Uma frase da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), circula fora de contexto nas redes sociais e confunde muitos usuários sobre a possibilidade de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Postagens no Facebook trazem uma fala da ministra alegando que a lei não permite registro de candidato condenado em segunda instância, mas não informam que a citação é de 2018. Desde então, as condenações de Lula foram anuladas e o petista agora é elegível.
A ferramenta de análise de redes sociais CrowdTangle mostra que esse conteúdo não é novo. As postagens mais antigas são de 2018, ano em que mais tarde Jair Bolsonaro venceria as eleições. O post mais viral é daquela época, com ao menos 6,1 mil compartilhamentos.
Cármen Lúcia realmente falou a frase, como mostrou o Estadão na reportagem "Lei não permite registro de candidato condenado em segunda instância, diz Cármen Lúcia". Durante um evento organizado pela revista Veja, em maio daquele ano, ela disse que o "Direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a partir de um órgão colegiado. Juridicamente, é isso que se tem no Brasil".
Na época, Lula já tinha sido condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, na Operação Lava Jato, e estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mesmo assim, o PT mantinha estratégia de lançá-lo candidato à Presidência. Lula teve o registro de candidatura negado em agosto, e em seu lugar concorreu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Postagens publicadas agora e que não informam a que período a fala de Cármen Lúcia se refere são enganosas porque levam muitos usuários a entender que Lula ainda está impedido de concorrer a eleições. Isso é falso, tendo em vista que ele se tornou elegível este ano, após o plenário do STF julgar que os casos em que o ex-presidente é investigado não deveriam ter sido conduzidos na Justiça Federal de Curitiba, mas sim no Distrito Federal. Com isso, as condenações foram anuladas e o processo voltou à fase de investigação.
Em outra decisão favorável ao petista, os ministros julgaram a parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro, antes responsável pelas ações da Lava Jato, na condenação pelo caso do tríplex. Com isso, não poderão ser aproveitadas as provas, depoimentos e sentenças que já haviam sido usados contra o petista, levando os inquéritos à estaca zero. O efeito foi estendido pelo ministro Gilmar Mendes a outros dois processos contra Lula nos quais Moro teve participação.
Enquanto isso, pesquisas eleitorais apontam que Lula poderia vencer Bolsonaro no primeiro turno das eleições 2022. Pressionado pela perda de popularidade, o presidente faz ataques infundados à segurança do processo eleitoral e chegou a questionar a realização do pleito se o registro impresso do voto, atualmente em discussão no Congresso, não for aprovado a tempo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu Bolsonaro lembrando que impedir a realização das eleições configura crime de responsabilidade.
Conteúdo semelhante também foi checado por Aos Fatos.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
