Não há evidências de que Lula pediu para Bolívia reduzir fornecimento de gás ao Brasil

Não há evidências de que Lula pediu para Bolívia reduzir fornecimento de gás ao Brasil

Posicionamentos da Petrobras e da sua contraparte boliviana indicam que a medida foi motivada por interesses comerciais

Projeto Comprova

02 de junho de 2022 | 18h19

Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui.

Conteúdo investigadoVídeo com uma inscrição que diz que o ex-presidente Lula pediu para o presidente da Bolívia cortar 30% do gás fornecido para o Brasil.

Onde foi publicado: Kwai e TikTok.

Conclusão do Comprova: É enganoso um vídeo nas redes sociais que diz que o ex-presidente Lula teria pedido para o presidente da Bolívia reduzir em 30% o fornecimento de gás natural para o Brasil. A redução, de 20 milhões de m³/dia para 14 milhões de m³/dia, realmente foi feita e de forma unilateral pela estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Porém, posicionamentos da YPFB e da Petrobras apontam que a medida teria sido motivada por questões comerciais.

O vídeo se baseia em uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele sugere uma suposta operação contra o seu governo que foi posteriormente repercutida pela emissora Jovem Pan. Os dois citam o caso como uma possibilidade e não apresentam nenhuma evidência de sua veracidade. Já a postagem analisada faz a alegação como se fosse fato comprovado.

Além disso, não há nenhum registro público de contato recente de Lula com o presidente da Bolívia. O ex-presidente também não fez visita recente ao vizinho latino-americano. Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos e que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Petrobras diz que trabalha para fazer estatal boliviana cumprir contrato. Foto: Reprodução

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. No Facebook, até o dia 2 de junho de 2022 o conteúdo analisado recebeu 602 reações. No Kwai, 20,3 mil. O vídeo no TikTok foi visto 111 mil vezes antes de ser excluído.

O que diz o autor da publicação: Os autores das postagens mais virais foram procurados, mas não responderam até a publicação desta verificação.

Como verificamos: O Comprova iniciou a checagem procurando a gravação original do programa da Jovem Pan que aparece nos vídeos que viralizaram no Kwai Video e no TikTok. O primeiro passo foi identificar a apresentadora do jornal para saber em quais dos programas da emissora ela aparecia. Após uma busca rápida no Google pelos âncoras da Jovem Pan, encontramos a foto da apresentadora em questão, Adriana Reid. Ela apresenta o Jornal da Manhã 1ª edição da emissora.

Como os vídeos foram publicados no dia 31 de maio de 2022 e as notícias sobre o corte de fornecimento de gás da Bolívia ao Brasil foram amplamente divulgadas em meados de maio, a busca foi feita no YouTube da emissora analisando as edições do Jornal da Manhã de 20 a 31 de maio. Nessa busca, encontramos a matéria que foi colocada no vídeo na edição de 26 de maio de 2022, que pode ser vista a partir de 2 horas 17 minutos e 40 segundos de programa.

Consultamos notas nos sites da Petrobras (aqui e aqui) e da YPFB (aqui e aqui) para saber o motivo da redução no fornecimento de gás. A Petrobras também foi procurada por e-mail para um posicionamento.

Procuramos notícias na imprensa profissional (Veja) para saber se houve recentemente algum contato público entre Lula e o presidente da Bolívia, Luis Arce. Também pesquisamos quais foram as últimas viagens internacionais do ex-presidente brasileiro (Correio Braziliense, BBC, Metrópoles, G1).

Por fim, entramos em contato com o perfil que publicou a gravação no Kwai Video, mas não houve retorno. Não conseguimos entrar em contato com o usuário que divulgou o vídeo no TikTok, pois o aplicativo permite que apenas amigos enviem mensagens entre si. Não havia nenhuma foto ou outra informação que revelasse quem é a pessoa, então não conseguimos falar com ela.

