 milhões – o equivalente a R$ 48 mil reais por leito.

Esta informação é enganosa. De acordo com reportagem da TV Globo, que foi ao ar em 8 de abril, um termo de cooperação emergencial realmente foi firmado entre o Governo do Distrito Federal e o instituto Tocar, ONG que vai gerir o espaço. O valor do contrato foi R$ 2.394.837,70 conforme publicado no DOU de 4 de abril.

Mas, ao contrário do que afirma o texto, as tendas têm capacidade para receber até 200 pessoas e contam com 50 dormitórios, lavanderia, refeitório e pelo menos 30 banheiros – e não apenas 50 leitos. O objetivo é abrigar pessoas em situação de rua durante a pandemia.

A publicação do site Hoje Notícias também diz que o governo construiu um albergue em Planaltina (GO) – a 35 km do autódromo – que está “pronto para receber milhares de sem teto, mas que o governo quer construir um novo”.

O prédio a que o texto se refere realmente foi planejado pelo governo e receberia 500 moradores em situação de rua. Apesar de ter começado a ser construído em 2013 e ter ficado pronto em 2014, o albergue nunca foi entregue a população e está abandonado. De acordo com reportagem da TV Globo que foi ao ar em 21 de janeiro de 2019, o prédio virou alvo de vandalismo e está depredado.

A pandemia pressiona o sistema de saúde público e privado. Uma das maiores preocupações dos especialistas da área é a quantidade de leitos nos hospitais para os doentes. O texto do Hoje Notícias denuncia que em Águas Claras, região administrativa do Distrito Federal, existem dois hospitais com mais de 300 leitos prontos, mas que não podem funcionar. Por isso o governo teria feito um hospital de campanha no estádio Mané Garrincha. A publicação não fala no entanto o nome dos hospitais ou se eles são públicos ou privados.

Ao fazer uma busca no Google, o Comprova encontrou uma publicação do jornal Metrópoles, de 23 de março, que anuncia a inauguração de um hospital em Águas Claras. A unidade conta com 267 leitos disponíveis para internação. Além desse, não foi encontrado nenhum hospital com 300 leitos que estivesse fechado.

O Comprova entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF para saber se existe alguma obra de hospital público para ser entregue. De acordo com o órgão, Águas Claras não tem nenhum hospital público. “A população desta região administrativa deve buscar atendimento no Hospital Regional de Taguatinga [cidade ao lado] quando necessário”, diz o e-mail.

O governo do DF de fato construiu, sem licitação, um hospital de campanha no Mané Garrincha. Assim como afirma o texto de Takamoto, foram construídos 200 leitos por meio de um contrato no valor de R$ 5.092.313,27. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 9 de abril. A empresa responsável pela obra foi a Contarpp Engenharia.

Rio de Janeiro

O texto de Takamoto diz que governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), já comprometeu, sem licitação, mais de R$ 1,9 bilhões com despesas relacionadas à pandemia do coronavírus.

Os contratos realizados pelo Estado para as ações de combate à pandemia de covid-19 foram realmente realizados sem licitação sob as determinações da Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.O texto é de iniciativa do governo federal, e foi sancionado antes da confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil. Desde então, todos os entes federativos – municípios, estados e União – estão autorizados a adquirir bens ou serviços – inclusive de engenharia – sem a necessidade de realizar todo o processo de licitação normal, previsto na Lei n. 8.666/93, desde que sejam necessários para o combate ao coronavírus. A lei de fevereiro permite esse tipo de contratação enquanto durar a emergência sanitária internacional.

Porém, diferentemente do que o texto checado diz, os 70 contratos relacionados no Portal de Compras no governo do Rio de Janeiro somam R$1,5 bilhão, e não R$1,9 bilhão. Para chegar a esse montante, o Comprova somou os valores de todos os contratos em 23 de abril. Segundo o Portal de Compras, a maior parte dos acordos ainda não foi executada.

