Lewandowski não foi reprovado em concursos públicos ou no mestrado
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Lewandowski não foi reprovado em concursos públicos ou no mestrado

Boato sobre ministro foi enviado ao WhatsApp do Estadão Verifica, (11) 99263-7900

Alessandra Monnerat

10 Dezembro 2018 | 16h52

Não é verdade que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tenha sido reprovado em concursos públicos ou no mestrado da Universidade de São Paulo (USP). Desde que o magistrado foi filmado discutindo com um advogado em um avião, na semana passada, diversos leitores enviaram a desinformação ao WhatsApp do Estadão Verifica (11-99263-7900).

Desmentimos, abaixo, as afirmações feitas no boato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Foto: André Dusek/Estadão

“Você sabia que Ricardo Lewandoviski (sic) tentou 11 vezes concurso para magistratura, MP e delegado de polícia e em todos foi reprovado entre 1974 a 1984?”

O primeiro sinal de alerta é que o nome do ministro está escrito errado — uma característica comum a boatos são erros de grafia. Além disso, a informação sobre as supostas reprovações não foi encontrada em pesquisas e não foi noticiada em nenhum veículo de imprensa. Quando Dias Toffoli assumiu uma cadeira no Supremo, por exemplo, a mídia noticiou que ele não tinha passado em dois concursos para juiz.

Em resposta ao Estadão Verifica, o STF comunicou que “o único cargo provido por concurso ao qual o ministro concorreu foi o de professor da USP, logrando êxito em sua aprovação”. De fato, essa informação está no currículo do magistrado, disponível no site do tribunal — a aprovação ocorreu em 2004.

Documento

De acordo com o documento, no período citado no boato, Lewandowski exerceu a função de advogado e foi Consultor Jurídico e Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa). Além disso, ele também completou o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973) e o mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1980).

Lewandowski se tornou juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo em 1990, mas não ingressou na magistratura por concurso público, e sim pelo “quinto constitucional”. Trata-se de um mecanismo que oferece 20% dos assentos dos tribunais a advogados e promotores, escolhidos em uma lista sêxtupla feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou pelo Ministério Público.

“Você sabia que Ricardo o truculento e semi-deus teve sua tese de mestrado reprovada en (sic) 1980 por plágio e teve de refazer”

A pedido do Estadão Verifica, a Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP fez um levantamento nas atas de defesa da pós-graduação no ano de 1980, quando Lewandowski se formou. No entanto, não se verificou nenhuma reprovação em relação à dissertação de mestrado do ministro, assim como não há menção a plágio.

A USP informou ainda que “a dissertação ‘Crise Institucional e Salvaguardas do Estado’ foi aprovada pelos três membros da banca examinadora no dia 29 de agosto de 1980”. O STF também confirmou que a informação sobre a tese é falsa.

“Que é formado em uma das piores faculdades de Direito do país a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo” (sic).

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde Lewandowski se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1973, está em 60º lugar no Ranking Universitário da Folha de 2018. Foram avaliados mais de 900 cursos de Direito de todo o País. No Estado de São Paulo, a faculdade fica na 13ª posição. No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2015, a instituição obteve nota 3, condizente com a média nacional.

Lewandowski também tem diplomas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP — Ciências Políticas e Sociais, 1971), da USP (Mestrado em Direito, 1980, e Doutorado em Direito, 1982) e da Tufts University (Master of Arts em Relações Internacionais, 1981).

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