Estatal boliviana reduziu unilateralmente o fornecimento de gás

Como o Comprova já mostrou, a compra de gás boliviano começou no governo FHC, com um acordo para fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos/dia (m³/dia). O investimento na geração de termelétricas alimentadas por gás foi uma aposta para combater a crise energética do início dos anos 2000. Naquela época, a matriz energética brasileira era muito dependente das hidrelétricas e sofreu com um período de longa estiagem.

Em 2020, a Petrobras celebrou um acordo com a estatal YPFB para reduzir esse fornecimento de 30 para 20 milhões m³/dia. A diferença de 10 milhões m³/dia deveria ser comprada por empresas privadas. Essa medida visava ampliar a livre concorrência no mercado de gás natural.

A YPFB firmou, em abril de 2022, um acordo com a Argentina para o fornecimento adicional de 4 milhões m³/dia durante o inverno a um custo de US$ 20 por milhão de BTU (unidade térmica). No mesmo mês, informou à Petrobras que reduziria, na mesma proporção, a quantidade de gás fornecido ao Brasil. Segundo a petrolífera brasileira, a média de fornecimento em maio foi de 14 milhões m³/dia, 6 milhões m³/dia a menos do que o acordado.

Em nota, a Petrobras afirma que prestou os esclarecimentos às instâncias governamentais cabíveis e que adotou medidas para assegurar o fornecimento aos seus clientes. Também disse que o contrato com a YPFB prevê consequências ao fornecedor em caso de falha de fornecimento e que tomará as medidas cabíveis para o cumprimento do contrato.

O Ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Franklin Molina, disse em um pronunciamento à imprensa que não há problemas em fornecer gás ao Brasil, mas busca uma melhora nos preços. Segundo ele, a Petrobras paga entre US$ 6 e US$ 7 por milhão de BTU, quando haveria empresas privadas brasileiras dispostas a pagar de US$ 15 a US$ 18.

Molina alega que o presidente da YPFB, Armin Dorgathen, veio ao Brasil renegociar os preços praticados, mas que não ficou satisfeito com o resultado das tratativas. “Diante dessa situação, evocamos uma cláusula do contrato que diz que uma das partes pode solicitar uma renegociação se ela não estiver satisfeita com os preços praticados.”

O pronunciamento do ministro boliviano tem um contexto político. O contrato mais recente foi assinado, em 2020, sob o mandato da presidente Jeanine Áñez. Ela se autoproclamou presidente interina quando o então presidente Evo Morales e aliados na linha sucessória deixaram os cargos em decorrência de protestos de rua contra seu governo. A turbulência política e social ocorreu depois de denúncias de irregularidades nas eleições.

Atualmente, o presidente da Bolívia é Luis Arce, que foi ministro do ex-presidente Morales. Tratam-se, assim, de grupos políticos rivais. O governo Arce questiona a validade do acordo firmado com a Petrobras em 2020, por considerar que o país sofreu um golpe de estado e que o governo de Áñez seria ilegítimo. O Brasil reconheceu o governo dela.

A Petrobras foi procurada por e-mail e repetiu os argumentos expostos em sua nota.

Não há evidência de participação de Lula

A postagem se baseia em uma fala de Jair Bolsonaro a apoiadores gravada em vídeo e publicada nas redes sociais (Twitter, 37 mil reações; TikTok, 3 milhões de visualizações). O presidente relata o corte no fornecimento do gás e diz que a Petrobras precisa comprar o combustível de outros países, o que aumenta o seu custo. Isso afetaria a sua popularidade. “É um negócio que parece, parece, orquestrado para beneficiar você sabe quem”, falou o presidente, dando ênfase para o verbo “parecer”. Ele não dá nenhuma prova da alegação que faz.