Uma 

Documento

 publicada pelo Tribunal de Contas do RJ orienta o Estado e os municípios fluminenses sobre a realização dos procedimentos com base na Lei publicada para o período da pandemia do coronavírus. Segundo o texto, mesmo os contratos firmados sem licitação devem obedecer a uma série de critérios objetivos e ser devidamente fiscalizados, geridos e publicizados.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro criou uma força tarefa de atuação integrada para a fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento à covid-19. Entre os objetivos da iniciativa, está o acompanhamento preventivo da atuação do poder executivo, inclusive no exame de contratos, licitações e outras formas de convênio realizadas para o combate ao novo coronavírus. A força-tarefa vai atuar em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado, na avaliação das ações realizadas pelo governo estadual e pelas prefeituras.

Desde que foi criada a força tarefa, o MP-RJ já instituiu um inquérito civil para analisar o contrato de compra de respiradores realizado pelo governo do estado.

Ainda sobre o Rio de Janeiro, o texto diz que existe uma forte pressão dos deputados bolsonaristas para que seja instalada uma “Comissão Parlamentar de Inquérito do Coronavírus” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). O objetivo seria investigar as contratações emergenciais, sem licitação, feitas pelo governo Witzel.

A criação de uma CPI para avaliar os gastos emergenciais durante a pandemia chegou a ser cogitada e as assinaturas necessárias foram angariadas entre os deputados, mas a CPI acabou arquivada na ALERJ em 21 de abril. Segundo uma reportagem d’O Globo, parte dos apoiadores da investigação recuou após a nomeação, pelo governador, de um novo presidente para o Detran, ligado ao MDB. A justificativa oficial da Mesa-Diretora da Casa, porém, foi a existência da investigação, já em curso, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Fortaleza

O texto verificado fala ainda sobre a contratação da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para gerir o Hospital de Campanha construído no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (Ceará), pelo valor de R$ 96 milhões. Isso de fato ocorreu.

O contrato chegou a ser suspenso, na última semana, por uma decisão judicial, mas a liminar – decisão provisória – concedida pela primeira instância foi derrubada no Tribunal de Justiça do Ceará.

Hospital de Campanha tem, atualmente, 102 leitos em funcionamento, e outros dois blocos devem ser entregues até 26 de abril. A estrutura temporária já recebe pacientes, a maioria de média e baixa complexidade. Segundo a prefeitura da cidade, também será possível atender a casos graves.

O isolamento social e as divergências entre governadores e Bolsonaro

A pandemia de covid-19 acirrou o atrito entre os governos estadual e federal. Um dos principais motivos é o decreto de isolamento social defendido pelos governadores e rechaçado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida visa frear o contágio da doença causada pelo novo coronavírus.

Vários líderes estaduais defendem que as pessoas devem ficar em casa e os comércios permanecer fechados pelo menos durante o pico das infecções da covid-19 para que o sistema de saúde não seja sobrecarregado. Em abril, estados como o Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará já enfrentam crise nos hospitais por falta de leitos de UTIs e pronto-socorro.

Já o presidente Bolsonaro teme que o fechamento das lojas resulte em uma grande recessão econômica, afirma que a cura não pode ser pior que a doença e defende que apenas idosos e grupos de risco devem ficar de quarentena. Para Bolsonaro, caso os serviços considerados não-essenciais – como bares e restaurantes – voltem a funcionar, a economia volta a reaquecer. O presidente já afirmou que o decreto para mandar os comércios abrir está na gaveta.

O atrito entre os Executivos federal e estaduais ficou ainda mais latente quando Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional na TV e no rádio, criticou o fechamento de escolas e pediu o fim do “confinamento em massa”. Também subiu o tom contra os governadores e disse que algumas poucas autoridades estaduais e municipais deveriam abandonar o conceito “de terra arrasada” e reabrir o comércio.

No dia seguinte, governadores rebateram as afirmações de Bolsonaro e, por meio de suas contas no Twitter, disseram que o posicionamento do presidente era “inaceitável e lamentável” e que Bolsonaro “atrapalha” o trabalho estadual.

