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Refinarias brasileiras na Bolívia foram vendidas por US$ 112 milhões, e não doadas por Lula

Em vídeo que viralizou no Facebook, Lula afirma ter dito a ex-presidente boliviano Evo Morales: 'o petróleo é de vocês'

Por Jullie Pereira
Atualização:

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha doado refinarias brasileiras para a Bolívia -- na verdade, elas foram vendidas, por US$ 112 milhões, em 2007. Em um vídeo que viralizou no Facebook, Lula relembra uma conversa com o ex-presidente boliviano Evo Morales sobre a nacionalização de instalações da Petrobras no país vizinho. O petista afirma ter dito a Morales: "o gás é de vocês, o petróleo é de vocês, portanto vocês fazem o que vocês quiserem".

A postagem no Facebook trata a fala de Lula como uma "confissão" de doação das refinarias. Mas a Petrobras recebeu duas parcelas de US$ 56 milhões para transferir o controle das instalações ao governo boliviano. As refinarias haviam sido adquiridas pelo Brasil em 1999, por US$ 102 milhões. Durante o período em que permaneceram sob o controle da estatal brasileira, registraram lucro de US$ 139 milhões.

 

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Lula relata uma conversa que teve com Morales antes da posse do boliviano. Logo em seu primeiro ano de governo, em 2006, Evo publicou um decreto determinando que toda produção de petróleo existente no país fosse entregue à Bolívia. Ele reativou a empresa Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que ficou responsável por administrar o setor. Depois disso, o governo boliviano passou a ocupar as empresas estrangeiras. 

O Brasil tinha duas refinarias no país, uma em Cochabamba e outra em Santa Cruz. A partir do decreto, iniciou-se uma série de negociações que terminou na venda das petrolíferas, no valor de R$ 112 milhões. O acordo foi concluído em 2007. Antes disso, Evo chegou a sugerir que o Brasil abrisse mão das instalações sem acordo de pagamento, o que não ocorreu. 

No vídeo compartilhado no Facebook e que alcançou mais de 1 milhão de visualizações, Lula afirma ter entendido a necessidade do governo boliviano de nacionalizar a produção de petróleo do país. "E eu disse 'olha, o gás é de vocês, o petróleo é de vocês, portanto vocês fazem o que vocês quiserem', sabe? E foi assim que nós nos comportamos. Respeitando o direito soberano que a Bolívia tinha sobre o seu solo, o seu subsolo, portanto, sobre o seu gás", disse. 

O relato foi feito no seminário "Bolívia: 10 anos de transformações políticas, étnicas e sociais", organizado pelo Instituto Lula, em 2015. Na gravação, Lula está ao lado de Álvaro García Linera, que foi vice-presidente da Bolívia; Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República na época; e Luiz Dulci e Clara Ant, diretores do Instituto Lula.

Perguntada a respeito do vídeo que circula nas redes, a assessoria de Lula informou que o Brasil não doou as refinarias e que "houve uma negociação com o governo boliviano de novos termos do tratado". 

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Em outubro de 2020, o Estadão Verifica publicou outra checagem sobre o tema. Naquele momento, uma postagem dizia que o gás de cozinha estava caro por conta da "doação" de refinarias na Bolívia -- o que não era verdade.

Este conteúdo também foi checado por Aos Fatos e Agência Lupa.


Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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