Para atacar governadores, postagem exagera valor de impostos estaduais do gás de cozinha

Para atacar governadores, postagem exagera valor de impostos estaduais do gás de cozinha

Consumidor paga cerca de 15% do valor em ICMS para os Estados; preço médio do botijão de 13kg era de R$ 87,19 na semana passada no Brasil

Samuel Lima

22 de junho de 2021 | 10h03

Circula nas redes sociais a ilustração de um enorme botijão de gás de cozinha sendo carregado com dificuldade em um carrinho de compras. A legenda sugere que o produto estaria custando R$ 110,85 e que quase a metade do preço seria referente aos impostos estaduais: R$ 50,00. “Quem está roubando o povo? Os governadores de cada Estado”, alega a postagem. Os dados estão incorretos.

O impacto dos impostos sobre o valor final está superestimado. Pelos números da postagem, a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — que é a forma de arrecadação dos Estados — seria mais alta até que a participação da Petrobras, o que não é verdade.

Dados da companhia estatal, publicados em seu site, desmentem essa tese. No caso do gás de cozinha, 49,3% ficam com a Petrobras, 35,8% compõem os segmentos de distribuição e revenda e 14,9% são oriundos da cobrança de ICMS pelos Estados. A atualização mais recente do site foi feita com base no período de coleta de 30 de maio a 5 de junho deste ano.

Foto: Reprodução / Petrobras

De acordo com outra tabela da ANP, cuja atualização mais recente é de abril de 2021, o impacto médio do ICMS é de R$ 12,07 no preço médio do gás no Brasil — o equivalente a 14,2% do valor final ao consumidor, calculado em R$ 85,01 naquele mês. O restante equivale ao preço de realização da refinaria (R$ 42,06/ 49,47%) e às margens de distribuição e revenda (R$ 30,88 / 36,32%).

O painel da ANP mostra ainda que as cobranças de ICMS são diferentes entre os Estados. A maior alíquota praticada é de 18%, em oito localidades (RN, PI, PE, PR, PB, MG, CE e AM). Esse percentual incide sobre uma base de cálculo chamada Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, uma espécie de estimativa sobre o valor a ser praticado a domicílio, que também varia entre cada ente da federação. 

De qualquer forma, segundo a tabela da ANP, nenhum Estado cobra mais do que R$ 18 de imposto na prática. No caso mais extremo, o Acre cobrava R$ 17,86 em abril — o que representa 17,38% sobre o preço final médio ao consumidor daquele Estado, no mês de apuração. Em outras praças, como Bahia e Rio de Janeiro, o valor fica abaixo de R$ 10.

Fonte: Reprodução / ANP

Impostos federais estão zerados

Além de atacar os governadores com dados incorretos, a peça também desinforma sobre uma suposta arrecadação do governo federal sobre o gás de cozinha. A postagem atribui R$ 0,82 a impostos federais e, entre parênteses, ao presidente “(Jair) Bolsonaro”. Atualmente, porém, nenhum tributo do tipo está sendo cobrado sobre o botijão de 13kg, que é o formato usado nas casas dos brasileiros.

O gás de cozinha está sujeito a três impostos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Todos aparecem zerados na página de informações públicas de composição de preços da Petrobras.

O gás de cozinha está isento da Cide desde que o imposto foi criado, em 2001, segundo o Ministério da Economia. Já o PIS/Cofins foi extinto por um decreto de Bolsonaro em março deste ano, por prazo indeterminado, quando o governo estava pressionado por conta de uma sequência de reajustes dos combustíveis. A desoneração foi de exatos R$ 2,18 no preço final ao consumidor doméstico, porque o imposto era fixo.

Valor médio do gás de cozinha também foi superestimado

O gás de cozinha de fato teve forte aumento no último ano. Apesar disso, o preço médio de venda no País atualmente é de R$ 87,19, não R$ 110,85. Esse preço se refere à na semana mais recente, de 13 a 19 de junho deste ano, para o botijão de 13kg de uso doméstico, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foto: Reprodução ANP

A oferta ao consumidor final variou de R$ 65 a R$ 120 nos mais de 3 mil pontos de venda pesquisados pelo órgão do governo federal. Portanto, existem localidades praticando valores até mais altos do que o mencionado pelo conteúdo viral, mas o preço médio hoje é 20% mais baixo do que o número que circula nas redes.

Como mostra uma reportagem recente da CNN Brasil, o preço do gás de cozinha é afetado pelas variações do dólar e pelas flutuações do mercado internacional de petróleo. Essas influências são expressas nos reajustes da Petrobras. Além disso, o produto pode ficar mais caro por conta dos custos e das margens envolvidas em todos os segmentos da cadeia (produção, distribuição e revenda), assim como pelas alíquotas de ICMS e por mudanças na referida base de cálculo do imposto em cada Estado.

Em dezembro do ano passado, o preço médio do GLP-13 era de R$ 74,75 para os consumidores brasileiros. A cotação mais recente da ANP mostra, portanto, que o produto ficou cerca de 16% mais caro desde o começo do ano. Para fins de comparação, a inflação geral acumulou alta de 3,22% até o mês de maio, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma taxa já considerada elevada.


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