O texto de Takamoto faz referência às divergências das autoridades brasileiras e cita também o “apoio” de quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a posição dos governadores. “O colegiado [STF] virou as costas para a roubalheira que promete ser intensa durante a pandemia e retirou quase todos os poderes do governo federal na gestão da crise para transferi-los para Estados e municípios”, afirma o texto.

O STF proibiu o Planalto de suspender isolamento social nos Estados. O ministro Alexandre de Moraes atendeu parcialmente um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), segundo o qual o presidente Bolsonaro estava atuando como “agente agravador da crise“.

O isolamento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo Ministério da Saúde para evitar a propagação do vírus.

O posicionamento de Bolsonaro também causou imbróglio com o ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi demitido da pasta em 16 de abril depois de discordar publicamente de Bolsonaro. O próprio presidente admitiu que os dois andavam “se bicando”. O substituto é o oncologista Nelson Teich. No discurso de posse, Teich se disse alinhado com o Executivo Federal “na saúde e na economia”.

Viralização

Até 24 de abril, a publicação “Pandemia vira roubalheira de governadores e prefeitos”, do site Hoje Notícias, havia sido compartilhada mais de 20 mil vezes depois de ser postada em grupos do Facebook que apoiam o presidente Jair Bolsonaro alcançando mais de 750 mil interações. O post no blog de Takamoto obteve 49 mil interações no Facebook até 24 de abril.

Versão em espanhol

Texto traduzido pelo LatamChequea, grupo colaborativo que reúne dezenas de fact-checkers da América Latina no combate à desinformação relacionada ao novo coronavírus.

Sin presentar evidencias, un texto sugiere que los gobernadores y alcaldes usan la pandemia para esquivar la ley

Esta verificación fue realizada por la coalición de Comprova. Lea más aquí.

El texto publicado el 18 de abril por un blog y replicado por el sitio web Hoje Notícias es engañoso, acusa a gobernadores y alcaldes de beneficiarse con acciones gubernamentales relacionadas con la Covid-19, enfermedad causada por el nuevo coronavirus, para cometer irregularidades.

La publicación afirma que los políticos aprovecharon la pandemia para eludir la ley en contratos firmados sin licitación. Según el autor, Junior Takamoto, el escenario de pandemia se convirtió en “una oportunidad de oro para ir a fondo esquivando las leyes de control fiscal”.

Una publicación realizada por un blog y compartida en las redes sociales mezcla datos verídicos y engañosos para sugerir una actuación no fiscalizada del poder público y desvíos de dinero.

El texto no presenta ninguna evidencia de robo o desvío de dinero público en la construcción de hospitales de campaña y en otras acciones de emergencia realizadas por el gobierno.

Al hablar sobre las acciones promovidas por los gobernadores de Río de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), y del Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), y por el alcalde de Fortaleza (Ceará), Roberto Cláudio (PDT), la publicación mezcla datos verídicos y engañosos para sugerir una actuación no fiscalizada por parte del poder público y desvíos de dinero.

¿Por qué verificamos esto?

Comprova monitorea contenidos dudosos sobre coronavirus y políticas públicas de combate a la Covid-19 compartidos en las redes sociales y que se hayan tornado virales. Muchos de esos contenidos afloran en las redes a partir de noticias y hechos reales.

El domingo pasado, 19 de abril, 20 gobernadores difundieron una carta en repudio al discurso del presidente Jair Bolsonaro en un acto de apoyo a una intervención militar. Desde ese momento, fue muy leído en las redes un texto publicado el 18 de abril en el blog Junior Takamoto y replicado el día 19 por el sitio web Hoje Notícias. La publicación acusa a alcaldes y gobernadores de aprovechar la pandemia para cometer irregularidades. Este segundo posteo logró más de 720.000 interacciones en Facebook y ese alcance hizo que Comprova decidiera investigar la veracidad del contenido publicado.

Engañoso, para Comprova, es el contenido que confunde, con o sin la intención deliberada de causar daño.

Para verificar el contenido publicado por el sitio web Hoje Notícias, Comprova utilizó datos públicos sobre los contratos realizados por Río de Janeiro, disponibles en el Portal de Compras del Estado. Se verificó información y notas oficiales provistas por el Ministerio Público de Río de Janeiro y por el Tribunal de Cuentas del Estado.