O programa da Jovem Pan que é utilizado no conteúdo aqui investigado foi ao ar em 25 de maio (YouTube). Nele, a jornalista diz que “o presidente Jair Bolsonaro denunciou em suas redes sociais um possível plano para prejudicá-lo e minar sua reeleição”. Novamente, a fonte é apenas a fala do presidente. O uso do adjetivo “possível” é prova de que não há confirmação.

Tanto o presidente quanto a reportagem estão falando de uma possibilidade, sem comprovação. Mas a inscrição que foi adicionada na postagem investigada afirma como se fosse um fato comprovado: “Lula pede para presidente da Bolívia cortar 30% do gás que vem para o Brasil”. Não há nenhuma evidência concreta disso.

A última vez que se tem notícia de um contato entre Lula e Evo Morales foi em 28 de novembro de 2019. Na ocasião, o ex-presidente brasileiro ligou para o mandatário boliviano quando este renunciou à presidência. Em outubro de 2020, Lula publicou um tuíte parabenizando Luis Arce, apoiado pelo ex-presidente boliviano, pela vitória nas urnas.

Não há registros de que Lula tenha viajado para a Bolívia recentemente. No ano passado, em janeiro, ele passou um mês em Cuba e se encontrou com Raúl Castro. Já em novembro, fez um tour pela Europa e foi recebido por Emmanuel Macron, atual presidente francês, em Paris. Um pouco antes do encontro, o ex-presidente do Brasil recebeu o prêmio da “coragem política” concedido pela revista Política Internacional. Ele também esteve na Argentina, em dezembro de 2021, e participou de ato na Plaza de Mayo ao lado do presidente Alberto Fernández. Em março deste ano, se encontrou com o presidente do México, López Obrador.

Em nota, Lula classificou de “fake news” a alegação de que ele teria algum envolvimento com a negociação do gás boliviano. O ex-presidente acusa Jair Bolsonaro de “tentar culpar Lula pelo desastre da gestão bolsonarista na Petrobras e pelos preços absurdos de gás e combustíveis no Brasil de 2022”, 12 anos após ele deixar o poder.

É falso que Lula tenha dado refinarias para a Bolívia

UOL Confere e o Estadão Verifica já checaram se o ex-presidente Lula teria dado refinarias da Petrobras para a Bolívia, afirmação que também é feita no vídeo analisado nesta verificação. Os dois veículos de comunicação identificaram algum grau de desinformação na alegação. Em 2007, a Petrobras fechou acordo para vender as duas instalações por US$ 112 milhões (valores da época).

Em 2006, o Exército boliviano tomou instalações de empresas estrangeiras do setor de petróleo e gás, entre elas a Petrobras. A ação ocorreu depois de o presidente da Bolívia, Evo Morales, publicar o Decreto Supremo “Héroes del Chaco” (nº 28.701) que nacionalizou a exploração do petróleo e gás no país. Ficou decidido que a partir de 1º de maio de 2006 as empresas petrolíferas que realizassem atividades de produção de gás e petróleo no território boliviano foram obrigadas a entregar suas propriedades à estatal YPFB.

No ano seguinte, em comunicado aos investidores, a Petrobras informou que a Bolívia aceitou comprar as duas refinarias da empresa no país por US$ 112 milhões.

Por que investigamos: Em sua quinta fase, o Comprova checa conteúdos sobre a pandemia, eleições e políticas públicas do governo federal. O país vive um momento de alta da inflação causada pela retomada no ritmo das atividades econômicas permitida pela vacinação contra a covid-19 e por incertezas com a guerra da Ucrânia. O aumento do preço dos combustíveis é um dos elementos que pressionam a inflação para cima e fonte de descontentamento da população com o governo federal, gerando um ambiente propício para a circulação de desinformação sobre o tema.

Outras checagens sobre o tema: o Comprova já mostrou ser falso que motoristas possam pedir reembolso de imposto federal cobrado ao abastecer o carro. Também checou que os impostos estaduais são a menor parte na composição do preço do botijão de gás.

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