Este proyecto entró en contacto con la Secretaría de Salud del Distrito Federal y tuvo acceso a publicaciones del Diario Oficial del DF. El equipo intentó hablar por Facebook con Júnior Takamoto, autor del texto, pero hasta la publicación de esta verificación no recibió respuesta. También fueron consultados artículos sobre los temas citados por Takamoto.

Usted puede rehacer el camino de verificación de Comprova por medio de los enlaces, para consultar las fuentes originales.

Las acciones de los gobiernos en Brasilia, Río de Janeiro y Fortaleza

Se verificó cada parte del texto “La pandemia se vuelve el gran robo de gobernadores y alcaldes”, del sitio web Hoje Notícias. Para que sea más fácil comprender cómo se hizo la investigación, Comprova lo dividió en 3 bloques: Brasilia, Río de Janeiro y Fortaleza.

También más abajo hay una breve contextualización de las divergencias entre los gobernadores y el presidente Jair Bolsonaro sobre el aislamiento social para explicar las referencias que hace el texto a una supuesta negligencia del STF (Supremo Tribunal Federal) con el Ejecutivo.

El texto afirma que el gobernador del Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), hizo 50 camas en el autódromo de Brasilia para atender a las personas en situación de calle en una obra que habría costado R$ 2.400.000, el equivalente a R$ 48.000 reales por cama.

Esta información es engañosa. Según el material de la TV Globo, que salió al aire el 8 de abril, en verdad se firmó un documento de cooperación de emergencia entre el Gobierno del Distrito Federal y el instituto Tocar, la ONG que va a gestionar el espacio. El valor del contrato fue R$ 2.394.837,70 según lo publicado en el DOU del 4 de abril.

Pero, al contrario de lo que afirma el texto, las carpas tienen capacidad para recibir hasta 200 personas y cuentan con 50 dormitorios, lavadero, comedor y por lo menos 30 baños; no solo 50 camas. El objetivo es atender a personas en situación de calle durante la pandemia.

La publicación del sitio web Hoje Notícias también dice que el gobierno construyó un albergue en Planaltina (estado de Goiás), a 35 km del autódromo, que está “listo para recibir a miles de personas sin hogar, pero que el gobierno quiere construir uno nuevo”.

El edificio al que se refiere el texto realmente fue planificado por el gobierno y recibiría a 500 personas en situación de calle. A pesar de que se empezó a construir en 2013 y de que estuvo listo en 2014, el albergue nunca se entregó a la población y está abandonado. Según el material de la TV Globo que salió al aire el 21 de enero de 2019, el edificio se volvió blanco de vandalismo y depredación.

La pandemia presiona al sistema de salud público y privado. Una de las mayores preocupaciones de los especialistas del área es la cantidad de camas que hay en los hospitales para atender a los enfermos. El texto de Hoje Notícias denuncia que en Águas Claras, región administrativa del Distrito Federal, hay dos hospitales con más de 300 camas listas, pero que no pueden funcionar. Por eso, el gobierno habría hecho un hospital de campaña en el estadio Mané Garrincha. Pero la publicación no indica el nombre de los hospitales o si son públicos o privados.

Al hacer una búsqueda en Google, Comprova encontró una publicación del diario Metrópoles del 23 de marzo que anuncia la inauguración de un hospital en Águas Claras. La unidad cuenta con 267 camas disponibles para internación. Además de ese hospital, no se encontró ningún otro con 300 camas que estuviera cerrado.

Comprova se puso en contacto con la Secretaría de Salud del DF para saber si hay alguna obra de hospital público que esté pendiente de entrega. Según la Secretaría, Águas Claras no tiene ningún hospital público. “La población de esta región administrativa debe buscar atención en el Hospital Regional de Taguatinga [ciudad vecina] cuando es necesario”, dice el e-mail.

El gobierno del DF de hecho construyó, sin licitación, un hospital de campaña en Mané Garrincha. Así como afirma el texto de Takamoto, se construyeron 200 camas por medio de un contrato por un valor de R$ 5.092.313,27. La autorización se publicó en el Diario Oficial del Distrito Federal el 9 de abril. La empresa responsable de la obra fue Contarpp Engenharia.

El texto de Takamoto dice que el gobernador de Río de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ya comprometió, sin licitación, más de R$ 1.900 millones en gastos relacionados a la pandemia de coronavirus.

Los contratos realizados por el Estado para las acciones de combate a la pandemia de Covid-19 realmente se hicieron sin licitación siguiendo lo que determina la Ley Federal 13.979, del 6 de febrero de 2020.El texto es una iniciativa del gobierno federal, y fue sancionado antes de la confirmación del primer caso de Covid-19 en Brasil. Desde entonces, todos los entes federativos (municipios, estados y la Unión) están autorizados a adquirir bienes o servicios, inclusive de ingeniería, sin necesidad de realizar todo el proceso de licitación normal, previsto en la Ley n. 8.666/93, siempre que sean necesarios para combatir el coronavirus. La ley de febrero permite ese tipo de contratación mientras dure la emergencia sanitaria internacional.

Pero a diferencia de lo que dice el texto chequeado, los 70 contratos enumerados en el Portal de Compras del gobierno de Río de Janeiro suman R$1.500 millones y no R$1.900 millones. Para llegar a ese monto, Comprova sumó los valores de todos los contratos el 23 de abril. Según el Portal de Compras, la mayor parte de los acuerdos todavía fue ejecutada.

Una publicación del Tribunal de Cuentas de RJ orienta al Estado y a los municipios fluminenses sobre cómo realizar los procedimientos en base a la ley publicada para el período de la pandemia del coronavirus. Según el texto, inclusive los contratos firmados sin licitación deben obedecer a una serie de criterios objetivos y deben ser debidamente fiscalizados, gestionados y publicitados.

El Ministerio Público Estadual de Río de Janeiro creó una fuerza de tareas de actuación integrada para fiscalizar las acciones estaduales y municipales destinadas a enfrentar la Covid-19. Entre los objetivos de la iniciativa, está el seguimiento preventivo de la actuación del poder ejecutivo, inclusive en el análisis de contratos, licitaciones y otras formas de convenio realizadas para combatir el nuevo coronavirus. La fuerza de tareas va a actuar en cooperación con el Tribunal de Cuentas del Estado en la evaluación de las acciones realizadas por el gobierno estadual y por las municipalidades.

Desde que se creó la fuerza de tareas, el MP-RJ ya instituyó un investigación civil para analizar el contrato de compra de respiradores realizado por el gobierno del estado.

También sobre Río de Janeiro, el texto dice que existe una fuerte presión de los diputados de Bolsonaro para que se instale una “Comisión Parlamentaria de Investigación del Coronavirus” en la Alerj (Asamblea Legislativa de Río). El objetivo sería investigar las contrataciones de emergencia, sin licitación, hechas por el gobierno de Witzel.

La creación de una CPI (Comisión Parlamentaria de Investigación) para evaluar los gastos de emergencia durante la pandemia llegó a ser una idea posible y se juntaron las firmas necesarias entre los diputados, pero la CPI terminó archivada en la ALERJ el 21 de abril. Según un artículo de O Globo, una parte de los que apoyaban la investigación retrocedió después del nombramiento, por parte del gobernador, de un nuevo presidente para el Detran, ligado al MDB. Sin embargo, la justificación oficial de la Mesa Directiva de la Casa fue la existencia de la investigación, ya en curso, del Ministerio Público Estadual y del Tribunal de Cuentas de Río de Janeiro.

El texto verificado se refiere también a la contratación de la Asociación Paulista para el Desarrollo de la Medicina para administrar el Hospital de Campaña construido en el Estadio Presidente Vargas, en Fortaleza (Ceará), por una suma de R$ 96 millones. Eso, de hecho, ocurrió.

El contrato llegó a ser suspendido la semana pasada, por decisión judicial, pero la medida liminar – decisión provisoria – concedida por la primera instancia fue derribada en el Tribunal de Justicia de Ceará.

El Hospital de Campaña tiene actualmente 102 camas en funcionamiento y otros dos bloques que deben entregarse hasta el 26 de abril. La estructura temporaria ya recibe pacientes, la mayoría de media y baja complejidad. Según la municipalidad de la ciudad, también se podrá atender casos graves.

El aislamiento social y las divergencias entre gobernadores y Bolsonaro

La pandemia de Covid-19 agravó la fricción entre los gobiernos estadual y federal. Uno de los principales motivos es el decreto de aislamiento social defendido por los gobernadores y rechazado por el presidente Jair Bolsonaro. La medida busca frenar el contagio de la enfermedad causada por el nuevo coronavirus.

Varios líderes estaduales defienden que las personas deben quedarse en casa y que los comercios tienen que permanecer cerrados por lo menos durante el pico de las infecciones de Covid-19 para no sobrecargar al sistema de salud. En abril, estados como Amazonas, San Pablo, Río de Janeiro y Ceará ya estaban enfrentando crisis en los hospitales por falta de camas de terapia intensiva y de guardia.

El presidente Bolsonaro teme que el cierre de los comercios genere una gran recesión económica, afirma que la cura no puede ser peor que la enfermedad y defiende que solo los ancianos y los grupos de riesgo deben hacer la cuarentena. Para Bolsonaro, si los servicios considerados no esenciales, como bares y restaurantes, vuelven a funcionar, la economía volverá a activarse. El presidente afirmó que el decreto que establece la reapertura de los comercios está esperando en el cajón.

La fricción entre el poder ejecutivo federal y los estaduales se hizo más presente cuando Bolsonaro hizo un pronunciamiento en la cadena nacional de TV y radio, criticando el cierre de escuelas y pidiendo el fin del “confinamiento masivo”. También subió el tono contra los gobernadores y dijo que algunas pocas autoridades estaduales y municipales deberían abandonar el concepto “de tierra arrasada” y reabrir el comercio.

Al día siguiente, los gobernadores rechazaron las afirmaciones de Bolsonaro y, a través de sus cuentas en Twitter, dijeron que la posición del presidente era “inaceptable y lamentable” y que Bolsonaro “entorpece” el trabajo en los estados.

El texto de Takamoto hace referencia a las divergencias entre las autoridades brasileñas y cita también el “apoyo” de casi todos los ministros del STF (Supremo Tribunal Federal) a la posición de los gobernadores. “El órgano colegiado [STF] le dio la espalda al gran robo que promete ser intenso durante la pandemia y retiró casi todos los poderes del gobierno federal en la gestión de la crisis para transferirlos a los estados y municipios”, afirma el texto.

El STF prohibió al Planalto que suspendiera el aislamiento social en los estados. El ministro Alexandre de Moraes atendió parcialmente un pedido de la OAB (Orden de Abogados de Brasil), según el cual el presidente Bolsonaro estaba actuando como “agente de agravamiento de la crisis”.

El aislamiento es la recomendación de la OMS (Organización Mundial de la Salud) y del Ministerio de Salud para evitar la propagación del virus.

La posición de Bolsonaro también causó confusión con el ex Ministro de Salud, Luiz Henrique Mandetta, que fue demitido de esa cartera el 16 de abril después de un desacuerdo público con Bolsonaro. El propio presidente admitió que los dos estaban “azuzándose”. Lo remplazó el oncólogo Nelson Teich. En el discurso de asunción, Teich dijo estar alineado con el Ejecutivo Federal “en la salud y en la economía”.

Viralización

Hasta el 24 de abril, la publicación “La pandemia se vuelve el gran robo de gobernadores y alcaldes” del sitio web Hoje Notícias había sido compartida más de 20.000 veces, después de ser publicada en los grupos do Facebook que apoyan al presidente Jair Bolsonaro, alcanzando más de 750.000 interacciones. El posteo en el blog de Takamoto obtuvo 49.000 interacciones en Facebook hasta el 24 de abril.

 

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